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Item
2026.0009863 TEA - ABA - NATJUS TJMG
(2026-05-07) NATJUS TJMG
✔ O espectro autista (ou transtorno do espectro autista, TEA) é definido como um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por déficits persistentes na comunicação e interação social, associados a padrões restritos e repetitivos de comportamentos, interesses ou atividades.
✔ O diagnóstico é clínico, baseado na observação do comportamento e na história do desenvolvimento, pois não existem biomarcadores espe-cíficos para o TEA.
✔ Os critérios diagnósticos para o transtorno do espectro autista (TEA), de acordo com o DSM-5
• Déficits persistentes na comunicação e interação social em múltiplos contextos,
• Padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades, manifestados por pelo menos dois dos seguintes:
Os sintomas devem estar presentes no início do período de desenvolvimento, embora possam não se manifestar completamente até que as demandas sociais excedam as capacidades limitadas, ou podem ser mascarados por estratégias aprendidas posteriormente. • Os sintomas causam prejuízo clinicamente significativo no funcionamento social, ocupacional ou em outras áreas importantes da vida
• Esses distúrbios não são melhor explicados por deficiência intelectual ou atraso global no desenvolvimento
✔ As intervenções podem ser intervenção comportamental intensiva precoce (ICIP, exemplo método ABA) ou intervenções Comportamentais Desenvolvimentais Naturalísticas (NDBI exemplo Early Start Denver Model, Pivotal Response Treatment, Joint Attention Symbolic Play and En-gagement Regulation , Early Social Interaction.
✔ A eficácia comparativa da intervenção comportamental intensiva precoce (ICIP) e das intervenções comportamentais de desenvolvimento naturalistas (ICDN) para crianças com transtorno do espectro autista é complexa.
✔ Tanto a ICPI (Método ABA) quanto as ICDN ( Método Denver) produzem melhorias pequenas a moderadas no comportamento adaptativo, no funcionamento cognitivo e na linguagem, mas nenhuma das abordagens demonstra superioridade clara sobre a outra em ensaios randomizados de alta qualidade
✔ Embora intervenções intensivas (mínimo de 20 horas/semana por 2-3 anos) sejam frequentemente recomendadas, a evidência que apoia es-sas recomendações é limitada principalmente a estudos quase-experi-mentais pequenos
✔ Em ambas as abordagens são baseadas em evidências, mas a força das evidências é modesta e são necessários mais ensaios rigorosos para esclarecer os modelos de intervenção ideais, a intensidade e os resultados a longo prazo.
✔ Não estão indicados regimes com alta carga horária de terapias que além de apresentarem evidência de eficácia privam o paciente do convívio familiar
✔ Intervenções, como musicoterapia e melatonina para distúrbios do sono, têm evidência limitada, mas podem ser consideradas em casos específicos.
✔ Não há evidência para tratamentos como agentes antifúngicos, imunoterapia ou oxigênio hiperbárico, e a terapia de quelantes é contraindicada devido ao risco de danos.
✔ Para sintomas associados, como irritabilidade e agressividade, antipsicóticos de segunda geração (risperidona e aripiprazol) podem ser utilizados, sendo aprovados nos EUA para esse fim, mas com monitoramento rigoroso dos efeitos adversos metabólicos
✔ No caso tem tela foi solicitado 15 vezes de terapia semanais, sem especificar o tempo de cada sessão de terapia. Se consideramos o tratamento de segunda a sexta feira o paciente ira comparecer em cinco dias 15 vezes em terapias, carga exaustiva principalmente para paciente com deficit de interação social ( que é um dos critérios diagnósticos de autismo) e não estariam indicados
✔ Consultas trimestrais com psiquiatra infantil estão bem indicadas
Item
2026.0009378 TEA - ABA - NATJUS TJMG
(2026-05-08) NATJUS TJMG
✔ O espectro autista (ou transtorno do espectro autista, TEA) é de-finido como um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por déficits persistentes na comunicação e interação social, associados a padrões restritos e repetitivos de comportamentos, interesses ou ativi-dades.
✔ O diagnóstico é clínico, baseado na observação do comportamento e na história do desenvolvimento, pois não existem biomarcadores espe-cíficos para o TEA.
✔ Os critérios diagnósticos para o transtorno do espectro autista (TEA), de acordo com o DSM-5
• Déficits persistentes na comunicação e interação social em múltiplos contextos,
• Padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades, manifestados por pelo menos dois dos seguintes:
• Os sintomas devem estar presentes no início do período de desenvolvimento, embora possam não se manifestar completamente até que as demandas sociais excedam as capacidades limitadas, ou podem ser mascarados por estratégias aprendidas posteriormente.
• Os sintomas causam prejuízo clinicamente significativo no funcionamento social, ocupacional ou em outras áreas importantes da vida.
• Esses distúrbios não são melhor explicados por deficiência intelectual ou atraso global no desenvolvimento.
