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Submissões Recentes
- ItemNT 2026.0010046 Lisdexanfetamina, Escitalopram - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, Transtorno de Ansiedade Generalizada - NATJUS TJMG(2026-08-18) NATJUS TJMGPaciente de 42 anos com diagnóstico de Transtorno de Ansiedade Generalizada (CID F41.1) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (CID F90). A demanda pleiteia o fornecimento de lisdexanfetamina (Juvene®) 50 mg e escitalopram (Reconter®) 20 mg. A análise técnica aponta que os medicamentos solicitados não constam na RENAME e não são disponibilizados pelo SUS. Aponta-se a existência de alternativas terapêuticas na rede pública para ansiedade (como fluoxetina, sertralina e citalopram) e para TDAH (como antidepressivos tríciclos e psicoterapia), não constando nos autos menção a tentativa de uso, falha ou contraindicação ao uso das opções disponíveis no SUS.
- ItemNT 2026.0009463 FreeStyle Libre 2 Plus - Diabetes Mellitus Tipo 1 - NATJUS TJMG(2026-08-18) NATJUS TJMGPaciente do sexo feminino, 10 anos, com diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 (CID E10.9) em insulinoterapia intensiva. O pedido requer o fornecimento do sistema FreeStyle Libre® 2 Plus (2 sensores/mês e 1 leitor) alegando má adesão às punções digitais frequentes. A análise técnica aponta que, embora o dispositivo ofereça maior comodidade, reduza o tempo em hipoglicemia e melhore a qualidade de vida, não há evidências conclusivas de superioridade no controle glicêmico de longo prazo ou redução de complicações micro/macrovasculares em relação à glicemia capilar convencional disponível no SUS. O insumo não possui recomendação de incorporação nacional pela CONITEC devido a custos e sustentabilidade, não restando demonstrada a sua imprescindibilidade.
- ItemNT 2026.0010214 Romosozumabe - Osteoporose - NATJUS TJMG(2026-08-17) NATJUS TJMGPaciente de 64 anos com osteoporose de muito alto risco e fraturas por fragilidade óssea (CID M81.8). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento Romosozumabe 90 mg/ml. A análise técnica conclui que a paciente apresenta elevado risco de novas fraturas e histórico de falha e fraturas na vigência de tratamento prévio, preenchendo os critérios clínicos de diretrizes internacionais e da Agência Nacional de Saúde Suplementar, apesar da limitação etária do PCDT do SUS, respaldando a indicação da tecnologia.
- ItemNT 2026.009870 Baricitinibe - Alopecia Areata Universal - NATJUS TJMG(2026-08-18) NATJUS TJMGPaciente de 68 anos com alopecia areata universal (CID L63.1). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento Baricitinibe 4 mg. A análise técnica conclui que o medicamento possui registro na ANVISA, indicação em bula para o quadro e suporte em evidências científicas de eficácia e segurança em pacientes refratários ao tratamento padrão, indicando a justificativa do pedido com necessidade de monitoramento.
- ItemNT 2026.0010616 Donanemabe - Doença de Alzheimer - NATJUS TJMG(2026-08-18) NATJUS TJMGPessoa idosa de 76 anos com Doença de Alzheimer em fase inicial (CID G30.8). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento donanemabe. A análise técnica conclui que a medicação possui registro ativo na ANVISA com indicação em bula para o caso e que existem evidências científicas confiáveis que sustentam a indicação com eficácia e segurança aceitáveis, indicando que a solicitação está justificada.