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Submissões Recentes
- ItemNT 2025.0008609 Dieta Nutrin, Trophic basic, Prodiet AVE - NATJUS TJMG(2026-03-05) NATJUS TJMGem que pese a prescrição de dieta industrializada, conforme a literatura não há benefícios nutricionais do uso de dieta industrializada em substituição a artesanal, pois se comparadas ambas têm o mesmo efeito para fins de nutrição e a artesanal é mais rica em compostos bioativos antioxidantes e mais barata, devendo ser a primeira escolha no paciente em atenção domiciliar. - as fórmulas artesanais podem inclusive ser suplementadas temporariamente com insumos industrializados, como requerido no caso.
- Item2026.0009263 somatropina - NATJUS TJMG(2026-03-16) NATJUS TJMG✔ A medicação está disponível no SUS para Hipopituitarismo e na Síndrome de Turner, no caso em tela trata-se de Baixa Estatura PIG sem catch-up (BE PIG), criança prematura 31 semanas de acordo com relatório médico enviado ao NATJUS ✔ A medicação não está disponível no SUS para o uso na Baixa Estatura PIG sem catch-up (BE PIG) e baixa estatura idiopática (BEI) ✔ O uso de GH no caso tem tela poderia trazer ganhos (caso traga algum ganho) em relação ao não tratamento uma vez que a reposta depende de vários fatores (fatores genéticos, ambientais) mas não existem evidências convincentes na literatura para indicar o uso da medicação no caso em tela ✔ O tratamento não é isento de riscos
- Item2026.0009292 SOMATROPINA - NATJUS TJMG(2026-03-16) NATJUS TJMG✔ A medicação está disponível no SUS para Hipopituitarismo e na Síndrome de Turner, no caso em tela trata-se de Baixa Estatura PIG sem catch-up (BE PIG), de acordo com relatório médico de 21/08/2025 assinado pelo CRM 55579 encaminhado ao NATJUS ✔ A medicação não está disponível no SUS para o uso na Baixa Estatura PIG sem catch-up (BE PIG) e baixa estatura idiopática (BEI) ✔ O uso de GH no caso tem tela poderia trazer ganhos (caso traga algum ganho) em relação ao não tratamento uma vez que a reposta depende de vários fatores (fatores genéticos, ambientais) mas não existem evidências convincentes na literatura para indicar o uso da medicação no caso em tela ✔ O tratamento não é isento de riscos
- Item2026.0009196 - Dieta Pediátrica PC por Zika - NATJUS TJMG(2026-03-20) NATJUS TJMG- PC não tem cura, e seu tratamento deve envolver equipe multidisciplinar, com profissionais de diversas áreas; -mesmo quando adequadamente nutridas, pessoas com PC apresentam crescimento linear ed e massa corporal menores que as que não tem deficiência; - em que pese a prescrição de dieta industrializada, conforme a literatura não há benefícios nutricionais do uso de dieta industrializada em substituição a artesanal, pois se comparadas ambas têm o mesmo efeito para fins de nutrição e a artesanal é mais rica em compostos bioativos antioxidantes e mais barata, devendo ser a primeira escolha no paciente em atenção domiciliar, - paciente fez uso de dieta artesanal e mista, não existindo evidencias de contra-indicação ou falência das mesmas; - paciente encontra-se eutrófico, segundo avaliação de sua nutricionista assistente; - na organização da Rede de Atenção à Saúde do Ministério de Saúde os municípios, contam com PAD, no qual há um protocolo detalhado da padronização da dispensação de material médico hospitalar, com todas as etapas necessárias para o fornecimento de insumos como seringas, frascos e equipos de dieta. - é importante destacar que Belo Horizonte estabeleceu um protocolo que define as indicações para uso de dieta enteral, devendo o paciente ser submetido a esta avaliação.
- Item2025.0008611 - Ca de prostata Abiraterona gestão - NATJUS TJMG(2026-03-20) NATJUS TJMGNo SUS a Conitec analisou o uso da abiraterona, apalutamida, darolutamida e enzalutamida em pacientes com para CPRCm. Considerou que todas as alternativas apresentam boa aceitabilidade pelo paciente, cuidadores e profissionais de saúde por ser de administração por via oral, melhora da SPL e SG, em relação a opção disponível no SUS, já que o SUS não dispõe de alternativas além da quimioterapia e/ou manutenção da TPA. Ainda que o aumento da SG e SLP seja pouco expressivo, as estimativas da avaliação econômica e de impacto orçamentário apontam elevado incremento dos recursos necessários para a incorporação de apalutamida, darolutamida e enzalutamida no SUS, sendo que apenas abiraterona se mostrou custo-efetiva para pacientes com CPRCm virgens de quimioterapia, ao considerar o limiar de custo-efetividade recomendado pela Conitec, com impacto sobrevida ajustada para qualidade. Assim a abiraterona tendo o potencial de trazer impacto positivo nas opções terapêuticas para pacientes com CRPCm, foi incorporada ao SUS, em monoterapia ou associada ao docetaxel foi incorporada para o tratamento de pacientes CRPCm, conforme protocolo do Ministério da Saúde. Vale ressaltar que o caso em tela enquadra-se em pacientes com CPRCm para os quais a abiraterona foi incorporada ao SUS. Desta forma, a responsabilidade de prover os fluxos para administração da medicação cabe ao CACON, ente financiado pela União não existindo solicitação de procedimento diverso, não contemplado pelo SUS, que requeira avaliação de indicação, imprescindibilidade, substituição ou não pelo NATJUS, mas necessidade melhor articulação de fluxos, competência esta, CACON, estabelecimento habilitado em Oncologia pelo SUS, por quem é financiado por meio da União, sendo o responsável pelo fornecimento dos medicamentos necessários ao tratamento do câncer que livremente, padronizam, adquirem e prescrevem e não do ente municipal ou estadual.