Navegar
Submissões Recentes
- ItemNT 2026.0010560 Nivolumabe - Adenocarcinoma gástrico metastático - NATJUS TJMG(2026-07-30) NATJUS TJMGPaciente de 40 anos com adenocarcinoma gástrico metastático (CID-10 C16.8). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento nivolumabe em associação à quimioterapia. A análise técnica conclui que existem evidências científicas de eficácia e segurança no uso combinado de primeira linha para pacientes HER2-negativos e PD-L1 positivos, com amparo em diretrizes nacionais e internacionais, indicando a demanda como justificada.
- ItemNT 2026.0010525 Reconstrução mamária com prótese de silicone - Sequelas pós-cirurgia bariátrica - NATJUS TJMG(2026-07-29) NATJUS TJMGPaciente de 47 anos com histórico de obesidade e alterações corporais decorrentes de acentuada perda de peso após cirurgia bariátrica (CID-10 E66, E68, K91, L26, N62). A demanda pleiteia a realização de cirurgia reparadora de reconstrução mamária com prótese de silicone (mastopexia com prótese). A análise técnica conclui que o procedimento possui natureza predominantemente estético-funcional e eletiva, sem caráter de urgência/emergência ou indicação clínica exclusiva para proteção à saúde, além de não contar com previsão no rol de procedimentos de cobertura obrigatória da ANS para o caso, indicando a ausência de elementos que justifiquem a urgência ou o dever de cobertura.
- ItemNT 2026.0010551 Rifaximina - Colite pseudomembranosa - NATJUS TJMG(2026-07-29) NATJUS TJMGPaciente de 19 anos com colite pseudomembranosa (CID A04.7). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento Rifaximina 550 mg. A análise técnica conclui pela ausência de evidências científicas de alto nível para a indicação do fármaco solicitado na condição relatada, destacando a existência de alternativas terapêuticas padronizadas no SUS e a ausência de avaliação pela CONITEC, indicando a demanda como não justificada.
- ItemNT 2025.0008481 Levetiracetam e Vigabatrina - Síndrome de West - NATJUS TJMG(2026-07-29) NATJUS TJMGCriança de 3 anos de idade com Síndrome de West (CID 10 G40.3). A demanda pleiteia o fornecimento dos medicamentos Levetiracetam e Vigabatrina. A análise técnica conclui que a associação dos fármacos possui registro na ANVISA, respaldo em evidências científicas de eficácia e segurança para o manejo da condição refratária e amparo no PCDT da Epilepsia no âmbito do SUS, indicando a demanda como justificada.
- ItemNT 2026.0010518 Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica e Colecistectomia por Videolaparoscopia - Coledocolitíase - NATJUS TJMG(2026-07-28) NATJUS TJMGPaciente de 41 anos apresentando quadro de coledocolitíase (CID 10 K80). A demanda pleiteia a realização dos procedimentos de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) e Colecistectomia por Videolaparoscopia (CVL). A análise técnica conclui que a CPRE terapêutica é tecnologia incorporada e disponibilizada pelo SUS (código SIGTAP 04.07.03.025-5), constituindo o tratamento minimamente invasivo de escolha para a condição, cabendo ao gestor local a articulação de fluxos para sua execução.