Navegando por Autor "Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)"
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- ItemAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.939-8/MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2004-03-26) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemAG. REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 456.768 MINAS GERAIS(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-10-08) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO PENAL Nº 470-1 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-04-30) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 740.823 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-10-24) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 645.244-9-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-05-16) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS Nº 83.941-0/RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2004-04-16) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 406.955 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-10-21) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS 108.994 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-05-30) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemRECLAMAÇÃO Nº 4.963-9-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-10-10) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemRECURSO EXTRAORDINÁRIO 423.560 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-06-19) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemRECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 85.286-6-SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-03-24) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)
- ItemREPERCURSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 665.134 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-03-07) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro JOAQUIM BARBOSA (Relator)