Biblioteca Digital do TJMG

Bem-vindo(a) à Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, versão 2.0.

Criada em 2013, nosso objetivo é ser o repositório institucional de publicações do TJMG. Oferecemos um acervo completo de livros, periódicos, normas, notas técnicas, catálogos, manuais, projetos, cartilhas e outros documentos em vários formatos. Disponibilizamos publicações oficiais do TJMG promovendo o conhecimento jurídico, sendo a maioria dos documentos de acesso público. Esperamos que nossa Biblioteca Digital seja um espaço de consulta e pesquisa para operadores do direito, pesquisadores e demais cidadãos.

Dúvidas, reclamações ou sugestões: bibliotecadigital@tjmg.jus.br

 

DESTAQUES:
LivrosCatálogos e ManuaisArtigos JurídicosBoletim de JurisprudênciaBoletim de LegislaçãoNotas Técnicas em Saúde

 

ACESSO ÀS BASES DE DADOS CONTRATADAS (RESTRITO AO PÚBLICO INTERNO DO TJMG):

 

Comunidades na Biblioteca Digital

Selecione uma comunidade para navegar por suas coleções

Agora exibindo 1 - 6 de 6

Submissões Recentes

Imagem de Miniatura
Item
NT 2026.0010718 Vorasidenibe - Neoplasia maligna do encéfalo - NATJUS TJMG
(2026-08-20) NATJUS TJMG
Paciente adulto de 35 anos com astrocitoma grau 2 recidivado (CID 10 C71) e mutação no gene IDH1, apresentando alto risco neurológico para ressecção cirúrgica. A demanda pleiteia o fornecimento contínuo do medicamento vorasidenibe 40mg. A análise técnica conclui que a tecnologia possui registro na ANVISA e respaldo em evidências científicas de fase III para postergar a necessidade de tratamentos mais agressivos, embora não conste no Rol da ANS nem no SUS, indicando a solicitação como justificada com ressalvas quanto à necessidade de monitoramento contínuo.
Imagem de Miniatura
Item
NT 2024.0006846 Cloridrato de ponatinibe - Leucemia mieloide crônica - NATJUS TJMG
(2026-08-20) NATJUS TJMG
Paciente adulto de 40 anos com leucemia mieloide crônica em fase acelerada (CID 10 C92.1) refratário ao tratamento prévio com dois inibidores de tirosina quinase. A demanda pleiteia o medicamento cloridrato de ponatinibe 45mg. A análise técnica conclui que a medicação possui registro ativo na ANVISA, respaldada por evidências científicas de eficácia e segurança, recomendação favorável da CONITEC e inclusão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS para o tratamento da doença, indicando a demanda como justificada.
Imagem de Miniatura
Item
NT 2023.0004425 Cloridrato de ponatinibe - Leucemia mieloide crônica - NATJUS TJMG
(2026-08-20) NATJUS TJMG
Paciente adulto de 48 anos com leucemia mieloide crônica (CID 10 C92.1) refratário ao tratamento prévio com três inibidores de tirosina quinase. A demanda pleiteia o medicamento cloridrato de ponatinibe 15mg. A análise técnica conclui que a medicação possui registro ativo na ANVISA, respaldada por evidências científicas de eficácia e segurança, além de recomendação favorável pela CONITEC para incorporação no SUS como tratamento de resgate em terceira linha, indicando a demanda como justificada.
Imagem de Miniatura
Item
NT 2026.0010659 Omalizumabe - Urticária crônica espontânea - NATJUS TJMG
(2026-08-19) NATJUS TJMG
Pessoa idosa de 68 anos com urticária crônica espontânea (CID 10 L50.8). A demanda pleiteia o medicamento Omalizumabe 150mg/ml em solução injetável. A análise técnica conclui que a medicação possui eficácia e segurança comprovadas por consensos clínicos para casos refratários a anti-histamínicos de segunda geração em doses otimizadas, porém não foi demonstrada a refratariedade aos tratamentos de primeira e segunda linha no caso concreto e a posologia pleiteada difere das diretrizes recomendadas, indicando a não elegibilidade momentânea do paciente ao uso da tecnologia.
Imagem de Miniatura
Item
Boletim de Legislação: nº 878 (Abrangência: 08/08/2026 a 14/08/2026)
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2026-08-19) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca.