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Navegando STJ por Autor "Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma"
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- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.096.679-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-03-22) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra LAURITA VAZ (Relatora)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 40.647-MG (2013/0305161-4)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-03-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra REGINA HELENA COSTA (Relatora)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.166.415 - MG (2009/0217025-4)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-10-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro JORGE MUSSI (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.438.176-MG (2014/0417-1)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-06-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro MOURA RIBEIRO (Relator)
- ItemEMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL Nº 622.724/SC(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-08-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro FELIX FISCHER (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 124.077 - MG (2008/0278479-0)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-05-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra LAURITA VAZ (Relatora)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 137.794-MG (2009//0104905-2)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-11-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 152.051 - MG (2009/0211936-7)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-12-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 169.305-MG (2010/0068188-1)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-05-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra LAURITA VAZ (Relatora)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 180.705 - MG (2010/0139245-4)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-06-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra LAURITA VAZ (Relatora)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 20.729-SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-03-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra LAURITA VAZ (Relatora)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 242.314 - MG (2012/0097661-7)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-08-01) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra LAURITA VAZ (Relatora)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 37.681-SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-06-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 39.984-SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-04-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 45.278-SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-05-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro GILSON DIPP (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 49.607/SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-08-21) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro GILSON DIPP (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 53.103/SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-10-16) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro GILSON DIPP (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 57.096-RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-05-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra LAURITA VAZ (Relatora)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 65.144-BA (2006/0185120-7)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-12-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministro GILSON DIPP (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 73.161-SC(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-09-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 5ª Turma; Ministra JANE SILVA (Desembargadora Convocada do TJ/MG) (Relatora)
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