Biblioteca Digital do TJMG

Bem-vindo(a) à Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, versão 2.0.

Criada em 2013, nosso objetivo é ser o repositório institucional de publicações do TJMG. Oferecemos um acervo completo de livros, periódicos, normas, notas técnicas, catálogos, manuais, projetos, cartilhas e outros documentos em vários formatos. Disponibilizamos publicações oficiais do TJMG promovendo o conhecimento jurídico, sendo a maioria dos documentos de acesso público. Esperamos que nossa Biblioteca Digital seja um espaço de consulta e pesquisa para operadores do direito, pesquisadores e demais cidadãos.

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NT 2026.0010696 Donanemabe - Doença de Alzheimer - NATJUS TJMG
(2026-08-21) NATJUS TJMG
Paciente de 67 anos com Doença de Alzheimer em fase inicial (CID G30). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento donanemabe (Kisunla®) pelo plano de saúde. A análise técnica conclui que a medicação possui registro ativo na ANVISA e evidências científicas de alto nível que respaldam o uso para retardar a progressão clínica no estágio inicial da doença, considerando a demanda como justificada.
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NT 2026.0010687 Donanemabe - Doença de Alzheimer - NATJUS TJMG
(2026-08-21) NATJUS TJMG
Paciente de 77 anos com Doença de Alzheimer em fase inicial (CID G30.8). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento donanemabe (Kisunla®) pelo plano de saúde. A análise técnica conclui que a medicação possui registro ativo na ANVISA e eficácia/segurança demonstradas para retardar a progressão da doença no estágio inicial, considerando a demanda justificada.
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NT 2026.0010503 Sirolimo - Síndrome Linfoproliferativa Autoimune - NATJUS TJMG
(2026-08-21) NATJUS TJMG
Paciente de 21 anos diagnosticado com Síndrome Linfoproliferativa Autoimune (CID D47.9). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento sirolimo 1 mg. A análise técnica conclui que o sirolimo é uma terapia de primeira linha eficaz para citopenias autoimunes e linfoproliferação refratárias na condição, atuando como poupador de corticoide, porém a medicação não está incorporada ao SUS para esta indicação específica, recomendando o uso com base na evidência científica disponível.
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NT 2025.0008741 Artroplastia Total de Quadril - Coxartrose primária - NATJUS TJMG
(2026-08-21) NATJUS TJMG
Paciente de 31 anos com coxartrose primária (CID M16.1). A demanda pleiteia a realização de artroplastia total de quadril direito com tecnologia robótica (ROSA Hip System). A análise técnica conclui que a tecnologia robótica melhora a precisão do posicionamento dos componentes protéticos, mas essa vantagem não se traduz em benefícios clínicos funcionais relevantes, indicando que a tecnologia robótica não é imprescindível para a realização do procedimento.
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NT 2026.0010718 Vorasidenibe - Neoplasia maligna do encéfalo - NATJUS TJMG
(2026-08-20) NATJUS TJMG
Paciente adulto de 35 anos com astrocitoma grau 2 recidivado (CID 10 C71) e mutação no gene IDH1, apresentando alto risco neurológico para ressecção cirúrgica. A demanda pleiteia o fornecimento contínuo do medicamento vorasidenibe 40mg. A análise técnica conclui que a tecnologia possui registro na ANVISA e respaldo em evidências científicas de fase III para postergar a necessidade de tratamentos mais agressivos, embora não conste no Rol da ANS nem no SUS, indicando a solicitação como justificada com ressalvas quanto à necessidade de monitoramento contínuo.