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- ItemNT 2025.0007700 Imunoglobulina Humana - Síndrome de Sjögren - NATJUS TJMG(2026-08-12) NATJUS TJMGPaciente de 32 anos portadora de polineuropatia de fibras finas inflamatória associada à Síndrome de Sjögren (CID G61.8 / M35.0). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento Imunoglobulina Humana Endovenosa 10%. A análise técnica conclui que não existem evidências científicas suficientes na literatura para recomendar a medicação solicitada para esta indicação, indicando a ausência de sustentação técnica para o pedido.
- ItemNT 2026.0009624 Nivolumabe - Neoplasia do Esôfago - NATJUS TJMG(2026-08-13) NATJUS TJMGPaciente de 35 anos portadora de neoplasia maligna de esôfago proximal, refratária e recorrente após tratamento trimodal (cirurgia, radioterapia e quimioterapia). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento Nivolumabe. A análise técnica conclui que a demanda é justificada devido às evidências científicas robustas de eficácia e segurança, apoio de diretrizes nacionais/internacionais e ausência de alternativa terapêutica similar no SUS para o caso.
- ItemNT 2026.0010679 Somatropina - Baixa Estatura Idiopática - NATJUS TJMG(2026-08-14) NATJUS TJMGPaciente de 11 anos com diagnóstico de Baixa Estatura Idiopática (BEI). A demanda pleiteia a concessão do medicamento Somatropina 15mg/1,5ml. A análise técnica conclui que o medicamento é disponibilizado no SUS apenas para Deficiência do Hormônio de Crescimento (Hipopituitarismo) e Síndrome de Turner, não estando indicado ou padronizado para BEI. Além disso, a literatura científica demonstra eficácia modesta, alto custo, ausência de evidências convincentes para o uso rotineiro e potenciais riscos, concluindo pela desnecessidade/inadequação da tecnologia solicitada para o caso.
- ItemNT 2025.0008077 Escitalopram - Transtorno Opositor Desafiador (TOD) - NATJUS TJMG(2026-08-13) NATJUS TJMGPaciente de 10 anos portador de Transtorno Opositor Desafiador (TOD) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A demanda pleiteia a concessão do medicamento Escitalopram 20mg. A análise técnica conclui que o medicamento não integra a RENAME, não possui indicação primária para TOD isolado e possui alternativas terapêuticas disponíveis no SUS para comorbidades de ansiedade e depressão, indicando a desnecessidade da tecnologia solicitada.
- ItemNT 2026.00010638 Dieta Enteral - Sequela de Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCi) - NATJUS TJMG(2026-07-12) NATJUS TJMGPaciente idosa (84 anos) com sequelas de AVCi (afasia, hemiparesia e disfagia severe) necessitando de nutrição enteral em caráter domiciliar. Pleiteia a concessão de dieta enteral industrializada (Nutri enteral Soya / Isosource Soya / Trophic Soya 1.2 kcal/ml). A análise técnica conclui pela desnecessidade da fórmula industrializada, haja vista que não há legislação nacional para fornecimento de dietas como medicamentos pelo SUS e a dieta artesanal/semiartesanal orientada por profissional apresenta equivalência nutricional e eficácia idêntica para o caso em tela, sem prejuízo à saúde da paciente.