Biblioteca Digital :: Navegando Decisões da Corregedoria comuns a todas as especialidades por Assunto "2º Tabelionato de Notas"

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Decisão 3278/2020 (Processo SEI 0023735-30.2020.8.13.0000)

(2020-04-07) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves

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Decisão 3781/2019 (Processo SEI 0056626-41.2019.8.13.0000)

(2019-06-03) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves

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Decisão 5140/2019 (Processo SEI 0075828-04.2019.8.13.0000)

(2019-07-17) Oliveira, João Luiz Nascimento de

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Decisão 5992/2020 (Processo SEI 0049797-10.2020.8.13.0000)

(2020-05-20) Soares, Aldina de Carvalho

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Decisão 6225/2019 (Processo SEI 0002064-82.2019.8.13.0000)

(2019-08-19) Soares, Aldina de Carvalho

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Decisão 669/2019 (Processo SEI 0010694-30.2019.8.13.0000)

(2019-02-04) Soares, Aldina de Carvalho

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Decisão 7180/2018 (Processo SEI 0093633-04.2018.8.13.0000)

(2018-11-07) Oliveira, João Luiz Nascimento de

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Decisão 7994/2018 (Processo SEI 0132629-71.2018.8.13.0000)

(2019-02-13) Soares, Aldina de Carvalho

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Decisão 8131/2018 (Processo SEI 0140084-87.2018.8.13.0000)

(2018-12-11) Soares, Aldina de Carvalho

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Decisão 9299/2020 (Processo SEI 0074217-50.2018.8.13.0000)

(2020-02-27) Oliveira, João Luiz Nascimento de

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Manifestação 11059677/2022 (Processo SEI 0741187-41.2022.8.13.0000) Trata-se de consulta apresentada pela Direção do Foro da Comarca de Itabirito, em que solicita o envio da "lista de bens patrimoniados pelo TJMG que se encontram em uso no 2º Ofício de Notas desta Comarca e a avaliação de cada bem, ou os critérios para fixação dos preços correntes de cada um dos itens que compõe o mobiliário da serventia, com o propósito de melhor cumprir o determinado nos incisos XV e XVI do Aviso 120/CGJ/2022".

(2022-10-11) Benfatti, Luís Fernando de Oliveira

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Manifestação 11297904/2022 (Processo SEI 0796873-18.2022.8.13.0000) Trata-se de consulta encaminhada pela Direção do Foro da Comarca de Itabirito, em que solicitam informações sobre a possibilidade de ceder, mediante o pagamento de aluguel, os bens adquiridos durante a interinidade do 2º Tabelionato de Notas de Itabirito ao Tabelionato de Protestos de Itabirito (serventia acumuladora) até que estejam devidamente realocadas em novo endereço, tendo em vista o desinteresse da Tabeliã Sílvia Helena de Souza Júdice, do Tabelionato de Protesto de Itabirito, em adquirir os equipamentos em definitivo. Pede, caso seja possível a cessão dos bens, que sejam informados os parâmetros para fixação dos valores a serem pagos mensalmente ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

(2022-11-03) Morais, Wagner Sana Duarte

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Manifestação 11360895/2022 (Processo SEI 0735946-86.2022.8.13.0000) Trata-se da Portaria nº 40/2022 da Direção do Foro da Comarca de Ituiutaba, a qual aplica ao Tabelião M.A.V.M.S., do 2º Tabelionato de Notas de Ituiutaba, a penalidade de suspensão por cento e trinta e cinco (135) dias, no período de 17 de outubro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, inclusive, com a perda das vantagens e dos direitos decorrentes do exercício da delegação durante o mencionado período e o consequente afastamento da serventia, além de designar excepcionalmente e durante o período do afastamento ROBERTA MARQUES RIBEIRO ALVES para responder pela serventia.

(2022-11-17) Abras, Simone Saraiva de Abreu

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Manifestação 5336667 (SEI 0048051-73.2021.8.13.0000). Trata-se de consulta encaminhada pelo Diretor do Foro da Comarca de Itambacuri/MG, MMº Juiz de Direito André Luiz Alves, acerca do pedido apresentado por Elen Tedyanne Murtha, do 2º Ofício de Notas da Comarca de Itambacuri/MG, sobre a análise da viabilidade técnica e financeira da serventia prestar serviços de apostilamento, conforme normas dos artigos 127 e 129 do Provimento Conjunto nº 93/2020, Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 62/2017 e da Resolução do CNJ nº 228/2016.

(2021-04-14) Fonseca, Roberta Rocha

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