Navegando por Autor "Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma"
Agora exibindo 1 - 20 de 49
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemAG. REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 470.196 MINAS GERAIS(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-09-17) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro MARCO AURÉLIO (Relator)
- ItemAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 564.765-6-RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-03-17) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 482.563-6-PE(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-03-18) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 814.164 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-03-11) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro DIAS TOFFOLI (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 532.721-1-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-09-09) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro EROS GRAU (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 558.168-0-RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-03-24) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 645.142 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-05-07) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro DIAS TOFFOLI (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 850.063 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-09-25) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministra ROSA WEBER (Relatora)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL DE INSTRUMENTO 809.602 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-11-10) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro DIAS TOFFOLI (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS 104.522 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-10-19) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro LUIZ FUX (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS Nº 83.941-0/RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2004-04-16) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁ- RIO COM AGRAVO 782.370-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-06-27) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro MARCO AURÉLIO (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁ- RIONº 558.402-0 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-12-12) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro RICARDO LEWANDOWSKI (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 252.540-5-SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-03-18) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 577.012 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-03-25) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro RICARDO LEWANDOWSKI (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 706.357 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-11-19) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro LUIZ FUX (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 411.303-1/MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-03-03) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro MARCO AURÉLIO (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 490.676 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-11-25) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro RICARDO LEWANDOWSKI (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 687.432 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-10-02) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro LUIZ FUX (Relator)
- ItemEMB. DECL. NO AG. REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 385.396 MINAS GERAIS(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-10-01) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro RICARDO LEWANDOWSKI (Relator)
- «
- 1 (current)
- 2
- 3
- »