Biblioteca Digital do TJMG

Bem-vindo(a) à Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, versão 2.0.

Criada em 2013, nosso objetivo é ser o repositório institucional de publicações do TJMG. Oferecemos um acervo completo de livros, periódicos, normas, notas técnicas, catálogos, manuais, projetos, cartilhas e outros documentos em vários formatos. Disponibilizamos publicações oficiais do TJMG promovendo o conhecimento jurídico, sendo a maioria dos documentos de acesso público. Esperamos que nossa Biblioteca Digital seja um espaço de consulta e pesquisa para operadores do direito, pesquisadores e demais cidadãos.

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NT 2026.0011195 Correção endovascular de aneurisma de aorta abdominal - Aneurisma da aorta abdominal - NATJUS TJMG
(2026-10-15) NATJUS TJMG
Pessoa idosa de 64 anos com diagnóstico de aneurisma de aorta abdominal infrarrenal (CID-10 I71.4). A demanda pleiteia a realização de correção endovascular de aneurisma de aorta abdominal infrarrenal com endopróteses específicas e personalizadas associada a estratégias de conservação sanguínea. A análise técnica conclui que a técnica cirúrgica convencional e a endovascular estão disponíveis no SUS, contudo a rede pública não disponibiliza próteses customizadas ou personalizadas, indicando que a escolha terapêutica endovascular é uma alternativa válida conforme diretrizes atuais, devendo priorizar a exclusão segura do aneurisma e a prevenção de ruptura com estratégias de preservação sanguínea.
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NT 2026.0010075 Rituximabe - Neuromielite óptica - NATJUS TJMG
(2026-10-15) NATJUS TJMG
Paciente de 36 anos com diagnóstico de neuromielite óptica (CID-10 G36). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento rituximabe. A análise técnica conclui que a condição é considerada uma doença órfã sem tratamento bem estabelecido por estudos de alta qualidade, indicando que o rituximabe constitui uma opção terapêutica válida e deve ser tentado diante do insucesso das alternativas convencionais disponibilizadas no SUS e da evolução desfavorável do quadro clínico.
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NT 2025.0008936 Dupilumabe - Dermatite atópica - NATJUS TJMG
(2026-10-08) NATJUS TJMG
Criança de 10 anos com diagnóstico de dermatite atópica (CID-10 L20). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento dupilumabe. A análise técnica conclui que a tecnologia é recomendável para casos graves refratários e consta no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do SUS para crianças de 6 meses a menores de 12 anos com falha a terapias prévias, indicando que o pedido está contemplado no PCDT da doença após histórico de falha com outros tratamentos.
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Boletim de Informação à Sociedade nº 25
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-10-15) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Jurisprudência e Publicações Técnicas (GEJUR)
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Boletim de Legislação: nº 886 (Abrangência: 03/10/2026 a 09/10/2026)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-10-14) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca.