STF
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Navegando STF por Título
Agora exibindo 1 - 20 de 127
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.106 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-09-24) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro EROS GRAU (Relator)
- ItemAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 954- MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-05-26) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro GILMAR MENDES (Relator)
- ItemAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.939-8/MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2004-03-26) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3.965 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-03-30) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministra CÁRMEN LÚCIA (Relatora)
- ItemAÇÃO RESCISÓRIA 1.646-9 - SC(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-10-27) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro MARCO AURÉLIO (Relator); Ministro GILMAR MENDES (Revisor)
- ItemAG. REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 456.768 MINAS GERAIS(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-10-08) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemAG. REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 470.196 MINAS GERAIS(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-09-17) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro MARCO AURÉLIO (Relator)
- ItemAG. REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 751.644-9 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-08-28) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro GILMAR MENDES (Relator)
- ItemAG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 577.970-4-RS(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-10-20) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 564.765-6-RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-03-17) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE (Relator)
- ItemAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 587.755-1-RS(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-02-09) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CELSO DE MELLO (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO PENAL Nº 470-1 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-04-30) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO 10.587-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-05-17) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro LUIZ FUX (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO Nº 6.999 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-10-17) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro TEORI ZAVASCKI (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO Nº 7.157 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-03-19) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro DIAS TOFFOLI (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO Nº 9.682 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-06-27) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro RICARDO LEWANDOWSKI (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 482.563-6-PE(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-03-18) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 721.354-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-02-09) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministra ELLEN GRACIE (Relatora)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 740.823 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-10-24) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 814.164 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-03-11) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro DIAS TOFFOLI (Relator)