Biblioteca Digital do TJMG

Bem-vindo(a) à Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, versão 2.0.

Criada em 2013, nosso objetivo é ser o repositório institucional de publicações do TJMG. Oferecemos um acervo completo de livros, periódicos, normas, notas técnicas, catálogos, manuais, projetos, cartilhas e outros documentos em vários formatos. Disponibilizamos publicações oficiais do TJMG promovendo o conhecimento jurídico, sendo a maioria dos documentos de acesso público. Esperamos que nossa Biblioteca Digital seja um espaço de consulta e pesquisa para operadores do direito, pesquisadores e demais cidadãos.

Dúvidas, reclamações ou sugestões: bibliotecadigital@tjmg.jus.br

 

DESTAQUES:
LivrosCatálogos e ManuaisArtigos JurídicosBoletim de JurisprudênciaBoletim de LegislaçãoNotas Técnicas em Saúde

 

ACESSO ÀS BASES DE DADOS CONTRATADAS (RESTRITO AO PÚBLICO INTERNO DO TJMG):

 

Comunidades na Biblioteca Digital

Selecione uma comunidade para navegar por suas coleções

Agora exibindo 1 - 6 de 6

Submissões Recentes

Item
2024.0006399 TEA - NATJUS TJMG
(2024-09-10) NATJUS TJMG
✔ Ainda não existe consenso na literatura quanto ao uso de canabidioídes para tratamento do TEA, e de outros distúrbios com sintomas comportamentais, psicológicos, motores, neurocognitivos, neuropsiquiátricos como na doença de Alzheimer, doença de Parkinson ✔ Não existe evidências o suficiente na literatura para indicar uso da medicação solicitada ✔ Anexo nota técnica do Hospital Sírio Libanês sobre o tema ✔ Não foi encontrada na literatura indicação de ciclosporina para tratamento do TEA. ✔ Ciclosporina está disponível no SUS mas não para tratamento de TEA
Item
2024.0005560 autismo - NATJUS TJMG
(2024-09-10) NATJUS TJMG
O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é caracterizado por déficits persistentes na comunicação social, padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades e, muitas vezes, deficiências intelectuais. O TEA tem uma série de comorbidades prevalentes, como distúrbios do sono, transtorno de déficit de atenção/hiperatividade e epilepsia. Nenhum tratamento eficaz para os principais sintomas do TEA está disponível atualmente. Terapia ocupacional esta bem indicada no tratamento do espectro autista . De acordo com documentos enviados o paciente em tela já se encontra na fila de espera para receber o tratamento pleiteado. Trata-se de questão de gestão pública e não de avaliação/ indicação ou não de tratamento.
Item
NT 2024.0006178 Arttrite juvenil idiopática Adalimumabe - NATJUS TJMG
(2024-09-12) NATJUS TJMG
Para cada subtipo de AIJ, os tratamentos preconizados devem seguir os fluxogramas específicos, conforme o PCDT do SUS. A prescrição de MMCD dependerá da disponibilidade dos medicamentos no âmbito do SUS, já que são disponibilizado por meio do CEAF e na Saúde Suplementar tem DUT n o 65, definida de cobertura obrigatória a qualquer biológico com indicação em bula na artrite reumatóido. O adalimumabe, anticorpo monoclonal quimérico que se liga com alta afinidade ao TNF-α, neutralizando sua atividade, anti TNF- alfa, está registrado e licenciado pela ANVISA, para uso em crianças acima de 2 anos, para o tratamento da AIJ em quase todos os subtipos exceto o sistêmico, conforme o PCDT da AIJ. Está disponível no SUS para quase todos os subtipos da doença e na Saúde Suplementar tem previsão em DUT n o 65, cobertura obrigatória, procedimento Terapia imunobiológica endovenoso ou subcutânea, já que a AIJ é um caso especial da artrite reumatóide e goza da mesma cobertura desta.
Item
2024.0005127 Autismo - terapia ocupacional - NATJUS TJMG
(2024-09-10) NATJUS TJMG
✔ O transtorno do espectro do autismo (TEA) é um transtorno do neu rodesenvolvimento de base biológica, caracterizado por déficits per sistentes na comunicação e interação social e padrões repetitivos e restritos de comportamento, interesses ou atividades. ✔ Os sintomas tornam-se aparentes quando as demandas sociais ex cedem as capacidades limitadas. A gravidade é determinada pela deficiência funcional e pode ser crítica na capacidade de acessar os serviços. ✔ Deficiência intelectual, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e epilepsia são comuns em crianças com TEA. ✔ A patogênese do TEA não é completamente compreendida. O consenso geral é que o TEA é causado por fatores genéticos que alteram o desenvolvimento do cérebro, resultando no fenótipo neurocomportamental. Fatores ambientais e perinatais são responsáveis por poucos casos de TEA, mas podem modular fatores genéticos subjacentes. ✔ Trata-se de doença que patogênese não é completamente de finida e dessa forma o tratamento também não é bem definido ✔ Programas intensivos de comportamento podem melhorar os sin tomas básicos de TEA e comportamentos mal-adaptativos, mas não se deve esperar que levem a funções típicas ✔ Na literatura não existem dados que comprovem a eficiência/superioridade das terapias pleiteadas em comparação com os tratamentos convencionais ✔ Mais estudos são necessários para avaliar a eficácia e segurança do tratamento de neurodesenvolvimento para esse fim e, até lá, as evidências atuais não suportam seu uso rotineiro na prática. ✔ A soma da abordagem conjunta, dos cuidados de cada Nota Técnica nº 5127/2024 NATJUS – TJMG especialidade envolvida na assistência, é que faz a diferença, e não uma metodologia específica. ✔ Não há evidência científica de que qualquer método específico tenha benefício sobre a adoção de protocolo individual interdisciplinar em conformidade com as peculiaridades e necessidades de cada paciente ✔ A data da solicitação do tratamento é de 31/03/2022 , a indicação deve ser revista tendo em vista o caráter dinâmico do neurodesenvolvimento
Item
NT 2023.0004364 Insulina Glulisina - NATJUS TJMG
(2024-09-10) NATJUS TJMG
Não foram identificados elementos técnicos que permitam afirmar imprescindibilidade de realização de insulinoterapia intensiva através de sistema de infusão contínua de insulina (SICI) com o uso de insulina análoga de ação rápida, em substituição à insulinoterapia intensiva através de (multiplas doses de insulina - MDI) com o uso de insulina convencional humana NPH e regular, regularmente disponíveis na rede pública para a insulinoterapia no DM2. No caso concreto, não é possível afirmar que a modalidade específica de tratamento requerida para o DM2, através da realização de insulinoterapia intensiva com insulina análoga de ação rápida através de SICI, represente maior benefício para o paciente. Os elementos técnicos apresentados, não permitem afirmar que a prescrição requerida encontra correspondente nas diretrizes atuais, como alternativa terapêutica insubstituível e de maior eficácia.