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Navegando Jurisprudência por Autor "Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma"
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- ItemEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 607.227-RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-03-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 1.078.057-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-02-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 1.105.176 - MG (2008/ 0251637-6)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-12-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro ANTÔNIO CARLOS FERREIRA (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 1.122.547 - MG (2009/0025174-6)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-11-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 1.145.728 - MG (2009/0118263-2)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-09-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 152.231-SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-05-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro BARROS MONTEIRO (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 173.190-SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-04-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro BARROS MONTEIRO (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 184.145-SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2004-10-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro BARROS MONTEIRO (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 204.079-SC(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-05-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro CESAR ASFOR ROCHA (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 235.340 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-03-15) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro FERNANDO GONÇALVES (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 345.668-SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-03-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 400.767-SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-05-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 437.222-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-05-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 485.511-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-06-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro BARROS MONTEIRO (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 521.697-RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-03-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro CESAR ASFOR ROCHA (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 54.519/SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-08-22) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 540.054-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-03-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro MASSAMI UYEDA (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 596.764 - MG (2003/0177227- 5)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-05-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro ANTÔNIO CARLOS FERREIRA (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 730.546/MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-10-03) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro JORGE SCARTEZZINI (Relator)
- ItemRECURSO ESPECIAL Nº 756.738-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-11-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça. 4ª Turma; Ministro JORGE SCARTEZZINI (Relator)