Navegar
Submissões Recentes
Agora exibindo 1 - 5 de 2550
- ItemNT 2023.0004422 canabiol - NATJUS TJMG(2023-09-22) NATJUS TJMG✔ Considerando que o paciente já faz uso dos medicamentos disponíveis, implante de estimulador cerebral mantendo-se refratário e/ou presença de efeitos colaterais importantes. Sugere-se que o fornecimento do medicamento ✔ O fornecimento deve estar condicionado a acompanhamento médico regular.
- ItemNT 2023.0004424 autismo - NATJUS TJMG(2023-09-25) NATJUS TJMG✔ No caso em tela não é possível determinar o diagnostico de autismo ✔ Consta nos autos exame de imagem que descreve “focos de gliose/sequela hipoxêmia injuria neonatal; portanto trata-se de paralisia cerebral ( figura 3 ) ✔ Existem prerrogativas legais ( benefícios fiscais entre outros) para os portadores de autismo mas não para os paciente portadores de paralisia cerebral ✔ Apesar de estudos mostrarem benéficos do uso de canabidiol em diversas condições neurológicas o diagnostico correto ESSENCIAL, a critério do juízo deve ser relizada perícia médica para definição do diagnostico ✔ Ainda não existe consenso na literatura quanto ao uso de canabidioídes para tratamento do TEA , e de outros distúrbios com sintomascomportamentais,psicológicos,motores,neurocognitivos,n europsiquiátricos como na doença de Alzheimer , doença de Parkinson ✔ O canabidiol (CBD) surge como uma possível estratégia para o tratamento dos sintomas de TEA, caso paciente seja portador de TEA ✔ O fornecimento d
- ItemNT 2023.0004417 autismo - NATJUS TJMG(2023-09-25) NATJUS TJMG✔ No caso em tela não é possível determinar o diagnostico de autismo ✔ Consta nos autos exame de imagem que descreve “focos de gliose/sequela hipoxêmia injuria neonatal; portanto trata-se de paralisia cerebral ( figura 3 ) ✔ Existem prerrogativas legais ( benefícios fiscais entre outros) para os portadores de autismo mas não para os paciente portadores de paralisia cerebral ✔ Apesar de estudos mostrarem benéficos do uso de canabidiol em diversas condições neurológicas o diagnostico correto ESSENCIAL, a critério do juízo deve ser relizada perícia médica para definição do diagnostico ✔ Ainda não existe consenso na literatura quanto ao uso de canabidioídes para tratamento do TEA , e de outros distúrbios com sintomascomportamentais,psicológicos,motores,neurocognitivos,n europsiquiátricos como na doença de Alzheimer , doença de Parkinson ✔ O canabidiol (CBD) surge como uma possível estratégia para o tratamento dos sintomas de TEA, caso paciente seja portador de TEA ✔ O fornecimento deve estar condicionado a acompanhamento médico regular .
- ItemNT 2023.0004389 Osteoporose Teriparatida - NATJUS TJMG(2023-09-22) NATJUS TJMGA droga teriparatida é a única classe de medicamentos anabólicos atualmente usada no tratamento da osteoporose, pois aumenta a formação óssea, em contraste com os outros fármacos existentes. Provoca redução significativa do risco de fraturas vertebrais em mulheres na menopausa com fraturas vertebrais prévias. As Diretrizes Brasileiras para o diagnóstico e tratamento da osteoporose em mulheres na pós-menopausa da SBR recomendam a teriparatida para o tratamento da osteoporose pós-menopausa em mulheres com alto risco de fraturas, com fraturas prévias ou que tenham falhado ou sido intolerantes a outras formas de tratamento, assim como após a fratura atípica pelo uso de bisfosfonatos. Também o documento Brasileiro das das Diretrizes Clínicas da Saúde Suplementar recomenda a teriparatida para o tratamento da osteoporose em mulheres pós-menopausa que são de alto risco para fraturas vertebrais e não-vertebrais. A dose recomendada é de 20 mcg/dia, por via subcutânea, e o tempo de tratamento não deve exceder aos dois anos. A CADTH tem informe recomendando como alternativa terapêutica em pacientes mulheres que não podem tolerar por via oral os bisfosfonatos. O NICE tem recomendando a teriparatida como opção de tratamento alternativo à prevenção secundária de fraturas por fragilidade osteoporóticas, em casos específicos na pós menopausa com contraindicação ou falência às terapêuticas primárias. Nestes casos a paciente deve ter mais de 65 anos de idade, DMO com T-score de ≤ -4,0 DP, ou um T-score de ≤ -3,5 DP com mais de duas fraturas ou idade entre 55-64 anos, T-score de ≤ -4 DP, com de mais de duas fraturas. Em 2022, a CONITEC decidiu pela incorporação da teriparatida ao SUS para casos de osteoporose grave com falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS. O tratamento requerido é eletivo, crônico, ambulatorial, não relacionado a caso de urgência/emergência, indicado em casos de intolerância ou refratariedade ao uso de bifosfonados e de ocorrência de fraturas ou de piora/não melhora da densitometrias mesmo com uso bifosfonato. Esta indicação se faz baseado no fato da teriparatida ser a única droga da classe anabólicos atualmente usada no tratamento da osteoporose, que permite o aumento da formação óssea, em contraste com os outros fármacos existentes. Assim provoca redução significativa do risco de fraturas vertebrais (RR: 0,35; IC 95% 0,22 a 0,55) e não vertebrais (RR: 0,47; IC 95% 0,25 a 0,88) em mulheres na menopausa com fraturas vertebrais prévias, embora a redução nas de fêmur não tenha sido demonstrada até o momento. A despeito da decisão de incorporação da tripartida no SUS, vale ressaltar que, no caso em tela não há comprovação que a paciente tenha usado de todas as alternativas disponíveis no SUS, como os bifosfonatos que são mais eficazes em reduzir os riscos de fraturas que a teriparatida.
- ItemNT 2023.0004414 FPI - NATJUS TJMG(2023-09-21) NATJUS TJMGA Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI) é uma forma crônica específica da pneumonia intersticial fibrosante progressiva de causa desconhecida, que corresponde ao padrão histológico e radiológico da pneumonia intersticial usual (PIU). É uma doença limitada aos pulmões e ocorre primariamente acima dos 50 anos sendo caracterizada pela piora progressiva da função pulmonar em associação com a deterioração da qualidade de vida e um mau prognóstico . No SUS estão disponíveis apenas cuidados paliativos para o tratamento da doença e o transplante de pulmão. Estima-se que no Brasil, mais de 8 mil novos pacientes por ano sejam afetados pela doença. A pirfenidona é um medicamento com propriedades anti-inflamatórias e antifibróticas que atua sobre os aspectos fibrótico crônico e inflamatório da FPI. Adicionalmente, reduz o acúmulo de células inflamatórias em resposta a vários estímulos. Também reduz a formação de fibroblastos e a produção de substâncias que promovem a inflamação. A pirfenidona diminui a proliferação de fibroblastos, produção de proteínas associadas à fibrose e citocinas e o aumento de biossíntese e acúmulo de matriz extracelular em reposta aos fatores de crescimento, como TGF-β e fator de crescimento derivado de plaquetas (PDGFR). Nome comercial é ESBRIET® fabricado pela Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A..