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- Item2025.0009167 Eyla - Lucentis - NATJUS TJMG(2026-01-05) NATJUS TJMG✔ Os antiangiogênicos estão bem indicados para doença informada, ✔ A medicação solicitada está bem indicada para doença informada e disponível no SUS. A solicitação preenche os critérios do Protocolo do SUS ✔ Existe a possibilidade de pacientes do SUS serem encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) caso município não tenha condições de atender.
- Item2025.0009168 Orzudex - NATJUS TJMG(2026-01-05) NATJUS TJMG✔ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética – CONITEC – fevereiro 2021 estão disponíveis no SUS aflibercepte e ranibizumabe ✔ De acordo com próprio fabricante do Orzudex a melhora dos sinto-mas com uso da medicação é em torno de 10% superior ao placebo (não fazer nada) com necessidade de retardamento em muitos ca-sos ✔ A indicação do implante intravítreo de dexametasona (Ozur-dex), no tratamento de primeira linha da RD é bem estabelecida em pacientes com alto risco cardiovascular, o que está descrito no caso em tela ✔ Outras indicações de implante de dexametasona (Ozurdex) seriam pacientes com edema macular diabético, pseudofácicos, maus aderentes, vitrectomizados, candidatos à cirurgia de catarata, pacientes com alto componente inflamatório o que também não esta descrito no caso em tela ✔ No caso em tela foram demonstrada justificativa para uso da tecnologia solicitada em detrimento da tecnologia já disponível no SUS
- Item2025.0009085 canabis TEA - NATJUS TJMG(2026-02-17) NATJUS TJMG✔ Ainda não existe consenso na literatura quanto ao uso de canabidioídes para tratamento do TEA, e de outros distúrbios com sintomas comportamentais, psicológicos, motores, neurocognitivos, neuropsiquiátricos como na doença de Alzheimer, doença de Parkinson ✔ Não existe evidências o suficiente na literatura para indicar uso da medicação solicitada ✔ Anexo nota técnica do Hospital Sírio Libanês sobre o tema
- Item2025.0009127 canabis TEA - NATJUS TJMG(2025-12-17) NATJUS TJMG✔ Ainda não existe consenso na literatura quanto ao uso de canabidioídes para tratamento do TEA, e de outros distúrbios com sintomas comportamentais, psicológicos, motores, neurocognitivos, neuropsiquiátricos como na doença de Alzheimer, doença de Parkinson ✔ Não existe evidências o suficiente na literatura para indicar uso da medicação solicitada ✔ Anexo nota técnica do Hospital Sírio Libanês sobre o tema
- Item2025.0009084 artrodese de coluna lombar - NATJUS TJMG(2025-12-16) NATJUS TJMG✔ De acordo com a literatura comparando as técnicas tradicionais (abertas) com técnicas minimamente invasivas como OLIF, XLIF e ALIF, os resultados clínicos (melhora de dor, incapacidade e qualidade de vida) são semelhantes entre as abordagens, com todas promovendo melhora significativa Nota Técnica nº 9084/2025 NATJUS – TJMG ✔ De acordo com literatura não há imprescindibilidade da técnica soli-citado, as técnicas convencionais apresentam resultados semelhan-tes ✔ O procedimento, artrodese de coluna lombar, está disponível no SUS e na ANS. Técnicas convencionais