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- ItemNT - 2025.0007069 TEA - NATJUS TJMG(2026-05-19) NATJUS TJMGO espectro autista (ou transtorno do espectro autista, TEA) é definido como um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por déficits persistentes na comunicação e interação social, associados a padrões restritos e repetitivos de comportamentos, interesses ou atividades. Intervenções, como musicoterapia e melatonina para distúrbios do sono, têm evidência limitada, mas podem ser consideradas em casos específicos. Não há evidência para tratamentos como agentes antifúngicos, imunoterapia ou oxigênio hiperbárico, e a terapia de quelantes são contraindicadas devido ao risco de danos. Para sintomas associados, como irritabilidade e agressividade, antipsicóticos de segunda geração (risperidona e aripiprazol) podem ser utilizados, sendo aprovados nos EUA para esse fim, mas com monitoramento rigoroso dos efeitos adversos metabólicos. De acordo com literatura não existem evidências para recomendar o método solicitado em detrimento aos métodos convencionais. Existe indicação de fisioterapia, terapia ocupacional psicologia, mas não existe evidência da necessidade do método solicitado. Não foram encontradas na literatura evidência da indicação de nutricionista 1 vez por semana devido seletividade alimentar. Consultas trimestrais com psiquiatra estão bem indicadas.
- ItemNT 2026.0009838 TEA - ABA(2026-05-19) NATJUS TJMGA solicitação de 17 horas semanais de terapia é considerada excessiva e não está indicada, devendo ser revista. Rotinas com alta carga horária desrespeitam o tempo necessário para descanso, sono, higiene, alimentação, deslocamento e, principalmente, privam o paciente do convívio familiar. Embora a literatura cite recomendações de reabilitação intensiva (mínimo de 20h/semana), o embasamento científico para esse volume de horas é frágil, limitado a estudos pequenos e quase-experimentais. Abordagens: Dividem-se entre a Intervenção Comportamental Intensiva Precoce (ICIP/Método ABA) e as Intervenções Comportamentais Desenvolvimentais Naturalísticas (ICDN/Ex: Método Denver, PRT, JASPER).Eficácia Comparativa: Ambas as abordagens possuem evidências de força modesta, gerando melhorias pequenas a moderadas em cognição, linguagem e comportamento adaptativo. Nenhum método demonstrou superioridade clara sobre o outro em ensaios clínicos de alta qualidade. Outras Abordagens e Manejo Farmacológico:Acompanhamento Médico: Consultas com psiquiatra na frequência de 4 vezes ao ano (a cada 3 meses) estão devidamente indicadas.Terapias Auxiliares: Musicoterapia e uso de melatonina para o sono possuem evidências limitadas, mas são aceitáveis em casos específicos. Sem Evidência / Contraindicados: Antifúngicos, imunoterapia e oxigênio hiperbárico não possuem comprovação. A terapia de quelantes é contraindicada pelo risco de danos ao paciente. Sintomas Associados (Irritabilidade/Agressividade): É indicado o uso de antipsicóticos de segunda geração (risperidona e aripiprazol), exigindo monitoramento rigoroso de efeitos colaterais metabólicos. A eficácia comparativa da intervenção comportamental intensiva precoce (ICIP) e das intervenções comportamentais de desenvolvimento naturalistas (ICDN) para crianças com transtorno do espectro autista é complexa. Tanto a ICPI (Método ABA) quanto as ICDN ( Método Denver) produzem melhorias pequenas a moderadas no comportamento adaptativo, no funcionamento cognitivo e na linguagem, mas nenhuma das abordagens demonstra superioridade clara sobre a outra em ensaios randomizados de alta qualidade. Embora intervenções intensivas (mínimo de 20 horas/semana por 2-3 anos) sejam frequentemente recomendadas, a evidência que apoia essas recomendações é limitada principalmente a estudos quase-experimentais pequenos. Abordagens: Dividem-se entre a Intervenção Comportamental Intensiva Precoce (ICIP/Método ABA) e as Intervenções Comportamentais Desenvolvimentais Naturalísticas (ICDN/Ex: Método Denver, PRT, JASPER). Em ambas as abordagens são baseadas em evidências, mas a força das evidências é modesta e são necessários mais ensaios rigorosos para esclarecer os modelos de intervenção ideais, a intensidade e os resultados a longo prazo. Não estão indicados regimes com alta carga horária de terapias que além de apresentarem evidência de eficácia privam o paciente do convívio familiar. Intervenções, como musicoterapia e melatonina para distúrbios do sono, têm evidência limitada, mas podem ser consideradas em casos específicos. Não há evidência para tratamentos como agentes antifúngicos, imunoterapia ou oxigênio hiperbárico, e a terapia de quelantes é contraindicada devido ao risco de danos. Para sintomas associados, como irritabilidade e agressividade, antipsicóticos de segunda geração (risperidona e aripiprazol) podem ser utilizados, sendo aprovados nos EUA para esse fim, mas com monitoramento rigoroso dos efeitos adversos metabólicos.