✔ As intervenções podem ser intervenções comportamental intensiva precoce (ICIP, exemplo método ABA) ou intervenções Comportamentais Desenvolvimentais Naturalísticas (NDBI exemplo Early Start Denver Model, Pivotal Response Treatment, Joint Attention Sym-bolic Play and Engagement Regulation , Early Social Interaction
✔ A eficácia comparativa da intervenção comportamental intensiva precoce (ICIP) e das intervenções comportamentais de desenvolvimento naturalistas (ICDN) para crianças com transtorno do espectro autista é complexa.
✔ Tanto a ICPI (Método ABA) quanto as ICDN ( Método Denver) produzem melhorias pequenas a moderadas no comportamento adaptativo, no funcionamento cognitivo e na linguagem, mas nenhuma das abordagens demonstra superioridade clara sobre a outra em ensaios randomizados de alta qualidade.
✔ Embora intervenções intensivas (mínimo de 20 horas/semana por 2-3 anos) sejam frequentemente recomendadas, a evidência que apoia es-sas recomendações é limitada principalmente a estudos quase-experi-mentais pequenos.
✔ Em ambas as abordagens são baseadas em evidências, mas a força das evidências é modesta e são necessários mais ensaios rigorosos para esclarecer os modelos de intervenção ideais, a intensidade e os resultados a longo prazo.
✔ Não estão indicados regimes com alta carga horária de terapias que além de apresentarem evidência de eficácia privam o paciente do convívio familiar.
✔ Intervenções, como musicoterapia e melatonina para distúrbios do sono, têm evidência limitada, mas podem ser consideradas em casos específicos.
✔ Não há evidência para tratamentos como agentes antifúngicos, imunoterapia ou oxigênio hiperbárico, e a terapia de quelantes é contraindicada devido ao risco de danos.
✔ Para sintomas associados, como irritabilidade e agressividade, antipsicóticos de segunda geração (risperidona e aripiprazol) podem ser utilizados, sendo aprovados nos EUA para esse fim, mas com monitoramento rigoroso dos efeitos adversos metabólicos.
✔ Ainda não existe consenso na literatura quanto ao uso de canabidio-ídes para tratamento do TEA , e de outros distúrbios com sintomas comportamentais,psicológicos,motores,neurocognitivos, neuropsiquiátricos como na doença de Alzheimer , doença de Parkinson.
✔ Não existe evidências o suficiente na literatura para indicar uso da medicação solicitada.
✔ Anexo nota técnica do Hospital Sírio Libanês sobre o tema.
✔ No caso tem tela foi solicitado 17 vezes de terapia semanais. Se consideramos o tratamento de segunda a sexta feira o paciente irá comparecer em cinco dias 17 vezes em terapias, carga exaustiva principalmente para paciente com deficit de interação social ( que é um dos critérios diagnósticos de autismo) e não estariam indicados.
Item
2025.0007301 TEA - ABA - NATJUS TJMG
(2026-05-07) NATJUS TJMG
O espectro autista (ou transtorno do espectro autista, TEA) é definido como um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por déficits persistentes na comunicação e interação social, associados a padrões restritos e repetitivos de comportamentos, interesses ou atividades.
✔ O diagnóstico é clínico, baseado na observação do comportamento e na história do desenvolvimento, pois não existem biomarcadores específicos para o TEA.
✔ Os critérios diagnósticos para o transtorno do espectro autista (TEA), de acordo com o DSM-5
• Déficits persistentes na comunicação e interação social em múltiplos contextos,
• Padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades, manifestados por pelo menos dois dos seguintes:
• Os sintomas devem estar presentes no início do período de desenvolvimento, embora possam não se manifestar completamente até que as demandas sociais excedam as capacidades limitadas, ou podem ser mascarados por estratégias aprendidas posteriormente.
• Os sintomas causam prejuízo clinicamente significativo no funcionamento social, ocupacional ou em outras áreas importantes da vida
• Esses distúrbios não são melhor explicados por deficiência intelectual ou atraso global no desenvolvimento
✔ As intervenções podem ser intervenções comportamental intensiva precoce (ICIP, exemplo método ABA) ou intervenções Comportamentais Desenvolvimentais Naturalísticas (NDBI exemplo Early Start Denver Model, Pivotal Response Treatment, Joint Attention Symbolic Play and En-gagement Regulation, Early Social Interaction.
✔ A eficácia comparativa da intervenção comportamental intensiva precoce (ICIP) e das intervenções comportamentais de desenvolvimento naturalistas (ICDN) para crianças com transtorno do espectro autista é complexa.
✔ Tanto a ICPI (Método ABA) quanto as ICDN ( Método Denver) produzem melhorias pequenas a moderadas no comportamento adaptativo, no funcionamento cognitivo e na linguagem, mas nenhuma das abordagens demonstra superioridade clara sobre a outra em ensaios randomizados de alta qualidade.
