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- ItemNT 2026.0010335 Prótese de Cerâmica-Polietileno - Coxartrose - NATJUS TJMG(2026-08-06) NATJUS TJMGPaciente de 64 anos com coxartrose (CID M16.9) e indicação de artroplastia total de quadril. A demanda pleiteia o fornecimento de prótese de cerâmica-polietileno e materiais correlatos para realização do procedimento. A análise técnica conclui que as próteses de cerâmica-polietileno já estão incorporadas ao SUS para pacientes jovens e que as opções de metal-polietileno disponíveis na rede pública apresentam adequação e suficiência terapêutica, sem evidência científica de superioridade dos novos materiais para o caso.
- ItemNT 2026.0010618 Mavacanteno - Cardiomiopatia Hipertrófica Septal Assimétrica Obstrutiva - NATJUS TJMG(2026-08-06) NATJUS TJMGPaciente de 52 anos com cardiomiopatia hipertrófica septal assimétrica obstrutiva. A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento mavacanteno. A análise técnica conclui que existem evidências científicas que sustentam a indicação do tratamento para o quadro clínico com eficácia e segurança aceitáveis, embora haja escassez de dados quanto à redução da mortalidade e elevado custo financeiro, indicando a procedência do pedido com ressalvas e necessidade de acompanhamento periódico.
- ItemNT 2026.0010601 Viscossuplementação com Ácido Hialurônico - Osteoartrose do Joelho - NATJUS TJMG(2026-08-05) NATJUS TJMGPaciente de 58 anos, com gonartrose traumática à direita (CID M17.3). A demanda pleiteia o fornecimento do tratamento de viscossuplementação com ácido hialurônico. A análise técnica conclui que a tecnologia não foi incorporada ao SUS nem consta no Rol de Procedimentos da ANS para a indicação, além de inexistirem evidências científicas consistentes de sua superioridade clínica em relação às alternativas terapêuticas disponibilizadas na rede pública, indicando a não justificativa do pleito.
- ItemNT 2026.0009511 Sistema de Monitoramento Contínuo de Glicose - Diabetes Mellitus Tipo 1 - NATJUS TJMG(2026-08-05) NATJUS TJMGPaciente de 12 anos, com diabetes mellitus tipo 1 (CID E10) e transtorno do espectro autista (CID F84.0). A demanda pleiteia o fornecimento do sistema de monitoramento contínuo de glicose. A análise técnica conclui que, embora a tecnologia não tenha sido incorporada ao SUS pela CONITEC para uso geral, a presença de comorbidade que prejudica a capacidade de reconhecer e comunicar sintomas de hipoglicemia e inviabiliza a adesão ao método convencional de glicemia capilar justifica a indicação do dispositivo no caso concreto.
- ItemNT 2026.0009268 Rituximabe - Lúpus Eritematoso Sistêmico - NATJUS TJMG(2026-08-05) NATJUS TJMGPaciente de 36 anos, com diagnóstico de lúpus eritematoso sistêmico. A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento rituximabe. A análise técnica conclui que, embora a medicação caracterize uso off-label por ausência de registro sanitário para a indicação, seu papel é reconhecido por diretrizes clínicas para casos refratários e com acometimento orgânico grave, indicando a relevância do tratamento diante da evolução desfavorável com complicações vasculares e neurológicas.