Biblioteca Digital do TJMG

Bem-vindo(a) à Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, versão 2.0.

Criada em 2013, nosso objetivo é ser o repositório institucional de publicações do TJMG. Oferecemos um acervo completo de livros, periódicos, normas, notas técnicas, catálogos, manuais, projetos, cartilhas e outros documentos em vários formatos. Disponibilizamos publicações oficiais do TJMG promovendo o conhecimento jurídico, sendo a maioria dos documentos de acesso público. Esperamos que nossa Biblioteca Digital seja um espaço de consulta e pesquisa para operadores do direito, pesquisadores e demais cidadãos.

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2025.0007990 E 9711 (REPETIDAS) Miastenia congênita - NATJUS TJMG
(2026-03-31) NATJUS TJMG
✔ O rituximabe é tradicionalmente considerado uma opção de terceira linha para Miastenia Gravis refratária ✔ No caso em tela, de acordo com relatório médico, trata-se de caso refratário e rituximabe estaria bem indicado ✔ A medicação está disponível no SUS, mas não para doença infor-mada
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2025.0008585 Fremanezumabe - NATJUS TJMG
(2026-04-09) NATJUS TJMG
✔ Entre os tratamentos descritos como de primeira linha no tratamento da enxaqueca estão disponíveis no SUS: Propranolol Amitriptilina, Normitriptilina, Ácido valpróico ✔ Os antagonistas do CGRP, entre eles fremanezumabe, são considerados como segunda linha no tratamento da enxaqueca , existem evidências de alta qualidade para sua eficácia modesta e tolerabilidade. ✔ Casos de angioedema e anafilaxia com o uso antagonistas do CGRP ( entre eles o fremanezumabe) . São necessários mais dados sobre a segurança a longo prazo desta classe de medicamentos . ✔ Não existem evidências na literatura para recomendar a medicação solicitada ( fremanezumabe)
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2026.0009200 Dermatite Atópica - NATJUS TJMG
(2026-04-08) NATJUS TJMG
✔ Apesar de existir recomendação no Protocolo da CONITEC da utili-zação de dupilumabe na rinossinusitre crônica com pólipo nasal (RSCcPN) o medicamento ainda não foi incorporado para esta fina-lidade. ✔ No caso em tela, segundo relatório médico, muitas terapias descri-tas na literatura foram utilizadas sem sucesso. ✔ Segundo a bula aprovada pela FDA, o dupilumabe (Dupixent) está aprovado para o tratamento de rinossinusite crônica com pólipos na-sais (RSCcPN) em pacientes com 12 anos ou mais como terapia de manutenção adicional em pacientes com resposta inadequada aos corticosteroides nasais. ✔ De acordo com a literatura a medicação solicitada está bem indicada no caso em tela.
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2025.0009136 Dermatite Atópica - NATJUS TJMG
(2026-04-01) NATJUS TJMG
✔ O uso dupilumabe mais corticosteroides tópicos para o tratamento de dermatite atópica grave é recomendável somente em casos em que o paciente não respondeu a outras terapias sistêmicas, como ciclosporina, metotrexato, azatioprina e micofenolato de mofetil. ✔ A terapia com dupilumabe foi incorporada ao SUS para o trata-mento de crianças de 6 meses a menores de 12 anos de idade com diagnóstico de DA grave que apresentam falha, intolerância ou con-traindicação à ciclosporina ou metotrexato e que possuem indicação à terapia sistêmica. No caso em tela paciente de 48 anos. ✔ No caso em tela, segundo relatório médico, algumas terapias des-critas foram utilizadas sem sucesso. ✔ O caso em tela não está contemplado no PCDT para o tratamento de dermatite atópica pelo SUS ✔ Idealmente deve ser realizada perícia médica para demonstrar a ex-cepcionalidade do caso e a necessidade de fornecimento da medi-cação.
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2026.0009325 HIDROTERAPIA - NATJUS TJMG
(2026-04-07) NATJUS TJMG
✔ A hidroterapia representa uma intervenção multidimensional segura e eficaz quando implementada com protocolos adequados de segurança, oferecendo benefícios físicos, cognitivos e psicossociais para pacientes com epilepsia e condições neurológicas associada ✔ O hidroterapia está bem indicada no caso em tela