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- Item2025.0009012 Pterígio - NATJUS TJMG(2026-02-24) NATJUS TJMG✔ A medicação solicitada está bem indicada para doença informada e indisponível no SUS ✔ No SUS existe similar que atende as necessidades da doença infor-mada ✔ Não foi demonstrado a imprescindibilidade da solicitação
- Item2025.00008075 Cuevas Medek e outros - NATJUS TJMG(2026-02-19) NATJUS TJMG✔ Na literatura consultada não existem dados que comprovem a eficiência/superioridade da terapias pleiteada em comparação com os Nota Técnica nº 8075/2025 tratamentos convencionais ✔ Os relatórios médicos enviados ao NATS datam de 2022 e as indicações devem ser revistas
- Item2025.0008296 canabidiol autismo TEA - NATJUS TJMG(2026-02-23) NATJUS TJMG✔ Ainda não existe consenso na literatura quanto ao uso de canabidioídes para tratamento do TEA, e de outros distúrbios com sintomas comportamentais, psicológicos, motores, neurocognitivos, neuropsiquiátricos como na doença de Alzheimer, doença de Parkinson ✔ Não existe evidências o suficiente na literatura para indicar uso da medicação solicitada canabidiol ✔ Anexo nota técnica do Hospital Sírio Libanês sobre o tema TEA e canabidiol ✔ Aripiprazol está bem indicado no TEA e disponível no SUS
- Item2025.0008298 EM ocrelizumabe - NATJUS TJMG(2026-02-27) NATJUS TJMG✔ O efeito do ocrelizumabe no tratamento da esclerose múltipla primária progressiva (EMPP) é considerado modesto pelos especi-alistas ✔ O tratamento esclerose múltipla primária progressiva (EMPP) está contemplada nos protocolos do SUS ✔ Academia Americana de Neurologia (American Academy of Neurology n.d.), inseriram o primeiro tratamento com medicamento modificador de doença para a EM-PP: o ocrelizumabe (Marques et al. 2018). Embora tenha atribuído um benefício modesto, o painel de especialistas compreende que este deve ser o tratamento de esco-lha para EM-PP, analisando caso a caso após considerar os bene-fícios esperados, assim como os potenciais riscos (Marques et al. 2018). ✔ Para avaliar a indicação no caso em tela seria necessário pe-rícia médica com neurologista com expertise em esclerose múltipla
- Item2026.0009300 canabidiol autismo TEA - NATJUS TJMG(2026-02-27) NATJUS TJMG✔ Ainda não existe consenso na literatura quanto ao uso de canabidioídes para tratamento do TEA, e de outros distúrbios com sintomas comportamentais, psicológicos, motores, neurocognitivos, neuropsiquiátricos como na doença de Alzheimer, doença de Parkinson ✔ Não existe evidências o suficiente na literatura para indicar uso da medicação solicitada NABIX ✔ Anexo nota técnica do Hospital Sírio Libanês sobre o tema ✔ Aripripazol e risperidona estão disponíveis no SUS para tratamento de autismo ✔ Os meedicamentos risperidona e o aripiprazol são os dois únicos medicamentos disponíveis reconhecidos pela Food and Drug Administration, principalmente para tratar os sintomas comportamentais do autismo ✔ A clonidina pode ser considerada para manejo de sintomas comportamentais e distúrbios do sono em pacientes com TEA,