30 anos da Constituição Federal - Artigos Jurídicos

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Contraditório fundamental: autoridade estrutural da coisa julgada
(2018) Vieira, José Marcos Rodrigues
Marco da constituição federal de 1988 no reconhecimento das novas formações familiares: a afetividade como princípio jurídico do direito das famílias, O
(2018) Cordeiro, Carlos José
Comentários acerca dos fundamentos da nossa república após 30 anos de constituição democrática
(2018) Duarte Neto, João Carneiro
Efetividade da prestação jurisdicional a partir da resolução nº 125/2010 do CNJ, A
(2018) Santos, Marcos Lincoln do; Santos, Tássia Carolina Padilha dos
Ordem econômica na constituição de 1988 e a proteção ao consumidor, A
(2018) Campos Filho, Moacyr Lobato de
Silhueta do pensamento filosófico antropológico
(2018) Gambogi, Luís Carlos Balbino
Uso e abuso da justiça gratuita ante o princípio constitucional do amplo acesso à justiça e respectivos impactos no orçamento do TJMG
(2019) Oliveira, Lupércio Paulo Fernandes de
Fundamentação como condição da decisão judicial, uma garantia constitucional e conquista da democracia
(2019) Oliveira, Ramom Tácio de
Trinta anos da constituição cidadã: direitos dos indígenas
(2019) Vilela, José Afrânio
Contributo para a re-integração do enunciado constitucional proclamado pelo art. 52, parágrafo único da Constituição da República: o impeachment e a impropriedade do fatiamento senatorial
(2019) Lupianhes Neto, Nicolau
Penhorabilidade de verbas salariais: hermenêutica constitucionalmente adequada para a solução do conflito aparente entre o direito fundamental do credor à efetividade da execução e a manutenção de vida digna do devedor
(2019) Galino, Roger
Regime jurídico da aposentadoria com proventos integrais por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável
(2019) Faria, Rodrigo Martins
Justiça e os vulneráveis: o Poder Judiciário como guardião dos direitos fundamentais incorporados pela Constituição Federal de 1988, A
(2019) Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
Gestão judiciária após a Constituição Federal de 1988, A
(2019) Maciel, Roberta Araújo de Carvalho
Direito à saúde na constituição
(2019) Dresch, Renato Luís
Democracia participativa no Brasil pós-88
(2019) Carvalho, Kildare Gonçalves
Constituição de 1988: causas da crise constitucional e dos conflitos políticos
(2019) Melo, José Tarcízio de Almeida
Transformações ocorridas no Poder Judiciário nos trinta anos de vigência da Constituição Federal de 1988 com enfoque na análise das decisões dos tribunais superiores em específico o caso do Registro de Candidatura 11.532, As
(2019) Santos, Lilian Maciel
Constituição Federal de 1998 e a incorporação de diplomas internacionais relativos a questões de gênero, A
(2019) Lívio, Bárbara
Constituição de 1988: três décadas e um breve balanço
(2019) Lima, Rogério Medeiros Garcia de