30 anos da Constituição Federal - Artigos Jurídicos

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Acesso à justiça sob a égide da Constituição Federal de 1988 e os desafios do poder judiciário, O
(2019) Sena, Aline Damasceno Pereira de
Comentários acerca dos fundamentos da nossa república após 30 anos de constituição democrática
(2018) Duarte Neto, João Carneiro
Constituição de 1988: causas da crise constitucional e dos conflitos políticos
(2019) Melo, José Tarcízio de Almeida
Constituição de 1988: três décadas e um breve balanço
(2019) Lima, Rogério Medeiros Garcia de
Constituição Federal de 1998 e a incorporação de diplomas internacionais relativos a questões de gênero, A
(2019) Lívio, Bárbara
Contraditório fundamental: autoridade estrutural da coisa julgada
(2018) Vieira, José Marcos Rodrigues
Contributo para a re-integração do enunciado constitucional proclamado pelo art. 52, parágrafo único da Constituição da República: o impeachment e a impropriedade do fatiamento senatorial
(2019) Lupianhes Neto, Nicolau
Da universalização “judicial” do direito a saúde à uniformização de sua tutela
(2019) Leão, André Ladeira da Rocha
Democracia participativa no Brasil pós-88
(2019) Carvalho, Kildare Gonçalves
Direito à saúde na constituição
(2019) Dresch, Renato Luís
Efetividade da prestação jurisdicional a partir da resolução nº 125/2010 do CNJ, A
(2018) Santos, Marcos Lincoln do; Santos, Tássia Carolina Padilha dos
Fundamentação como condição da decisão judicial, uma garantia constitucional e conquista da democracia
(2019) Oliveira, Ramom Tácio de
Gestão judiciária após a Constituição Federal de 1988, A
(2019) Maciel, Roberta Araújo de Carvalho
Judicialização da saúde e novas possibilidades jurídicas
(2022-07) Schulze, Clenio Jair
O presente texto pretende indicar medidas para aliviar a tensão gerada da análise dos processos judiciais sobre saúde, bem como permitir que o(a) julgador(a) esteja mais seguro(a) no momento da prolatação da sua decisão. Analisam-se, assim, aspectos destacados que impactam a judicialização da saúde, tais como fast track na Avaliação de Tecnologias em Saúde – ATS, a renovação da prescrição médica e a migração de tecnologias no processo judicial; algumas propostas de custo-efetividade em saúde, aspectos da nota técnica e do laudo pericial, análise de evidências em saúde, consequencialismo, resultados em saúde e saúde baseada em valor. Propõe-se, ao final, normas para combater a judicialização da saúde predatória e também o tratamento adequado para as demandas em saúde.
Justiça e os vulneráveis: o Poder Judiciário como guardião dos direitos fundamentais incorporados pela Constituição Federal de 1988, A
(2019) Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
Marco da constituição federal de 1988 no reconhecimento das novas formações familiares: a afetividade como princípio jurídico do direito das famílias, O
(2018) Cordeiro, Carlos José
Métodos autocompositivos de solução de conflitos no Brasil: sua legitimidade jurídica, democrática e os desafios da sua implementação após os 30 anos da Constituição Federal, Os
(2019) Penna, Saulo Versiani ; Penna, Fernanda Tironi Versiani
Ordem econômica na constituição de 1988 e a proteção ao consumidor, A
(2018) Campos Filho, Moacyr Lobato de
Penhorabilidade de verbas salariais: hermenêutica constitucionalmente adequada para a solução do conflito aparente entre o direito fundamental do credor à efetividade da execução e a manutenção de vida digna do devedor
(2019) Galino, Roger
Perspectiva para o julgamento da ADPF nº 442/DF: a tese da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e a contribuição de Ronald Dworkin para solucionar casos difíceis
(2019) Ronchi, Renzzo Giaccomo