Navegando por Autor "Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)"
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- ItemAGRG NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 951.717- MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-02-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 122.983 - MG (2008/0270321-5)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-09-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 123.958 - MG (2008//0277968- 1)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-05-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 133.760 - MG (2009/0068853-7)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-04-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 171.909 - MG (2010/0083483-3)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-09-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 175.774 - MG (2010/0105702-8)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-12-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 176.829 - MG (2010/0113101-9)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-06-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 220.401-MG (2011/0235375-5)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-04-11) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
- ItemRECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 40.123-MG (2013/0271156-2)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-03-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
- ItemRECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16. 429-SC(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-06-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 1.193.196 - MG (2010/ 0084049-5)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-12-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 3ª Seção; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 1.199.671 - MG (2010/0117937-7)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-03-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 1.312.620-MG (2012/0065405- 9)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-06-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 272.781-ES(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-08-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 430.615-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-02-01) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 6ª Turma; Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)