Decisões da Corregedoria relativas ao Tabelionato de Notas

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Decisão 14529/2020 (Processo SEI 0065104-04.2020.8.13.0000)
(2020-09-03) Soares, Aldina de Carvalho
Decisão 2846/2019 (Processo SEI 0041791-48.2019.8.13.0000)
(2019-05-02) Soares, Aldina de Carvalho
Decisão 3372/2020 (Processo SEI 0083503-18.2019.8.13.0000)
(2020-04-10) Oliveira, João Luiz Nascimento de
Decisão 3859/2019 (Processo SEI 0054915-98.2019.8.13.0000)
(2019-06-04) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves
Decisão 4114/2019 (Processo SEI 0059773-75.2019.8.13.0000)
(2019-06-17) Oliveira, João Luiz Nascimento de
Decisão 4125/2019 (Processo SEI 0060170-37.2019.8.13.0000)
(2019-06-14) Oliveira, João Luiz Nascimento de
Decisão 4457/2020 (Processo SEI 0022099-29.2020.8.13.0000)
(2020-04-28) Oliveira, João Luiz Nascimento de
Decisão 8218/2019 (Processo SEI 0141713-96.2018.8.13.0000)
(2019-08-09) Ferreira, Paulo Roberto Maia Alves
Manifestação 11384987/2022 (Processo SEI 0826689-45.2022.8.13.0000) Trata-se de expediente encaminhado pela Direção do Foro da Comarca de Montes Claros, em que os responsáveis pelo 1º, 2º e 3º Tabelionatos de Notas de Montes Claros solicitam orientação quanto à necessidade ou não de apresentação da certidão de casamento atualizada para lavratura de procuração com assinatura a rogo para fins previdenciários.
(2022-11-08) Abras, Simone Saraiva de Abreu
Manifestação 12083563/2022 (Processo SEI 0937901-71.2022.8.13.0000) Trata-se de consulta encaminhada pela Direção do Foro da Comarca de Guarani, solicitando orientação técnica sobre os seguintes questionamentos apresentados pelo Oficial José Raymundo da Silva, do 1º Registro de Notas de Guarani: "1) O Juízo precisa publicar Portaria para definir o novo nome da Serventia? 2) O Tabelião poderá continuar escriturar nos livros do 2º Oficio até a mudança do Programa no Cartsys? 3) O Tabelião poderá continuar a utilizar o restante das etiquetas de reconhecimento de firma e autenticação do 2º Oficio, até esgotar todo o saldo? mesmo após a alteração no Cartsys? (Há mais de 3.000 etiquetas do 2º Notas e cerca de 500 do 1º Notas) 4) O Tabelião poderá continuar a utilizar o restante dos selos eletrônicos do 2ºN, mesmo após a alteração no programa? (Há um saldo de 5543 selos do 2º e 450, do 1º Ofício) 5) O nome da Serventia será TABELIONATO DE NOTAS DE GUARANI-MG - Cartório de José Raymundo": é esse o nome que constará nas etiquetas e no CNJ?"
(2023-01-11) Morais, Wagner Sana Duarte
Manifestação 5041827/2021 (Processo SEI 0017871-74.2021.8.13.0000) Trata-se de comunicação enviada por Elaine Martins de Sousa Alves, do Ofício do 1º Tabelionato de Notas de Lagoa Santa/MG, informando que, nos termos do artigo 175, XXII, do Provimento nº 93/2020, foi lavrado substabelecimento da procuração lavrada no Consulado Geral do Brasil em Vancouver, no Canadá (Livro nº 27, folha nº 243, termo nº 4887).
(2021-02-25) Fonseca, Roberta Rocha