30 anos da Constituição Federal - Artigos Jurídicos

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Acesso à justiça sob a égide da Constituição Federal de 1988 e os desafios do poder judiciário, O
(2019) Sena, Aline Damasceno Pereira de
Comentários acerca dos fundamentos da nossa república após 30 anos de constituição democrática
(2018) Duarte Neto, João Carneiro
Constituição de 1988: causas da crise constitucional e dos conflitos políticos
(2019) Melo, José Tarcízio de Almeida
Constituição de 1988: três décadas e um breve balanço
(2019) Lima, Rogério Medeiros Garcia de
Constituição Federal de 1998 e a incorporação de diplomas internacionais relativos a questões de gênero, A
(2019) Lívio, Bárbara
Contraditório fundamental: autoridade estrutural da coisa julgada
(2018) Vieira, José Marcos Rodrigues
Contributo para a re-integração do enunciado constitucional proclamado pelo art. 52, parágrafo único da Constituição da República: o impeachment e a impropriedade do fatiamento senatorial
(2019) Lupianhes Neto, Nicolau
Da universalização “judicial” do direito a saúde à uniformização de sua tutela
(2019) Leão, André Ladeira da Rocha
Democracia participativa no Brasil pós-88
(2019) Carvalho, Kildare Gonçalves
Direito à saúde na constituição
(2019) Dresch, Renato Luís
Efetividade da prestação jurisdicional a partir da resolução nº 125/2010 do CNJ, A
(2018) Santos, Marcos Lincoln do; Santos, Tássia Carolina Padilha dos
Fundamentação como condição da decisão judicial, uma garantia constitucional e conquista da democracia
(2019) Oliveira, Ramom Tácio de
Gestão judiciária após a Constituição Federal de 1988, A
(2019) Maciel, Roberta Araújo de Carvalho
Justiça e os vulneráveis: o Poder Judiciário como guardião dos direitos fundamentais incorporados pela Constituição Federal de 1988, A
(2019) Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
Marco da constituição federal de 1988 no reconhecimento das novas formações familiares: a afetividade como princípio jurídico do direito das famílias, O
(2018) Cordeiro, Carlos José
Métodos autocompositivos de solução de conflitos no Brasil: sua legitimidade jurídica, democrática e os desafios da sua implementação após os 30 anos da Constituição Federal, Os
(2019) Penna, Saulo Versiani ; Penna, Fernanda Tironi Versiani
Ordem econômica na constituição de 1988 e a proteção ao consumidor, A
(2018) Campos Filho, Moacyr Lobato de
Penhorabilidade de verbas salariais: hermenêutica constitucionalmente adequada para a solução do conflito aparente entre o direito fundamental do credor à efetividade da execução e a manutenção de vida digna do devedor
(2019) Galino, Roger
Perspectiva para o julgamento da ADPF nº 442/DF: a tese da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e a contribuição de Ronald Dworkin para solucionar casos difíceis
(2019) Ronchi, Renzzo Giaccomo
Regime jurídico da aposentadoria com proventos integrais por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável
(2019) Faria, Rodrigo Martins