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- ItemNT 2024.0006832 TDHA , TOD Ritalina e Aripripazol -arpejo - NATJUS TJMG(2024-11-27) NATJUS TJMGNo TOD, os agentes farmacológicos são normalmente reservados para os comportamentos agressivos e perturbadores não podem ser gerenciados apenas pelas intervenções psicossociais. O tratamento de comorbidades é primordial e deve ser a primeira opção considerada, e a carga potencial dos efeitos colaterais deve ser cuidadosamente considerada. Objetivos claros de tratamento devem ser identificados antes do início da farmacoterapia, e os efeitos adversos devem ser discutidos com o paciente e membros da família e avaliados regularmente no acompanhamento. Agentes farmacológicos no ambiente agudo devem ser avaliados caso a caso. Em casos de desregulação emocional comorbidade grave ou agressão grave, um antipsicótico atípico pode ser adicionado. A risperidona tem a melhor evidência de controle de comportamentos agressivos, seguida pelo aripiprazol (arpejo®). No Brasil apenas a risperidona e a piperazina estão indicadas no tratamento do controle do comportamento como agressão. O uso do aripripazol, nesta condição é considerado off label e inclusive não é recomendado para o uso em crianças. Embora tenha sido observado que a quetiapina alivia a agressão, sua ampla gama de efeitos colaterais a torna uma escolha menos favorável do que outros antipsicóticos atípicos. Se a agressão continuar sem ser controlada, um estabilizador de humor pode ser considerado após uma avaliação completa. No entanto, as evidências para o uso de lítio, carbamazepina e lamotrigina não são robustas. Estimulantes, incluindo o MTF, são úteis em casos de TDAH comorbido, e não estimulantes como atomoxetina, guanfacina e clonidina também têm efeitos benéficos. No SUS o PCDT para orientar o diagnóstico e tratamento do TDAH recomenda TCC e medicamentos, mas não recomenda a LDX ou MPH. Quanto às alternativas integrantes da RENAME 2022 e disponíveis no SUS, estão disponíveis antidepressivos tricíclicos, especialmente a nortriptilina, amitriptilina, imipramina e antipsicóticos como a risperidona. Estudos controlados confirmam a superioridade de antidepressivos tricíclicos, especialmente a desipramina e em menor grau, a imipramina, a nortriptilina e a amitriptilina no tratamento do TDAH, apesar de sua eficácia ser inferior àquela observada com as medicações de primeira linha. No TDHA antipsicóticos como a risperidona são úteis somente em casos específicos para controle do comportamento, especialmente quando há retardo mental estando também indicada no TEA. Alguns estados e municípios, dispensam o MPH, conforme protocolos específicos nos Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), para tratamento da esquizofrenia Centro Psíquico da Adolescência e Infância (CEPAI), unidade da FHEMIG, em Belo Horizonte e na Policlínica Municipal de Ipatinga.
- ItemNT 2024.0006840 Dieta enteral Isosource TCE hidrocefalia - NATJUS TJMG(2024-11-29) NATJUS TJMG- em que pese a prescrição de dieta industrializada, conforme a literatura não há benefícios nutricionais do uso de dieta industrializada em substituição a artesanal, pois se comparadas ambas têm o mesmo efeito para fins de nutrição e a artesanal é mais rica em compostos bioativos antioxidantes e mais barata, devendo ser a primeira escolha no paciente em atenção domiciliar. - A dieta artesanal pode ser manipulada para aumento de sua concentração calórica, até mesmo com uso de suplementos. - O suplemento industrializado pode ser usado, a nível de complementação da dieta artesanal e/ou como suporte temporário, por um período curto tempo até a recuperação do quadro grave de desnutrição, não sendo este o caso da paciente. - Não existe qualquer tipo de contra-indicação ao uso da dieta artesanal e nem para o uso exclusivo de dieta industrializada no caso, tão pouco para uma determinada marca, - O Programa Melhor em Casa, representando pelo NASF-AB e AC, indicado para pessoas em situação de restrição ao leito ou ao lar, temporária ou definitiva, na qual a atenção domiciliar é considerada a oferta mais oportuna para tratamento, paliação, reabilitação e prevenção de agravos, podendo atender a demanda de insumos do paciente em quantidades que respeitam padrões protocolares
- ItemNT 2024.0006850 TDHA Concerta - NATJUS TJMG(2024-11-30) NATJUS TJMGNo SUS o PCDT para orientar o diagnóstico e tratamento do TDAH recomenda TCC e medicamentos, mas não recomenda a LDX ou MPH Asim o MPH não integra a RENAME e não está incluído no SUS. Quanto às alternativas integrantes da RENAME 2022 e disponíveis no SUS, estão disponíveis antidepressivos tricíclicos, especialmente a nortriptilina, amitriptilina, imipramina e antipsicóticos como a risperidona. Estudos controlados confirmam a superioridade de antidepressivos tricíclicos, especialmente a desipramina e em menor grau, a imipramina, a nortriptilina e a amitriptilina no tratamento do TDAH, apesar de sua eficácia ser inferior àquela observada com as medicações de primeira linha. No TDHA antipsicóticos como a risperidona são úteis somente em casos específicos para controle do comportamento, especialmente quando há retardo mental estando também indicada no TEA. Alguns estados e municípios, dispensam o MPH, conforme protocolos específicos nos Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), para tratamento da esquizofrenia Centro Psíquico da Adolescência e Infância (CEPAI), unidade da FHEMIG, em Belo Horizonte e na Policlínica Municipal de Ipatinga.
