Biblioteca Digital do TJMG

Bem-vindo(a) à Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, versão 2.0.

Criada em 2013, nosso objetivo é ser o repositório institucional de publicações do TJMG. Oferecemos um acervo completo de livros, periódicos, normas, notas técnicas, catálogos, manuais, projetos, cartilhas e outros documentos em vários formatos. Disponibilizamos publicações oficiais do TJMG promovendo o conhecimento jurídico, sendo a maioria dos documentos de acesso público. Esperamos que nossa Biblioteca Digital seja um espaço de consulta e pesquisa para operadores do direito, pesquisadores e demais cidadãos.

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Submissões Recentes

Item
NT 2026.0010741 Ritlecitinibe - Alopecia Areata Universal - NATJUS TJMG
(2026-08-18) NATJUS TJMG
Paciente de 13 anos com alopecia areata universal grave (CID L63.1) refratária aos tratamentos convencionais tópicos e sistêmicos. A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento Ritlecitinibe 50 mg. A análise técnica conclui que o medicamento possui registro ativo na ANVISA e indicação em bula para a faixa etária e condição clínica da paciente, havendo evidências científicas confiáveis de eficácia e segurança que sustentam o pedido, indicando a justificativa técnica da demanda, com ressalva para monitoramento quanto à efetividade e potenciais efeitos adversos.
Item
NT 2025.0008094 Baricitinibe - Alopecia Areata Universal - NATJUS TJMG
(2026-08-19) NATJUS TJMG
Paciente de 18 anos com alopecia areata universal (CID L63.1) refratária ao tratamento convencional tópico e sistêmico. A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento Baricitinibe 4 mg. A análise técnica conclui que a medicação possui registro ativo na ANVISA e indicação em bula para o tratamento da doença, existindo evidências científicas confiáveis de eficácia e segurança que sustentam a indicação, indicando a justificativa técnica para o fornecimento do fármaco, com ressalva para o monitoramento da efetividade e de potenciais efeitos adversos.
Item
NT 2026.0009658 Baricitinibe - Alopecia Areata Universal - NATJUS TJMG
(2026-08-19) NATJUS TJMG
Paciente de 22 anos com alopecia areata universal (CID L63.1) refratária aos tratamentos convencionais tópicos e sistêmicos. A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento Baricitinibe 4 mg. A análise técnica conclui que o medicamento possui registro ativo na ANVISA e indicação em bula para o tratamento do quadro clínico apresentado, existindo evidências científicas confiáveis de eficácia e segurança, indicando a justificativa técnica da demanda, com ressalva para monitoramento quanto à efetividade e possíveis efeitos adversos.
Item
NT 2026.0010433 Baricitinibe - Alopecia Areata Universal - NATJUS TJMG
(2026-08-19) NATJUS TJMG
Paciente de 35 anos com alopecia areata universal (CID L63.0) refratária às opções terapêuticas convencionais. A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento Baricitinibe 2 mg. A análise técnica conclui que a medicação possui registro ativo na ANVISA e indicação em bula para o tratamento do quadro clínico, havendo evidências científicas confiáveis de eficácia e segurança, indicando a justificativa técnica para o fornecimento do fármaco, com ressalva para o monitoramento clínico da paciente.
Item
NT 2026.0010333 Baricitinibe - Alopecia Areata Universal - NATJUS TJMG
(2026-08-19) NATJUS TJMG
Paciente de 16 anos com alopecia areata universal grave (CID L63.1) refratária às terapias convencionais tópicas e sistêmicas. A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento Baricitinibe 4 mg. A análise técnica conclui que a medicação possui registro ativo na ANVISA e aprovação em bula para a faixa etária do caso, havendo evidências científicas de alta certeza quanto à eficácia e segurança no tratamento da condição, indicando a justificativa técnica para o fornecimento do fármaco, com ressalva para monitoramento clínico.