Decisões da Corregedoria relativas ao Tabelionato de Notas

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Decisão 10211/2019 (Processo SEI 0086824-61.2019.8.13.0000)
(2019-12-02) Soares, Aldina de Carvalho
Decisão 10312/2020 (Processo SEI 0148785-03.2019.8.13.0000)
(2020-07-17) Soares, Aldina de Carvalho
Decisão 10316/2020 (Processo SEI 0073826-27.2020.8.13.0000)
(2020-07-17) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves
Decisão 14529/2020 (Processo SEI 0065104-04.2020.8.13.0000)
(2020-09-03) Soares, Aldina de Carvalho
Decisão 1619/2019 (Processo SEI 0023473-17.2019.8.13.0000)
(2019-03-14) Soares, Aldina de Carvalho
Decisão 1633/2019 (Processo SEI 0017082-46.2019.8.13.0000)
(2019-03-15) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves
Decisão 1744/2019 (Processo SEI 0025255-59.2019.8.13.0000)
(2019-03-19) Soares, Aldina de Carvalho
Decisão 1820/2019 (Processo SEI 0028444-45.2019.8.13.0000)
(2019-03-22) Soares, Aldina de Carvalho
Decisão 19125/2020 (Processo SEI 0025721-19.2020.8.13.0000)
(2020-11-03) Soares, Aldina de Carvalho
Decisão 20848/2023 (Processo SEI 0171543-34.2023.8.13.0000) Trata-se de consulta formulada pela Escrevente Substituta Jacqueline Castro de Faria, do 2° Tabelionato de Notas da Comarca de Viçosa, via Formulário Fale com o TJMG, em que solicita informações sobre a cobrança de emolumentos para o registro de ata notarial de verificação de documentos para fins de adjudicação compulsória extrajudicial.
(2023-08-19) Corrêa Junior, Luiz Carlos de Azevedo
Decisão 2105/2019 (Processo SEI 0017440-11.2019.8.13.0000)
(2019-05-23) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves
Decisão 228/2019 (Processo SEI 0001768-60.2019.8.13.0000)
(2019-01-15) Oliveira, João Luiz Nascimento de
Decisão 228/2019 (Processo SEI 0001768-60.2019.8.13.0000)
(2019-01-15) Oliveira, João Luiz Nascimento de
Decisão 25542/2023 (Processo SEI 0971344-76.2023.8.13.0000) Trata-se de consulta apresentada pela Tabeliã Sabrina Maso Nascimento de Barros, do 2º Tabelionato de Notas de Rio Piracicaba, relativa a cobrança "pela prática do ato de confecção de cartão de autógrafos quando a parte já o possua na Serventia com nome diverso do atual (nome de solteira), e tenha adotado nome de casada, apresentando-me certidão de casamento comprobatória da mudança de nome". Questiona se, adotando a parte novo nome, deve-se criar novo cartão de autógrafos e, consequentemente, a cobrança dos emolumentos pela prática desse ato.
(2023-10-16) Abras, Simone Saraiva de Abreu
Decisão 2846/2019 (Processo SEI 0041791-48.2019.8.13.0000)
(2019-05-02) Soares, Aldina de Carvalho
Decisão 3372/2020 (Processo SEI 0083503-18.2019.8.13.0000)
(2020-04-10) Oliveira, João Luiz Nascimento de
Decisão 3466/2019 (Processo SEI 0052226-81.2019.8.13.0000)
(2019-05-23) Oliveira, João Luiz Nascimento de
Decisão 3859/2019 (Processo SEI 0054915-98.2019.8.13.0000)
(2019-06-04) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves
Decisão 4114/2019 (Processo SEI 0059773-75.2019.8.13.0000)
(2019-06-17) Oliveira, João Luiz Nascimento de
Decisão 4125/2019 (Processo SEI 0060170-37.2019.8.13.0000)
(2019-06-14) Oliveira, João Luiz Nascimento de