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Submissões Recentes
- ItemNT 2026.0009531 Ca renal Pazopanibe Gestao - NATJUS TJMG(2026-07-10) NATJUS TJMGNo SUS os procedimentos para tratamento do CCRC est ã o dispon í veis na tabela do SIGTAB, sendo os radio e quimioter á picos reunidos no Grupo 03, Subgrupo 04, c ó digo 03.04.02.016 8 Quimioterapia do c â ncer renal avan ç ado O financiamento de medicamentos oncol ó gicos ocorre por sua inclus ã o na APAC SIA do SUS, oferecidos pelos hospitais c redenciados no SUS e habilitados em oncologia, e s ã o ressarcidos pelo Minist é rio da Sa ú de. O seguinte procedimento da dispon í vel para a quimioterapia paliativa de adultos com CCRC As drogas dispon í veis incluem: citocinas (interferona alfa e interleucina 2 citot ó xicos (5 fluoruracil, capecitabina, doxorrubicina, gencitabina e vinblastina) e o s antiangiog ê nicos sunitinibe, sorafenibe e pazopanibe), sendo o sunitinibe e o pazopanibe consideradas as drogas como tratamentos de primeira linha de CCRC nas Diretrizes DiagnDiagnósticas e TerapTerapêuticas do carcinoma de ccélulas renais de 2022 e a CONITEC diante do custo efetividade n ã o aceit á vel para o SUS e a muito baixa a moderada certeza destas evidevidências n ã o recomendam o uso de axitine pembroluzumabe. É im portante destacar que se a despeito da baixa qualidade dos dados enviados, o caso em tela trata se de doen ç a avan ç ada sem possibilidade de cura a despeito de qualquer alternativa terap ê utica com altas taxas de recidiva em curto prazo de tempo we que as evi dencias existentes mostram proje çõ es em ensaio clinico de taxa de sobrevida de 39 meses, mas que o pr ó prio ensaio destaca que os resultados devem ser avaliados com cautela. O uso mesmo que individual de drogas que n ã o podem resultar em cura do paciente en ã o s ã o custo efetivas ao sistemas de sa ú de, como referido acima e devem ser avaliados a luz de um sistema, no caso o SUS que tem como base a equidade e recursos finitos.
- Item2026.0009562 DOENÇA DE PARKINSON - NATJUS TJMG(2026-07-10) NATJUS TJMG✔ A fludrocortisona é considerada uma opção farmacológica razoável para hipotensão ortostática neurogênica na doença de Parkinson, rece-bendo recomendação Classe IIa (pode ser benéfica) das diretrizes ACC/AHA/HRS. [2]✔ Classe IIa de evidência não inclui dados robustos de múltiplos es-tudos randomizados ou meta-análises. ✔ O uso é off-label ✔ A evidência sobre eficácia a longo prazo e segurança permanece incerta. [1][4] Medidas não farmacológicas (levantar-se lentamente, ele-var a cabeceira da cama, aumentar ingestão de líquidos e sal, meias de compressão) devem ser tentadas primeiro ✔ No SUS existe PCDT para tratamento da Doença de Parkinson
- Item2025.0009021 Dermatite Atópica - NATJUS TJMG(2026-07-09) NATJUS TJMG✔ O uso imunobiológicos (Lebrikizumab e dupilumab ) mais corti-costeróides tópicos estão indicados para o tratamento de dermatite atópica grave é recomendável somente em casos em que o paciente não respondeu a outras terapias sistêmicas, como ciclosporina, me-totrexato, azatioprina e micofenolato de mofetil. ✔ Critérios para transição entre imunobiológicos na Dermatite Ató-pica.Não existem critérios padronizados ou algoritmos universal-mente aplicáveis para escolha ou transição entre biológicos na der-matite atópica. A decisão deve ser individualizada através de to-mada de decisão compartilhada ✔ No caso tem tela está descrito que paciente não respondeu a terapia convencional e já fez uso de um imunobiológico (Rinvoq /upadaciti-nibe) sem sucesso ✔ No caso em tela estaria indicado o tratamento com outro imunobio-lógio, mas não foi comprovada a imprescindibilidade do Lebrikizu-mab ✔ A terapia com dupilumabe foi incorporada ao SUS para o trata-mento de crianças de 6 meses a menores de 12 anos de idade com diagnóstico de DA grave que apresentam falha, intolerância ou con-traindicação à ciclosporina ou metotrexato e que possuem indicação à terapia sistêmica ✔ A terapia com Lebrikizumab não foi incorporada ao SUS ✔ Uma metanálise em rede de 2024 incluindo 97 estudos e 24.679 pacientes demonstrou que lebrikizumab e dupilumab têm eficácia si-milar no tratamento de curto prazo (até 16 semanas) da dermatite atópica em adultos
- Item2025.0007709 TOBRAMICINA inalatória - NATJUS TJMG(2026-07-09) NATJUS TJMG✔ A despeito de ter uso off-label dados canadenses revelaram que aproximadamente 31-36% das prescrições de tobramicina inalada foram dispensadas para pacientes com DPOC sem diagnóstico de fibrose cís-tica, refletindo uso off-label substancial ✔ A indicações para o uso no caso tem tela (que seria off label) seriam: -Pacientes com DPOC grave ou muito grave Exacerbações frequentes apesar do tratamento otimizado -Infecção bronquial crônica documentada por P. aeruginosa (definida como isolamento do mesmo patógeno em ≥3 amostras de escarro sepa-radas por >1 mês) -Presença de bronquiectasias concomitantes ✔ Comprovadas das condições acima o medicamento estaria indicado no caso em tela
- ItemNT 2026.0009879 PC Risperidona, luvas, lencól descartável, cama e fraldas - NATJUS TJMG(2026-07-10) NATJUS TJMGNo SUS os laxativos disponíveis são: glicerol supositório, lactulose na forma de xarope e sulfato de magnésio na forma de pó para solução oral. Não há estudos de elevada evidência científica que possibilitem atribuir ao PEG, superioridade terapêutica em relação aos medicamentos disponíveis no SUS. Os estudos revelam que a eficácia e segurança entre os diversos laxativos se equivalem, sobretudo quando indicado seu uso a longo prazo. Dipirona, paracetamol, escopolamina, e baclofeno estão incluídos na RENAME/REMUNE e disponíveis no SUS BH podendo ser dispensados ao paciente a título de mitigação de riscos. A risperidona está disponível no SUS nas apresentações de 1mg/ml, 1 e 2 mg comprimido é antipsicóticoatípico, usado principalmente na psicose, esquizofrenia, assim como para controle de sintomas de agitação, delírios, irritabilidade, raiva, mudança rápida de humor, agressividade, alucinações, hostilidade, dentre outros. A apresentação 1mg/ml possui regras específicas para dispensação por fazer parte do CEAF do Estado de Minas Gerais. O lençol descartável serve como uma barreira física de proteção impedindo o contato direto do paciente com macas e colchões É indicado em clinicas médicas ou veterinárias, hospitais, centro de estéticas. Usado para garantir a higiene e previnir a transmissão de doenças e bactérias entre atendimentos. Não tem indicação na literatura para uso domiciliar. No domicilio o lençol usual de pano, promove a segurança e conforto do paciente, devendo ser trocado e higienizado regularmente ou sempre que necessário. É importante destacar que o tratamento suportivo, paliativo, reabilitador nesta condição de necessidade de incluir não só o paciente, mas a família/cuidador com o apoio necessário para habilitá-los a tornarem cada vez mais autônomos para os cuidados adequados ao paciente, com supervisão de apoio multidisciplinar.