Navegar
Submissões Recentes
Agora exibindo 1 - 5 de 3488
- ItemNT 2025.0007659 Hipertrofia mamária Mamoplastia SUS - NATJUS TJMG(2025-08-07) NATJUS TJMGDesta forma, de acordo com os documentos enviados n ã o h á comprova çã o de doen ç a que demande a realiza çã o da cirurgia de mamoplastia redutora, j á que segundo a literatura as evid ê ncias s ã o fracas e insuficientes para recomendar esse procedimento como terapia da dorsalgia, cifose. Ainda que houvesse correla çã o da dorsalgia com a volumes das mamas, com queixa de dor na coluna, é importante destacar que nesta condi çã o a mamoplastia é considerada est é tica, desta forma eletiva sem caracter de urg ê ncia ou indica çã o cl í nica exclusiva para prote çã o à sa ú de, sendo o atraso ou posterga çã o de sua realiza çã o n ã o relacionado a agravos de sa ú de, conforme a literatura.
- ItemNT 2024.0006125 e 8144 TEA TDHA Pregabalina e Aripripazol - NATJUS TJMG(2025-07-31) NATJUS TJMGNo SUS o PCDT para orientar o diagnóstico e tratamento do TDAH recomenda TCC e medicamentos, mas não recomenda a LDX ou MPH. Quanto às alternativas integrantes da RENAME 2022 e dispondisponíveis no SUS, est ã o dispon í veis antidepressivos trictricíclicos, especialmente a nortriptilina, amitriptilina, imipramina, no transtorno de ansiedade generalizada ou social concomitantes, os ISRS: citalopram, fluoxetina, O ISRS deve ser iniciado primeiro, e o estimulante adicionado ap ó s melhora dos sintoma s de ansiedade) e antipsic ó ticos como a risperidona. E studos controlados confirmam a superioridade de antidepressivos tric í clicos, especialmente a desipramina e em menor grau, a imipramina, a nortriptilina e a amitriptilina no tratamento do TDAH, apesar de sua efic á cia ser inferior à quela observada com as medica çõ es de primeira linha. No TDHA antipsic ó ticos como a risperidona s ã o ú teis somente em casos espec í ficos para controle do comportamento, especialmente quando h á retar do mental estando tamb é m indicada no TEA. Alguns eestados e municípios, dispensam o MPH, conforme protocolos específicos nos Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), para tratamento da esquizofrenia Centro Psíquico da Adolescência e Infância (CEPAI), unidade da FHEMIG, em Belo Horizonte e na Policlínica Municipal de Ipatinga. Vale ressaltar que no caso em tela não evidencias de contraindicações ao uso das medicações alternativas disponíveis no SUS.
- ItemNT 2025.0008146 Mepolizumabe - NATJUS TJMG(2025-07-31) NATJUS TJMGNo caso concreto , os elementos técnicos apresentados, não permitem afirmar que a paci ente preenche os critérios técnicos estabelecidos pelo protocolo do SUS, para o tratamento de sua doença com o uso contínuo adjuvante / complementar do fármaco requerido. Portanto, sugere se que a manutenção do fornecimento do fármaco pelo SUS, seja condi cionada à realização de revisão do diagnóstico e tratamento, conforme preconizado no Protocolo do SUS para o tratamento da asma. FazFaz--se necessário ressaltar que a nota técnica tem por finalidade se necessário ressaltar que a nota técnica tem por finalidade responder de forma preliminar a uma questão clínica sobre poresponder de forma preliminar a uma questão clínica sobre potenciais efeitos tenciais efeitos de uma tecnologia em saúde, para uma determinada condição. Para tanto, é de uma tecnologia em saúde, para uma determinada condição. Para tanto, é realizada análise documental, dos fundamentos científicos e avaliação em tese realizada análise documental, dos fundamentos científicos e avaliação em tese da questão posta. Portanto, a conclusão “favorável” ou “desfavorável” diz da questão posta. Portanto, a conclusão “favorável” ou “desfavorável” diz respeito tão srespeito tão somente às evidências científicas atualizadas sobre a metodologia omente às evidências científicas atualizadas sobre a metodologia em foco e à indicação do seu custeio pelo poder público ou saúde suplementar, em foco e à indicação do seu custeio pelo poder público ou saúde suplementar, levando em consideração as opções disponíveis.levando em consideração as opções disponíveis. A afirmação de imprescindibilidade ou não de determinado tratameA afirmação de imprescindibilidade ou não de determinado tratamento nto em detrimento de outro, requer avaliação completa individualizada em detrimento de outro, requer avaliação completa individualizada contextualizada. Caso o juízo entender necessária uma avaliação contextualizada. Caso o juízo entender necessária uma avaliação complementar no decorrer do processo, há a possibilidade / indicação de complementar no decorrer do processo, há a possibilidade / indicação de realização de perícia médica.realização de perícia médica.