- ItemNT 2024.0006852 Dieta enteral Trophic basic AVC - NATJUS TJMG(2024-12-01) NATJUS TJMG- em que pese a prescrição de dieta industrializada, a despeito da falta de relatório médico nos documentos analisados, conforme a literatura não há benefícios nutricionais do uso de dieta industrializada em substituição a artesanal, pois se comparadas ambas têm o mesmo efeito para fins de nutrição e a artesanal é mais rica em compostos bioativos antioxidantes e mais barata, devendo ser a primeira escolha no paciente em atenção domiciliar. - O suplemento industrializado pode ser usado, a nível de complementação da dieta artesanal e/ou como suporte temporário, por um período curto tempo até a recuperação do quadro grave de 8/9 Nota Técnica Nº: 6852/2024 NATJUS-TJMG PM desnutrição, não sendo a marca fator significante para a nutrição - O Programa Melhor em Casa, representando pelo NASF-AB e AC, indicado para pessoas em situação de restrição ao leito ou ao lar, temporária ou definitiva, na qual a atenção domiciliar é considerada a oferta mais oportuna para tratamento, paliação, reabilitação e prevenção de agravos, já avaliou a paciente e deferiu os encaminhamentos pertinentes de modo a melhor atender a demanda apresentada. - O Pedido foi indeferido pela Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, após avaliação nutricional da equipe do NASF-AB, já que a paciente não atende os critérios do Protocolo estabelecido para fornecimento de dieta desta secretaria pode se beneficiar do uso de dieta semi artesanal fornecida por esta mesma secretaria. - ademais, vale ressaltar que, o tratamento de escaras não se dá por uso de dietas, mas por um cuidado, integral e principalmente de mobilização da paciente. - uma ILPI não pode se furtar do cuidado alimentar dos pacientes que nela se encontram e não há justificativa técnica para a negativa de atender o preparo de dieta semi-artesanal a paciente.
- ItemNT 2024.0006878 D Crohn IAdalimumabe - NATJUS TJMG(2024-12-02) NATJUS TJMGNa Doença de Crohn o tratamento é complexo e definido segundo a localização da doença, o grau de atividade e as complicações. As opções terapêuticas devem ser individualizadas de acordo com a resposta sintomática e a tolerância ao tratamento. Corticóides como os glicocorticóides e a prednisona, fármacos imunossupressores como azatioprina, 6‐mercaptopurina e metotrexato; e os fármacos biológicos como infliximabe, adalimumabe, vedolizumabe e ustequinumabe, de forma isolada ou combinada, são usados pata o tratamento da doença. No SUS o PDCT da DC reconhece que o uso de sulfassalazina, mesalazina e antibióticos não têm ação uniforme ao longo do trato gastrointestinal, já os imunossupressores, corticoides, e terapias anti-TNF parecem ter ação mais constante em qualquer parte do trato gastrointestinais. No tratamento de indução de remissão da DC na fase aguda leve a moderada pode ser usado sulfasalazina ou corticóides. A azatioprina também é eficaz em induzir a remissão da DC, sendo também indicado para pacientes com recorrência dos sintomas, sendo eficaz tanto na indução como na manutenção da remissão. Pacientes que não respondem a azatioprina após 10 semanas de uso em doses adequadas, deve-se considerar a associação de alopurinol. Para pacientes com IHB igual ou superior a 8, sem resposta clínica significativa aos corticosteroide após 6 semanas; à azatioprina mais alopurinol; ao metotrexato; com contraindicação ou intolerância a corticosteroide e imunossupressor, pode se considerar a terapia de indução com anti TNF: infliximabe, adalimumabe ou certolizumabepegol. Pacientes em tratamento de manutenção que tiverem perda de resposta podem mudar de agente anti-TNF. Os riscos devem ser ponderados em relação aos benefícios, sendo o tratamento indicado para pacientes com grande. Pacientes com DC com atividade inflamatória intestinal grave a fulminante serão tratados em hospitais terciários e a avaliação cirúrgica será solicitada se houver suspeita de obstrução. A terapia na fase de manutenção para prevenção de recorrência envolve os fármacos utilizados na fase de atividade, com azatioprina ou o metotrexato. Inexiste benefício do uso de mesalazina ou sulfassalazina como profilaxia de recorrência após remissão clínica. Corticosteroides não devem ser usados como terapia de manutenção. A azatioprina em monoterapia podem ser considerados para a manutenção de pacientes com remissão induzida por terapia anti-TNF. Em caso de falha na manutenção da remissão, caracterizada por progressão de sintomas e recorrências apesar do uso de azatioprina ou metotrexato, recomenda-se utilizar imunobiológicas infliximabe, adalimumabe, certolizumabe pegol, que devem ser usadas até sua falha. É possível diminuir o intervalo de administração do imunobiológicos no caso de resposta parcial ou perda de resposta a este agente. Apesar de não haver na literatura comparações diretas entre os agentes, não parece haver superioridade de entre os anti TNF. Nos SUS os imunobiológicos anti TNF adalimumabe, infliximabe estão incorporado no tratamento de Doença de Crohn moderada a grave, não responsivo as terapias com mesalazine, corticoide e azatioprina. Os guias actuais de tratamento recomendam a intervenção precoce com tratamento imunobiológico nos pacientes de alto risco que se apresentam com fenotipo de enfermidade grave, Estes medicamentos estão disponíveis no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e dispensados pelas farmácias estaduais, conforme protocolos estabelecidos, assim como o recém incorporado ustequinumabe para o caso de falha ou intolerância aos anti-TNF.