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- ItemNT 2026.0011086 Sequenciamento de Nova Geração - Sarcoma do Estroma Endometrial - NATJUS TJMG(2026-09-28) NATJUS TJMGPaciente de 62 anos portadora de sarcoma do estroma endometrial de alto grau, recorrente, agressivo e refratário, com limitação de quimioterapia de resgate devido a cardiotoxicidade grave por antraciclinas. A demanda pleiteia a realização do exame FoundationOne Heme (Sequenciamento de Nova Geração - NGS) para perfilamento genômico amplo e identificação de alvos terapêuticos. A análise técnica conclui que existem evidências científicas e diretrizes internacionais/nacionais que sustentam o perfilamento genômico abrangente para tumores raros e refratários, não existindo alternativas no Rol da ANS com a mesma amplitude de análise, razão pela qual considera a demanda justificada.
- ItemNT 2026.0011109 Canabidiol - Epilepsia - NATJUS TJMG(2026-09-28) NATJUS TJMGCriança de 5 anos com sequela neurológica grave de infecção congênita por citomegalovírus, microcefalia, hidrocefalia e Síndrome de West (epilepsia). A demanda pleiteia a prestação do medicamento Canabidiol 200 mg/ml (solução oral). A análise técnica conclui que não existe consenso na literatura científica quanto ao uso do canabidiol para o tratamento da epilepsia refratária, não tendo sido demonstrada a imprescindibilidade da medicação no caso concreto.
- ItemNT 2025.0008678 Lisdexanfetamina - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - NATJUS TJMG(2026-09-25) NATJUS TJMGCriança de 11 anos diagnosticada com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), apresentando predomínio de déficit de atenção, com relato de uso prévio de metilfenidato com baixa eficácia. A demanda pleiteia o medicamento lisdexanfetamina (Deksa) 30 mg. A análise técnica conclui que o tratamento medicamentoso do TDAH é eletivo e sintomático, e que a lisdexanfetamina não foi recomendada pela CONITEC para incorporação ao SUS devido ao elevado impacto orçamentário e à baixa/muito baixa qualidade das evidências científicas de eficácia e segurança a longo prazo, não constando na RENAME, havendo contudo outras alternativas disponíveis na rede pública, como psicoterapia cognitivo-comportamental, antidepressivos tricíclicos e antipsicóticos.
- ItemNT 2026.0010937 Lisdexanfetamina - Transtorno do Espectro Autista e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - NATJUS TJMG(2026-09-28) NATJUS TJMGCriança de 10 anos apresentando Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A demanda pleiteia o medicamento Lisdexanfetamina ou Metilfenidato LP. A análise técnica conclui que não há PCDT definido para as condições no SUS, que as evidências para os psicoestimulantes pleiteados possuem qualidade baixa/muito baixa e que não foram esgotadas nem justificadas as alternativas terapêuticas ofertadas pela rede pública (como a psicoterapia e o uso de antidepressivos tricíclicos/antipsicóticos), além de tais estimulantes não estarem incorporados na RENAME pela CONITEC.
- ItemNT 2026.0010036 Concentrador de oxigênio portátil - Doença pulmonar obstrutiva crônica - NATJUS TJMG(2026-09-25) NATJUS TJMGPaciente de 62 anos com doença pulmonar obstrutiva crônica grave e transtorno depressivo, em uso contínuo de oxigenoterapia domiciliar. A demanda pleiteia concentrador de oxigênio portátil para ganho de mobilidade e qualidade de vida. A análise técnica conclui que a paciente já possui acesso à oxigenoterapia domiciliar estática fornecida pelo SUS para manutenção da vida, enquanto o dispositivo portátil pleiteado visa à mobilidade de longa duração e não consta na RENEM nem nas diretrizes universais de incorporação da CONITEC, ressaltando a necessidade de avaliação individualizada ou perícia médica.