✔ Embora intervenções intensivas (mínimo de 20 horas/semana por 2-3 anos) sejam frequentemente recomendadas, a evidência que apoia es-sas recomendações é limitada principalmente a estudos quase-experi-mentais pequenos.
✔ Em ambas as abordagens são baseadas em evidências, mas a força das evidências é modesta e são necessários mais ensaios rigorosos para esclarecer os modelos de intervenção ideais, a intensidade e os resultados a longo prazo.
✔ Não estão indicados regimes com alta carga horária de terapias que além de apresentarem evidência de eficácia privam o paciente do convívio familiar.
✔ Intervenções, como musicoterapia e melatonina para distúrbios do sono, têm evidência limitada, mas podem ser consideradas em casos específicos.
✔ Não há evidência para tratamentos como agentes antifúngicos, imunoterapia ou oxigênio hiperbárico, e a terapia de quelantes é contraindicada devido ao risco de danos.
✔ Para sintomas associados, como irritabilidade e agressividade, antipsicóticos de segunda geração (risperidona e aripiprazol) podem ser utilizados, sendo aprovados nos EUA para esse fim, mas com monitoramento rigoroso dos efeitos adversos metabólicos.
✔ Ainda não existe consenso na literatura quanto ao uso de canabidio-ídes para tratamento do TEA, e de outros distúrbios com sintomas comportamentais, psicológicos, motores, neurocognitivo neuropsiquiátricos como na doença de Alzheimer , doença de Parkinson.
✔ Não existe evidências o suficiente na literatura para indicar uso da medicação solicitada.
✔ Anexo nota técnica do Hospital Sírio Libanês sobre o tema.
✔ No caso tem tela foi solicitado 16 vezes de terapia semanais, sem especificar o tempo de cada sessão de terapia. Se consideramos o tratamento de segunda a sexta feira o paciente ira comparecer em cinco dias 16 vezes em terapias, carga exaustiva principalmente para paciente com deficit de interação social ( que é um dos critérios diagnósticos de autismo) e não estariam indicados.
✔ Consultas trimestrais com psiquiatra infantil estão bem indicadas.
Item
NT 2025.0008691 TDHA, TEA ritalina e risperidona Equoterapia e hidroterapia - NATJUS TJMG
(2026-04-10) NATJUS TJMG
No SUS, os PCDT para orientar o diagnóstico e tratamento do TDAH e TEA ainda estão em fase de definição. A psicoterapia, individual ou em grupo, é ofertada. Quanto às alternativas integrantes da RENAME 2022 e disponíveis no SUS, estão disponíveis outras drogas como: ISRS como fluoxetina, que pode substituir a sertralina; antidepressivos tricíclicos, especialmente a nortriptilina, amitriptilina, imipramina — nenhum deles testados neste paciente.
Estudos controlados confirmam a superioridade de antidepressivos tricíclicos, em especial a desipramina e, em menor grau, a imipramina, a nortriptilina e a amitriptilina no tratamento do TDAH, apesar de sua eficácia ser inferior àquela observada com as medicações de 1ª linha. Vale ressaltar que, no caso em tela, não há citação médica da indicação da ritalina, como citada na inicial e nas respostas do município e estado.
Também conforme o município, a equoterapia é disponibilizada pelo SUS em Divinópolis; no entanto, a autora não solicitou atendimento por vias administrativas na Secretaria Municipal de Saúde para avaliação/solicitação médica, fisioterápica e psicológica para verificar se o paciente está apto para a prática. Entretanto, não existe evidência científica sustentada que esta prática e a de hidroterapia são essenciais e de 1ª linha ao tratamento do TEA ou TDAH.
É importante destacar que no SUS, para abordagem destas condições, além da TCC com atendimento multidisciplinar, estão disponíveis drogas como ISRS como a fluoxetina em substituição à sertralina, antidepressivos tricíclicos, especialmente a nortriptilina e a amitriptilina, ainda que sejam drogas de 2ª linha para o tratamento do TDAH. Estas medicações não foram utilizadas no caso em tela e não há justificativas de eventos adversos, intolerância ou contraindicações às mesmas nesta paciente.
Item
2025.0009033 CERATOCONE - NATJUS TJMG
(2026-04-30) NATJUS TJMG
trata-se de solicitação de consulta oftalmológica para paciente portadora de ceratocone.
Trata-se de gestão no SUS e não avaliação de tecnologia. O objetivo da nota técnica é esclarecer se existem evidencias robustas que justifiquem o uso de determinada tecnologia, e por óbvio paciente portador de doença oftalmológica deve ser avaliado pelo oftalmologista. Quanto ao tempo para atendimento pode ser classificado em urgência, emergência e eletivo. De acordo com documentos enviados ao NATS paciente já aguarda há um ano extrapolando o prazo até para procedimento eletivo. A solicitação está bem indicada para paciente e deve ser realizada o quando antes sob pena de perda de janela terapêutica