Navegando por Autor "Ministro EROS GRAU (Relator)"
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- ItemAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.106 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-09-24) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro EROS GRAU (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 636.814-3/DF(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-06-15) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro EROS GRAU (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 532.721-1-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-09-09) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 1ª Turma; Ministro EROS GRAU (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 477.447-0-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-11-24) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro EROS GRAU (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS 88.452-1-RS(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-05-19) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro EROS GRAU (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS 88.616-7 RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-10-27) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro EROS GRAU (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS 88.785-6-SP(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-08-04) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro EROS GRAU (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS N. 99.505 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-10-29) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro EROS GRAU (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 101.456-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-04-30) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro EROS GRAU (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 90.248-1(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-04-27) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro EROS GRAU (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 92.368-2 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-04-18) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro EROS GRAU (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 94.408-6-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-02-10) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro EROS GRAU (Relator)