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- ItemNT 2026.0010913 Terapia Nutricional Enteral - Carcinoma de Orofaringe - NATJUS TJMG(2026-09-08) NATJUS TJMGPaciente idoso de 62 anos com carcinoma espinocelular de orofaringe invadindo cavidade oral e laringe, apresentando disfagia total e caquexia tumoral. A demanda pleiteia o fornecimento de suplementação/dieta enteral industrializada (Isosource Soya/Nutri Enteral Soya e Whey Protein). A análise técnica conclui que a dieta artesanal e a industrializada possuem equivalência nutricional, sendo a fórmula artesanal a primeira opção para uso domiciliar e passível de adequação às necessidades do paciente, além de não haver evidências de que a fórmula industrializada altere o prognóstico ou a expectativa de vida, o que afasta a justificativa para o seu fornecimento.
- ItemNT 2026.0010851 Mamoplastia Redutora - Hipertrofia Mamária - NATJUS TJMG(2026-09-08) NATJUS TJMGPaciente de 26 anos com gigantomastia, associada a osteoartrite cervical, síndrome miofascial, dor cervical e dorsal crônica, degeneração discal, espondiloartrose cervical e dermatite de contato recorrente em sulco inframamário. A demanda pleiteia a realização de cirurgia de mamoplastia redutora bilateral. A análise técnica conclui que o procedimento possui natureza predominantemente estética e eletiva, sem evidências científicas de alta qualidade que comprovem relação de causalidade direta entre a hipertrofia mamária e o surgimento ou agravamento de patologias degenerativas da coluna, além de não apresentar caráter de urgência ou imprescindibilidade, indicando a desfavorabilidade do pleito.
- ItemNT 2026.0010066 Mamoplastia Redutora - Hipertrofia Mamária - NATJUS TJMG(2026-09-07) NATJUS TJMGPaciente de 61 anos com hipertrofia mamária (gigantomastia com ptose grau III), associada a cifose torácica e espondiloartrose da coluna cervical e lombar com sintomas compressivos. A demanda pleiteia a realização do procedimento de mamoplastia redutora bilateral. A análise técnica conclui que a intervenção possui caráter eletivo e estético, sem evidências científicas robustas que comprovem sua eficácia direta como tratamento para dorsalgia ou alterações degenerativas da coluna, além de não apresentar caráter de urgência ou imprescindibilidade, indicando a desfavorabilidade do pleito.
- ItemNT 2026.0010542 Empagliflozina + linagliptina - Diabetes Mellitus Tipo 2 - NATJUS TJMG(2026-09-04) NATJUS TJMGPaciente do sexo feminino com diagnóstico de diabetes mellitus tipo 2 e hipertensão arterial sistêmica. A demanda pleiteia o fornecimento da combinação dos medicamentos empagliflozina e linagliptina (Glyxambi®). A análise técnica conclui que não há evidências de superioridade terapêutica da combinação em relação às alternativas disponíveis no SUS, nem comprovação de refratariedade ou contraindicação aos tratamentos protocolares da rede pública (como a dapagliflozina e as insulinas), indicando a desfavorabilidade do pleito.
- ItemNT 2026.0010868 Teriparatida - Osteoporose - NATJUS TJMG(2026-09-08) NATJUS TJMGPaciente de 76 anos com diagnóstico de osteoporose de alto risco de fratura. A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento teriparatida. A análise técnica conclui que a paciente não apresentou comprovação clínica ou de falha/refratariedade ao tratamento de primeira linha disponível no SUS (bifosfonatos), além da teriparatida não constar mais no rol de tecnologias incorporadas, indicando a desfavorabilidade do pleito.