Biblioteca Digital do TJMG

Bem-vindo(a) à Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, versão 2.0.

Criada em 2013, nosso objetivo é ser o repositório institucional de publicações do TJMG. Oferecemos um acervo completo de livros, periódicos, normas, notas técnicas, catálogos, manuais, projetos, cartilhas e outros documentos em vários formatos. Disponibilizamos publicações oficiais do TJMG promovendo o conhecimento jurídico, sendo a maioria dos documentos de acesso público. Esperamos que nossa Biblioteca Digital seja um espaço de consulta e pesquisa para operadores do direito, pesquisadores e demais cidadãos.

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Boletim de Informação à Sociedade nº 9
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-02) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Gerência de Jurisprudência, Biblioteca e Publicações Técnicas (GEJUR)
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2024.0005477 E 7114 (REPETIDAS) TDAH - NATJUS TJMG
(2026-01-28) NATJUS TJMG
✔ As intervenções psicomotoras mais eficazes para TDAH incluem treina-mento perceptivo-motor, exercício físico estruturado, (incluindo modali-dades como natação, exercícios aeróbicos, treinamento cognitivo-motor e atividades multissensoriais) treinamento de habilidades moto-ras finas e abordagens multimodais com feedback, devendo ser individu-alizadas conforme as necessidades do paciente e integradas ao plano te-rapêutico global. ✔ O acompanhamento psicológico é central para manejo comportamental e funcional do TDAH, enquanto a fonoaudiologia é indicada diante de alte-rações de linguagem ou comunicação, compondo uma abordagem indivi-dualizada e multimodal. ✔ De acordo com a literatura consultada não ficou demonstrado a impres-cindibilidade do método solicitado. As terapias podem ser ofertadas de forma multiprofissional sem necessidade de clinica especifica. ✔ No plano terapêutico apresentado não constam atividades como natação, exercícios aeróbicos, treinamento cognitivo-motor e atividades mul-tissensoriais, descritas como maior evidência científica de eficácia para melhorar o desempenho motor e funcional em pacientes com TDAH. ✔ O plano terapêutico é vago não descreve técnicas/métodos a serem utilizados. É do conhecimento geral que desenvolvimento de psico-motricidade, acompanhamento de psicológico e fonoaudiologia es-tão bem indicados no tratamento de TDAH. A definição qual técnica a ser utilizada, em que intensidade e por que período definem o plano terapêutico
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2024.0006726 somatropina - NATJUS TJMG
(2026-01-23) NATJUS TJMG
✔ A medicação está disponível no SUS para Hipopituitarismo e na Sín-drome de Turner, no caso em tela trata-se de baixa estatura idiopá-tica (BEI). Vide relatório médico ✔ No caso hipopituitarismo s\seriam observadas alterações ✔ A medicação não está disponível no SUS para o uso na Baixa Esta-tura PIG sem catch-up (BE PIG) e baixa estatura idiopática (BEI) ✔ O uso de GH no caso tem tela poderia trazer ganhos (caso traga algum ganho) em relação ao não tratamento uma vez que a reposta depende de vários fatores (fatores genéticos, ambientais) mas não existem evidências convincentes na literatura para indicar o uso da medicação no caso em tela ✔ O tratamento não é isento de riscos
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2024.0005469 E 7254 (REPETIDAS) Lacoasmaida - NATJUS TJMG
(2026-02-03) NATJUS TJMG
✔ A medicação Lacosmaida não está disponível no SUS e já foi avaliada pela CONITEC ✔ A medicação Lacosamida está bem indicada para o caso em tela. Existem outras opções disponíveis no SUS ✔ A medicação levitirecetam está bem indicada para o caso em tela e disponível no SUS ✔ A medicação solictada ,agomelatina, oferece eficácia comparável aos antidepressivos padrão mas requer monitoramento hepático devido à potencial hepatotoxicidade. Nao foi demonstrada superioridade em realação as medicaçãos ja disponíveis no SUS
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2023.0004081 lacoasmaida - NATJUS TJMG
(2026-02-03) NATJUS TJMG
✔ A medicação Lacosmaida não está disponível no SUS e já foi avaliada pela CONITEC ✔ A medicação Lacosamida está bem indicada para o caso em tela. Existem outras opções disponíveis no SUS ✔ A medicação levitirecetam está bem indicada para o caso em tela e disponível no SUS