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Navegando por Autor "Fonseca, Roberta Rocha"

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Decisão 10143/2020 (Processo SEI 0067621-79.2020.8.13.0000)
(2020-07-16) Fonseca, Roberta Rocha
Decisão 11943/2020 (Processo SEI 0082930-43.2020.8.13.0000)
(2020-08-06) Fonseca, Roberta Rocha
Decisão 13500/2020 (Processo SEI 0087961-44.2020.8.13.0000)
(2020-09-17) Fonseca, Roberta Rocha
Decisão 15274/2020 (Processo SEI 0096524-27.2020.8.13.0000)
(2020-09-15) Fonseca, Roberta Rocha
Decisão 17287/2020 (Processo SEI 0105654-41.2020.8.13.0000)
(2020-10-08) Fonseca, Roberta Rocha
Decisão 17911/2020 (Processo SEI 0084425-25.2020.8.13.0000)
(2020-10-16) Fonseca, Roberta Rocha
Decisão 20493/2020 (Processo SEI 0071874-13.2020.8.13.0000)
(2020-11-13) Fonseca, Roberta Rocha
Decisão 709/2021 (Processo SEI 0003570-25.2021.8.13.0000)
(2021-01-18) Fonseca, Roberta Rocha
Decisão 9291/2020 (Processo SEI 00069164-20.2020.8.13.0000)
(2020-07-06) Fonseca, Roberta Rocha
Decisão 9850/2020 (Processo SEI 0010492-19.2020.8.13.0000)
(2020-07-13) Fonseca, Roberta Rocha
Despacho 7985267/2022 (Processo SEI 0091935-21.2022.8.13.0000). Trata-se de expediente encaminhado a esta e. Casa Correcional, no qual o Juiz de Direito Diretor do Foro de Montes Claros/MG, Dr. Bruno Sena Carmona, encaminha consulta de Sérgio Eustáquio D'Angelis, Oficial do Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Muquém, sobre como proceder para realizar procedimento de reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva, já que o Ministério Público declinou manifestação nos procedimentos de reconhecimento extrajudicial de parentalidade socioafetiva de maiores de 18 anos, consoante § 9º do art. 11 Provimento nº 63, de 14 de novembro de 2017 da Corregedoria Nacional de Justiça.
(2022-02-22) Fonseca, Roberta Rocha
Manifestação 4898503 (SEI 0147401-68.2020.8.13.0000)
(2021-01-19) Fonseca, Roberta Rocha
Manifestação 5041827/2021 (Processo SEI 0017871-74.2021.8.13.0000) Trata-se de comunicação enviada por Elaine Martins de Sousa Alves, do Ofício do 1º Tabelionato de Notas de Lagoa Santa/MG, informando que, nos termos do artigo 175, XXII, do Provimento nº 93/2020, foi lavrado substabelecimento da procuração lavrada no Consulado Geral do Brasil em Vancouver, no Canadá (Livro nº 27, folha nº 243, termo nº 4887).
(2021-02-25) Fonseca, Roberta Rocha
Manifestação 5336667 (SEI 0048051-73.2021.8.13.0000). Trata-se de consulta encaminhada pelo Diretor do Foro da Comarca de Itambacuri/MG, MMº Juiz de Direito André Luiz Alves, acerca do pedido apresentado por Elen Tedyanne Murtha, do 2º Ofício de Notas da Comarca de Itambacuri/MG, sobre a análise da viabilidade técnica e financeira da serventia prestar serviços de apostilamento, conforme normas dos artigos 127 e 129 do Provimento Conjunto nº 93/2020, Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 62/2017 e da Resolução do CNJ nº 228/2016.
(2021-04-14) Fonseca, Roberta Rocha