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Navegando Jurisprudência por Autor "Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma"
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- ItemAG. REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 456.768 MINAS GERAIS(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-10-08) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemAG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 577.970-4-RS(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-10-20) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 587.755-1-RS(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-02-09) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CELSO DE MELLO (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO Nº 9.682 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-06-27) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro RICARDO LEWANDOWSKI (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 721.354-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-02-09) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministra ELLEN GRACIE (Relatora)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 740.823 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-10-24) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 631.223-7/RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-05-25) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro GILMAR MENDES (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 636.814-3/DF(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-06-15) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro EROS GRAU (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 645.244-9-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-05-16) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 281.697-0-SC(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-10-06) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 421.868-2 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-11-21) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro GILMAR MENDES (Relator)Ementa: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Superior Tribunal de Justiça. Aferição da admissibilidade dos recursos de sua alçada. Matéria processual civil. Ofensa reflexa à Constituição Federal. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 426.345-3/PE(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-02-03) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CARLOS VELLOSO (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 426.761-9/SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2004-02-06) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CARLOS VELLOSO (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 540.748-0/RS(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-11-04) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CELSO DE MELLO (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 581.992-8-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-10-06) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro GILMAR MENDES (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 596.310-6 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-03-28) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro GILMAR MENDES (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 477.447-0-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-11-24) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro EROS GRAU (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 579.094 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-03-26) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro CEZAR PELUSO (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 788.341 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-03-12) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministra CÁRMEN LÚCIA (Relatora)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 694.662 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-10-29) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro GILMAR MENDES (Relator)
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