- ItemSemaglutida - NATJUS TJMG(2026-05-19) NATJUS TJMGA Nota Técnica nº 8857/2025 do NATJUS-TJMG conclui pela não imprescindibilidade imediata do medicamento Wegovy® (semaglutida) para um paciente adolescente com obesidade grave e múltiplas comorbidades (como diabetes, hipertensão e TEA), recomendando a realização de uma perícia médica presencial antes de qualquer concessão. A fundamentação baseia-se no fato de que a obesidade é uma doença crônica complexa cujo tratamento de longo prazo exige, obrigatoriamente, uma abordagem multidisciplinar e mudança no estilo de vida (dieta e exercícios), sendo os fármacos meros coadjuvantes que perdem a eficácia e provocam reganho de peso se usados isoladamente ou descontinuados. Além disso, o medicamento não é fornecido pelo SUS — com recomendação definitiva de não incorporação pela CONITEC devido ao alto impacto fiscal — não possui cobertura obrigatória para uso domiciliar na saúde suplementar e, no caso concreto, não ficou comprovada a adesão prévia do paciente às terapias comportamentais e nutricionais básicas necessárias.
- ItemTEA ABA - NATJUS TJMG(2026-05-19) NATJUS TJMGO Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento com diagnóstico puramente clínico, caracterizada por déficits na comunicação social e padrões comportamentais repetitivos.A eficácia comparativa da intervenção comportamental intensiva precoce (ICIP) e das intervenções comportamentais de desenvolvimento naturalistas (ICDN) para crianças com transtorno do espectro autista é complexa. Tanto a ICPI (Método ABA) quanto as ICDN ( Método Denver) produzem melhorias pequenas a moderadas no comportamento adaptativo,no funcionamento cognitivo e na linguagem, mas nenhuma das abordagensdemonstra superioridade clara sobre a outra em ensaios randomizados dealta qualidade. Embora intervenções intensivas (mínimo de 20 horas/semana por 2-3 anos) sejam frequentemente recomendadas, a evidência que apoia essas recomendações é limitada principalmente a estudos quase-experimentais pequenos.Em ambas as abordagens são baseadas em evidências, mas a força das evidências é modesta e são necessários mais ensaios rigorosos para esclarecer os modelos de intervenção ideais, aintensidade e os resultados a longo prazo. Não estão indicados regimes com alta carga horária de terapias que além de apresentarem evidência de eficácia privam o paciente doconvívio familiar.ntervenções, como musicoterapia e melatonina para distúrbios dosono, têm evidência limitada, mas podem ser consideradas em casos específicos. Não há evidência para tratamentos como agentes antifúngicos, imunoterapia ou oxigênio hiperbárico, e a terapia de quelantes é contraindicada devido ao risco de danos.Para sintomas associados, como irritabilidade e agressividade, antipsicóticos de segunda geração (risperidona e aripiprazol) podem ser utilizados, sendo aprovados nos EUA para esse fim, mas commonitoramento rigoroso dos efeitos adversos metabólicos .No caso em tela são solicitadas 34 horas de terapias semanais , levando-se em conta o tempo de descanso, sono, higiene, alimentação , deslocamento para as terapias e convivência familiar esta proposta não está de acordo com a literatura.Embora intervenções intensivas (mínimo de 20 horas/semana por 2-3 anos) sejam frequentemente recomendadas, a evidência que apoia essas recomendações é limitada principalmente a estudos quase-experimentais pequenos.As consultas com psiquiatria estão bem indicadas.Quanto a necessidade do Assistente Terapêutico dever ser avaliado através de perícia especializada.
- ItemNT 2026.0009243 Nusinersena - NATJUS TJMG(2026-05-18) NATJUS TJMGTrata-se de pedido de fornecimento do medicamento Spinraza (Nusinersena) para criança de 4 anos de idade, para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal tipo 3 (CID G12.1), com finalidade de alterar a progressão natural da doença, estendendo a vida útil da função muscular remanescente.