Biblioteca Digital do TJMG

Bem-vindo(a) à Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, versão 2.0.

Criada em 2013, nosso objetivo é ser o repositório institucional de publicações do TJMG. Oferecemos um acervo completo de livros, periódicos, normas, notas técnicas, catálogos, manuais, projetos, cartilhas e outros documentos em vários formatos. Disponibilizamos publicações oficiais do TJMG promovendo o conhecimento jurídico, sendo a maioria dos documentos de acesso público. Esperamos que nossa Biblioteca Digital seja um espaço de consulta e pesquisa para operadores do direito, pesquisadores e demais cidadãos.

Dúvidas, reclamações ou sugestões: bibliotecadigital@tjmg.jus.br

 

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Submissões Recentes

Item
TJMG de portas abertas: respeito, diversidade e pluralidade
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2025-10) Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (DIRCOM)
Os fóruns e unidades do TJMG são a principal porta de acesso da população à Justiça. Por isso, o atendimento deve ser sempre respeitoso, justo e inclusivo. Este material busca sensibilizar e orientar servidores, recepcionistas, seguranças e demais profissionais para que tratem todas as pessoas com dignidade, sem discriminação de gênero, raça, orientação sexual, religião ou cultura. Com informação e respeito, transformamos ambientes hostis em espaços inclusivos. Aprender sobre raça e gênero ajuda a construir uma sociedade mais justa e igualitária.
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Boletim de Legislação: nº 842 (Abrangência: 01/11/2025 a 07/11/2025)
(Diário do Judiciário Eletrônico - DJe, 2025-11-12) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Biblioteca - COBIB
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Boletim Conciliação e Inovação em Foco nº45
(Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Terceira Vice-Presidência, 2025-11-12) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Terceira Vice-Presidência
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30 anos da Lei dos Juizados Especiais: Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2025) MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
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2025.0008623 Depressão - NATJUS TJMG
(2025-10-06) NATJUS TJMG
✔ As medicações solicitadas estão bem indicadas para doença informada ✔ As medicações não estão disponíveis no SUS ✔ Existem alternativas no SUS para doença informada