Navegando por Autor "Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)"

Agora exibindo 1 - 20 de 36
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL N° 1.0024.97.068799-2/002
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-09-23) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Agravo de instrumento. Execução de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Penhora efetuada na conta-corrente do sócio. Ausência de citação. Violação ao princípio do devido processo legal. Impossibilidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL N° 1.0024.98.136992-9/002
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-06-02) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Agravo de instrumento. Execução de sentença. Fundação de direito privado. Recursos públicos para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social. Art. 649, IX, do CPC. Não comprovação. Penhora. Possibilidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL N° 1.0672.09.377366-7/002
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-05-13) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato. Discussão da dívida. Depósito do valor que entende devido. Manutenção de posse. Impossibilidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0592. 08.009952-2/001
    (2012-08-30) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Entrega de veículo para penhora pelo devedor. Bem móvel. Presunção de propriedade. Depósito em mãos do credor. Deferimento. Arguição de nulidade. Interesse do terceiro prejudicado.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 488.556-1
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-04-28) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO N° 1.0024.06.062585-2/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-12-14) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Tutela antecipada. Pagamento das taxas condominiais. Obrigação propter rem. Transferência para o antigo proprietário. Dilação probatória. Necessidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO N° 1.0694.01.002336-4/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-07-06) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Prisão civil. Safra futura. Inexistência de objeto do depósito. Descaracterização. Mútuo.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.04.408730-2/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-03-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil. Veículo roubado. Extinção do processo. Impossibilidade. Obrigatoriedade do seguro. Responsabilidade. Pagamento do saldo devedor. Art. 515, § 3º, do CPC.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.05.876635-3/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-09-22) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Embargos à execução. Cheque. Assinatura no verso sem a expressão “por aval”. Pagamento do título após o distrato do contrato que o originou. Embargos procedentes.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.07.432228-0/002
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-08-28) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Ação declaratória. Contrato de comissão. Venda de passagens aéreas. Possibilidade de alteração unilateral das condições. Art. 704 do Código Civil.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.07.501340-9/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-03-06) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Ação de inexistência de débito. Inversão do ônus da prova. Não-cabimento. Cartão de crédito. Furto. Responsabilidade por compras efetuadas antes da comunicação à administradora. Desconto efetuado na conta corrente. Restituição devida. Devolução em dobro. Descabimento.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.07.758839-0/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-03-18) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Apelação cível. Ação de indenização. Desaparecimento de dinheiro em aplicação financeira. Devolução posterior. Danos morais. Não configuração. Mero aborrecimento.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.08.179696-3/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-03-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Ação de obrigação de fazer. Veículo roubado recuperado. Permanência em pátio da empresa ré. Cobrança de valores referentes à remoção e estadia. Ilegalidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.08.997752-4/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-07-30) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Ação de reparação. Contratação de advogado para ajuizamento de demanda trabalhista e assistente técnico. Opção da parte. Jus postulandi. Art. 791 da CLT. Inexistência do dever de indenizar.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL n° 1.0024.99.027668-5/001 em conexão com a Apelação Cível n° 1.0024.99.012210-3/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-08-30) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Ação ordinária. Pirataria de software. Cautelar de vistoria, busca e apreensão. Caução. Perícia. Utilização de programas de computador. Indenização quanto à contrafação. Inteligência da Lei nº 9.610/98. Má-fé. Não-ocorrência.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0035.08.131812-9/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-03-24) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Apelação cível. Indenização por danos materiais. Preliminar de não conhecimento afastada. Construção de hidrelétricas. Cessação da prática de garimpagem. Ausência de prova do exercício regular da atividade no período. Fato constitutivo. Ônus da prova do autor. Improcedência mantida.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0079.04.121793-0/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-06-08) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Ação de indenização. Furto de veículo. Estacionamento da empresa (Ceasa). Responsabilidade civil.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0134.04.046341-3/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-02-27) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Ação de dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres. Interesse de agir demonstrado. Perda do affectio societatis. Nulidade de alteração contratual que transferiu as cotas da empresa. Falecimento de sócio. Contrato social. Cláusula que permite aos sucessores assumir os direitos.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0145.08.436027-3/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-06-25) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Ação de indenização. Danos morais e materiais. Interdição provisória. Negativa de repasse de benefício previdenciário. Ausência de ato ilícito. Exercício regular de direito. Dever de indenizar inexistente.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0210.06.033067-2/002
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-10-27) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Apelação cível. Ação cominatória. Cerceamento de defesa. Preliminar afastada. Construção e locação de área comum do condomínio. Ausência de autorização dos demais condôminos. Demolição da obra e rescisão do contrato de locação.