Biblioteca Digital :: Navegando Decisões da Corregedoria relativas ao Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Juiz de Paz por Título

Item

Decisão (Processo 77814/2016)

(2017-05-31) Valle, Marcus Vinícius Mendes do

Item

Decisão 1059/2020 (Processo SEI 0006812-26.2020.8.13.0000)

(2020-02-11) Soares, Aldina de Carvalho

Item

Decisão 11051/2020 (Processo SEI 0059646-06.2020.8.13.0000)

(2020-07-28) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves

Item

Decisão 1131/2019 (Processo SEI 0143893-85.2018.8.13.0000)

(2019-02-20) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves

Item

Decisão 1537/2020 (Processo SEI 0022008-36.2020.8.13.0000)

(2020-02-28) Soares, Aldina de Carvalho

Item

Decisão 1547/2019 (Processo SEI 0067835-41.2018.8.13.0000)

(2019-03-12) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves

Item

Decisão 1685/2019 (Processo SEI 0012550-29.2019.8.13.0000)

(2019-04-10) Oliveira, João Luiz Nascimento de

Item

Decisão 1789/2019 (Processo SEI 0007056-86.2019.8.13.0000)

(2019-03-21) Soares, Aldina de Carvalho

Item

Decisão 17911/2020 (Processo SEI 0084425-25.2020.8.13.0000)

(2020-10-16) Fonseca, Roberta Rocha

Item

Decisão 19371/2020 (Processo SEI 0098744-95.2020.8.13.0000)

(2020-11-06) Soares, Aldina de Carvalho

Item

Decisão 19400/2020 (Processo SEI 0104130-09.2020.8.13.0000)

(2020-11-05) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves

Item

Decisão 1979/2020 (Processo SEI 0027394-47.2020.8.13.0000)

(2020-03-16) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves

Item

Decisão 1989/2019 (Processo SEI 0135516-28.2018.8.13.0000)

(2019-04-11) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves

Item

Decisão 22042/2023 (Processo SEI 0727384-54.2023.8.13.0000) Trata-se de consulta encaminhada pela Direção do Foro da Comarca de Uberlândia, em que solicita "informações quanto à nomeação de Juiz de Paz titular no Estado de Minas Gerais, bem como orientações sobre a possibilidade de elaboração de Portaria para nomeação do atual Juiz de Paz ad hoc como titular" no Registro Civil das Pessoas Naturais de Uberlândia.

(2023-08-29) Abras, Simone Saraiva de Abreu

Item

Decisão 2469/2020 (Processo SEI 0035854-23.2020.8.13.0000)

(2020-03-20) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves

Item

Decisão 2491/2019 (Processo SEI 0038135-83.2019.8.13.0000)

(2019-04-12) Oliveira, João Luiz Nascimento de

Item

Decisão 2644/2019 (Processo SEI 0038603-47.2019.8.13.0000)

(2019-04-23) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves

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Decisão 27359/2022 (Processo SEI 0062013-37.2019.8.13.0000). Cuida-se de consulta extrajudicial, autuada em 11/08/2016, formulada pela Juíza Diretora do Foro da Comarca de Jequeri, Dra. Danielle Rodrigues da Silva, relativamente à solicitação de esclarecimentos do Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Jequeri, Genilson Socorro Gomes de Oliveira, sobre qual procedimento adotar diante de mandados judiciais provenientes de jurisdição diversa: se a aposição do "cumpra-se" é necessária, com base no art. 85, parágrafo único, do Provimento nº 260/CGJ/2013, ou se deve ser adotado o entendimento de sua dispensa amparado no art. 786 do Provimento nº 260/CGJ/2013.

(2022-08-17) Júnior, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa

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Decisão 3276/2019 (Processo SEI 0049570-54.2019.8.13.0000)

(2019-05-16) Oliveira, João Luiz Nascimento de

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Decisão 3288/2019 (Processo SEI 0143040-76.2018.8.13.0000)

(2019-08-12) Soares, Aldina de Carvalho; Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves; Oliveira, João Luiz Nascimento de

Decisões da Corregedoria relativas ao Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Juiz de Paz

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