- ItemNT 2024.0005592 Neoplasia de prostata Incontinencia urinaria Oxibutinina, tanulosina e dutasterida - NATJUS TJMG(2025-07-01) NATJUS TJMGdatada de 08/04/2024, trata se de paciente de 7 2 anos, com quadro de incontin ê ncia urin á ria. Hist ó ria de neoplasia de pr ó stata h á 8 anos, apresentando sequela incontin ê ncia urin á ria. Necessita de tansulosina 0,4mg/dia, dutasterida 0,5mg/dia, oxibutinina 1 comp de 12/12 h. Relato de negativa do ente p ú blico. A capacidade adequada de contin ê ncia urin á ria, é obtida pela a çã o conjunta e harmoniosa de estruturas do assoalho p é lvico, que inclui diversos m ú sculos, nervos simp á ticos, parassimp á ticos e som á ticos que suportam a bexiga, ú tero prostata e reto A funfunção normal da bexiga urinurinária é armazenar e expulsar urina de forma coordenada e controlada, da qual depende uma boa atividade neuromuscular. Esta atividade é regulada pelo sistema nervoso central SNC e perifperiférico O comprometimento dessas estruturas com altera çõ es da musculatura do assoalho p é lvico, especialmente do m ú sculo detrusor, e incompet ê ncia/ obstru çã o da uretra, culminam em perda involunt á ria de urina, de forma transit ó ria ou n ã o. Vale ressaltar que as drogas o xibutinina dutasterida e tansulosina s ã o drogas indicadas no tratamento da HPB, o que n ã o parece ser o caso do paciente e seu uso tratamento da IU é resultante e a çã o na pr ó stata do paciente, resultando em melhora do fluxo urin á rio, mas n ã o como indica çã o na IC por sequela da cirurgia de pr ó stata como no caso em tela.
- ItemNT 2024.0006743 HBP Dutan Dutasterina + Tansulosina - NATJUS TJMG(2025-07-01) NATJUS TJMGO DUTAM produto dispon í vel no mercado combinado de dose fixa de dutasterida ( ma is tansulosina (alfa bloqueador), aprovado para 10/11 Nota Técnica Nº:6743/2024 NATJUS-TJMG PM o o tratamentotratamento sintomsintomááticotico dada HPBHPB,, nnããoo estestáá ipoipoíívelvel nono SUS.SUS. EnsaiosEnsaios clclíínicosnicos demonstraramdemonstraram queque oo efeitoefeito sinsinéérgicorgico dosdos mecanismosmecanismos dede aaçãçãoo duplosduplos éé significativamentesignificativamente superiorsuperior àà monoterapiamonoterapia comcom tansulosinatansulosina ee dutasteridadutasterida nana melhoramelhora dosdos sintomas,sintomas, bembem comocomo nana redureduçãçãoo dada progressprogressããoo clclíínicanica dada HPBHPB emem homenshomens comcom prpróóstatastata aumentada.aumentada. OsOs eventoseventos adversosadversos foramforam consistentesconsistentes comcom osos observadosobservados nana monoterapia;monoterapia; nono entanto,entanto, aa frequfrequêênciancia dessesdesses eventoseventos demonstroudemonstrou seserr maior.maior. AA diretrizdiretriz dada AUAAUA recomendarecomenda oo usouso dessadessa terapiaterapia combinadacombinada emem homenshomens comcom HPBHPB sintomsintomááticatica moderadamoderada aa grave,grave, prpróóstatastata aumentadaaumentada ee fluxofluxo urinurinááriorio reduzidoreduzido ee queque estejamestejam emem riscorisco dede progressprogressããoo dada doendoenççaa.. ValeVale ressaltarressaltar queque asas evidenciasevidencias demonstramdemonstram efeitosefeitos semelsemelhanteshantes entreentre bloqueadoresbloqueadores dosdos receptoresreceptores αα11--adrenadrenéérgicosrgicos ee 5ARIs5ARIs,, comcom diferendiferenççasas maismais especespecííficasficas quantoquanto aosaos seusseus efeitosefeitos colaterais.colaterais. AssimAssim nnããoo estestáá claroclaro dodo usouso dede associaassociaçãçãoo dasdas drogasdrogas dispondisponííveisveis nono SUS,SUS, capazescapazes dede promoverpromover oo efeitoefeito semelhantesemelhante aoao obtidoobtido pelopelo DUTAM,DUTAM, drogadroga comcom associaassociaçãçãoo dede componentescomponentes maismais maismais seletivos/especseletivos/especííficos,ficos, masmas comcom oo mesmomesmo efeito.efeito.