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- ItemNT 2025.0009118 Belzutifano - Síndrome de von Hippel-Lindau - NATJUS TJMG(2026-09-02) NATJUS TJMGPaciente de 43 anos com diagnóstico de Síndrome de von Hippel-Lindau (CID10 Q85.8), apresentando hemangioblastomas no cerebelo e na medula, cistos pancreáticos e tumor neuroendócrino na cabeça do pâncreas com contraindicação cirúrgica. A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento Belzutifano. A análise técnica conclui que existem evidências científicas de eficácia e segurança favoráveis para o uso da tecnologia no caso concreto, sem alternativa terapêutica similar disponível, indicando que a solicitação é justificada.
- ItemNT 2026.0010838 Internação hospitalar para cirurgia de osteomielite de fêmur distal direito com fístula - Osteomielite de fêmur distal direito com fístula - NATJUS TJMG(2026-09-02) NATJUS TJMGPaciente de 42 anos apresenta quadro de osteomielite de fêmur distal direito com fístula. A demanda pleiteia internação hospitalar especializada em ortopedia e traumatologia para realização de cirurgia de osteomielite. A análise técnica conclui que o procedimento solicitado está disponível na rede pública de saúde (SUS) e possui caráter eletivo/programado, não se enquadrando nos critérios de urgência ou emergência médica segundo as diretrizes e classificações pertinentes.
- ItemNT 2026.0009393 Nintedanibe e Concentrador de Oxigênio - Fibrose Pulmonar Idiopática - NATJUS TJMG(2026-08-28) NATJUS TJMGPaciente de 78 anos diagnosticado com fibrose pulmonar idiopática (CID-10 J84.1). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento nintedanibe e de concentrador de oxigênio. A análise técnica conclui que os medicamentos antifibróticos estão disponíveis via Secretaria Estadual de Saúde (Farmácia de Minas) e que o equipamento de oxigenoterapia está indicado e disponível no município através do programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP), indicando o encaminhamento do pleito via fluxos das políticas públicas já estabelecidas no SUS.
- ItemNT 2026.0010405 Dupilumabe - Dermatite Atópica Grave - NATJUS TJMG(2026-09-01) NATJUS TJMGPaciente de 17 anos diagnosticado com dermatite atópica grave (CID-10 L20). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento dupilumabe. A análise técnica conclui que o tratamento é recomendável somente após falha de outras terapias sistêmicas. Como a tecnologia está incorporada ao SUS no PCDT apenas para crianças de 6 meses a menores de 12 anos e o paciente possui 17 anos, o caso não está contemplado na política pública, indicando a realização de perícia médica para avaliar a necessidade do fornecimento excepcional.
- ItemNT 2024.0005824 Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica - Dermolipodistrofia - NATJUS TJMG(2026-09-01) NATJUS TJMGPaciente de 59 anos com história de obesidade mórbida grau III submetida a cirurgia bariátrica, apresentando sequelas do emagrecimento com dermolipodistrofia corporal (CID-10 L98, N62). A demanda pleiteia cirurgia reparadora pós-bariátrica compreendendo mastoplastia redutora, dermolipectomia de braços e costas, além de insumos e terapias auxiliares. A análise técnica conclui que os procedimentos solicitados possuem caráter estético-funcional e eletivo, sem caráter de urgência ou emergência, com escassez de evidências de boa qualidade e ausência de parâmetros objetivos para sua indicação funcional, não estando previstos no rol de cobertura obrigatória da ANS para este fim, resultando em parecer desfavorável ao pedido.