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Submissões Recentes
- ItemNT 2025.0008008 Rituximabe - Lúpus Eritematoso Sistêmico - NATJUS TJMG(2026-08-18) NATJUS TJMGPaciente de 43 anos apresenta lúpus eritematoso sistêmico com progressão da doença e complicações vasculares e neurológicas. A demanda pleiteia o uso do medicamento rituximabe. A análise técnica indica que, embora se trate de uso off-label sem aprovação formal para a indicação, o fármaco é reconhecido por diretrizes científicas para casos de doença refratária com acometimento orgânico grave, concluindo que o medicamento está bem indicado para a situação clínica do paciente.
- ItemNT 2026.0009795 Ritlecitinibe - Alopecia Areata Ofiasica - NATJUS TJMG(2026-02-09) NATJUS TJMGPaciente de 13 anos com alopecia areata na forma clínica ofiásica (CID L63.2). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento Ritlecitinibe 50mg. A análise técnica conclui que há evidências científicas confiáveis de eficácia e segurança para a indicação solicitada em paciente refratária às terapias convencionais, estando o medicamento registrado na ANVISA para esta faixa etária, indicando que a solicitação é justificada, sob monitoramento dos efeitos adversos e da efetividade.
- ItemNT 2026.0010660 Metilfenidato, Aripiprazol e Atomoxetina - TDAH e Transtorno de Tourette - NATJUS TJMG(2025-02-06) NATJUS TJMGPaciente de 11 anos com diagnóstico de TDAH (CID10 F90.0) e Transtorno de Tourette (CID10 F95.2). O pleito solicita os medicamentos Metilfenidato 10mg, Aripiprazol 10mg e Atomoxetina 40mg. A análise técnica conclui pela perda de objeto/ausência de interesse processual para o Metilfenidato 10mg, pois já foi incorporado ao SUS pela Portaria SCTIE/MS nº 83/2021. Quanto ao Aripiprazol e à Atomoxetina, o pedido foi considerado NÃO JUSTIFICADO, devido à ausência de dados clínicos que comprovem a falha do haloperidol (disponível no SUS) para os tiques e por ausência de dados na literatura que sustentem a associação de dois estimulantes/não estimulantes simultâneos para TDAH em monoterapia.
- ItemNT 2025.0008231 Ritlecitinibe - Alopecia Areata Universal - NATJUS TJMG(2026-08-17) NATJUS TJMGPaciente de 16 anos com alopecia areata universal (CID L63.9). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento Ritlecitinibe 50mg. A análise técnica conclui que há evidências científicas confiáveis de eficácia e segurança para a indicação solicitada em paciente refratária às terapias convencionais, indicando que a solicitação é justificada, sob monitoramento dos efeitos adversos e da efetividade.
- ItemNT 2025.0007316 Ritlecitinibe - Alopecia Areata Universal - NATJUS TJMG(2026-08-17) NATJUS TJMGPaciente de 65 anos com alopecia areata universal (CID-10 L63.1) e histórico de refratariedade a múltiplas modalidades terapêuticas convencionais. A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento Ritlecitinibe 50mg. A análise técnica conclui que o medicamento possui registro ativo na ANVISA com indicação em bula para o quadro clínico e que existem evidências científicas de eficácia e segurança aceitáveis, considerando a demanda justificada com recomendação de monitoramento de efeitos adversos e efetividade.