Biblioteca Digital do TJMG

Bem-vindo(a) à Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, versão 2.0.

Criada em 2013, nosso objetivo é ser o repositório institucional de publicações do TJMG. Oferecemos um acervo completo de livros, periódicos, normas, notas técnicas, catálogos, manuais, projetos, cartilhas e outros documentos em vários formatos. Disponibilizamos publicações oficiais do TJMG promovendo o conhecimento jurídico, sendo a maioria dos documentos de acesso público. Esperamos que nossa Biblioteca Digital seja um espaço de consulta e pesquisa para operadores do direito, pesquisadores e demais cidadãos.

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NT 2026.0010616 Donanemabe - Doença de Alzheimer - NATJUS TJMG
(2026-08-18) NATJUS TJMG
Pessoa idosa de 76 anos com Doença de Alzheimer em fase inicial (CID G30.8). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento donanemabe. A análise técnica conclui que a medicação possui registro ativo na ANVISA com indicação em bula para o caso e que existem evidências científicas confiáveis que sustentam a indicação com eficácia e segurança aceitáveis, indicando que a solicitação está justificada.
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NT 2026.0010436 Ritlecitinibe - Alopecia Areata Universal - NATJUS TJMG
(2026-08-18) NATJUS TJMG
Paciente de 17 anos com alopecia areata universal grave (CID L63.0). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento ritlecitinibe 50mg. A análise técnica conclui que a medicação possui registro ativo na ANVISA com indicação em bula para o caso, além de evidências científicas de eficácia e segurança aceitáveis, indicando que a solicitação está justificada, com ressalva para o monitoramento de efetividade e potenciais efeitos adversos.
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NT 2025.0008449 Ritlecitinibe - Alopecia Areata Universal - NATJUS TJMG
(2026-08-18) NATJUS TJMG
Paciente de 13 anos com alopecia areata universal grave (CID L63). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento ritlecitinibe 50mg. A análise técnica conclui que a medicação possui registro ativo na ANVISA com indicação em bula para o caso, além de evidências científicas de eficácia e segurança aceitáveis, indicando que a solicitação está justificada, com ressalva para o monitoramento de efetividade e potenciais efeitos adversos.
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NT 2025.0009124 Ritlecitinibe - Alopecia Areata Universal - NATJUS TJMG
(2026-08-18) NATJUS TJMG
Paciente de 34 anos com alopecia areata universal (CID L63.1). A demanda pleiteia o fornecimento do medicamento ritlecitinibe 50mg. A análise técnica conclui pela existência de evidências científicas de eficácia e segurança aceitáveis para o tratamento proposto e registro ativo na ANVISA, indicando que a demanda está justificada, com ressalva para o monitoramento da efetividade e potenciais eventos adversos.
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NT 2025.0008008 Rituximabe - Lúpus Eritematoso Sistêmico - NATJUS TJMG
(2026-08-18) NATJUS TJMG
Paciente de 43 anos apresenta lúpus eritematoso sistêmico com progressão da doença e complicações vasculares e neurológicas. A demanda pleiteia o uso do medicamento rituximabe. A análise técnica indica que, embora se trate de uso off-label sem aprovação formal para a indicação, o fármaco é reconhecido por diretrizes científicas para casos de doença refratária com acometimento orgânico grave, concluindo que o medicamento está bem indicado para a situação clínica do paciente.