Navegando por Autor "Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)"

Agora exibindo 1 - 20 de 35
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL N° 1.0394.10.005595-0/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-09-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Agravo. Prova pericial. Realização por perito do INSS. Impossibilidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0024. 88.519606-3/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-06-27) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Agravo de instrumento. Desconstituição de penhora. Inexistência de prova da apontada irregularidade processual. Intervenção no feito em que não é parte. Impossibilidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.0672.07.264488- 9/002
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-05-27) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Busca e apreensão. Comprovação da mora. Fungibilidade recursal. Efeito devolutivo. Cognição vertical.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO N° 1.0092.07.011478-7/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-11-28) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Agravo de instrumento. Assistência judiciária. Firma individual. Possibilidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO N° 1.0194.05.053777-9/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-10-11) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Agravo. Ação de despejo. Relação de trabalho. Extinção. Locação por prazo indeterminado. Aluguel. Falta de pagamento. Justiça do Trabalho.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.04.390231-1/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-01-30) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Ação ordinária. Consórcio. Quitação. Rateio extraordinário. Impossibilidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL n° 1.0024.05.626467-4/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-04-11) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Ação demolitória. Alteração da fachada do prédio. Construção edificada no terraço da unidade autônoma. Convenção de Condomínio, Lei 4.591/64 e normas municipais. Violação. Autorização dos condôminos. Ausência. Procedência dos pedidos iniciais.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.05.740134-1/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-10-25) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Ação de indenização. Hospital. Responsabilidade objetiva. Art. 14 do CDC. Nexo causal. Comprovação. Ônus. Autor.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.07.475910-1/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-05-17) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Direito autoral. Apoderamento ideal de obra literária. Plágio. Elementos caracterizadores. Ausência.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.09.473402-7/003
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-09-23) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Revisão de contrato bancário. Juros remuneratórios. Tarifa de manutenção de crediário.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0105.02.052994-4/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-05-12) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Indenização. Cigarro. Propaganda. Substância viciante. Fumante. Caótico estado de saúde. Fabricante. Dever de reparar. Ausência.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0145.05.223052-4/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-03-29) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Repetição de indébito. Concessionária de telefonia fixa. Pulsos além da franquia. Decreto nº 4.733/03. Lesão a direito não configurada.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0194.06.065953-0/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-03-11) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Cobrança. Compra e venda de imóvel. Arrependimento. Arras penitenciais. Prova.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0223.08.255079-7/002
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-12-15) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Direito civil. Reparação de danos. Contrato bancário. Caixa eletrônico. Cartão magnético. Repasse a terceiro que se diz funcionário do banco. Empréstimo fraudulento. Efeitos.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0245.04.058374-3/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-08-29) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Direito civil. Reintegração de posse. Leasing. Resolução. Reintegração do bem na posse da arrendatária. VRG. Devolução. Cabimento. Compensação. Possibilidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0358.07.014507-5/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-03-30) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Reintegração de posse. Córrego. Água. Uso doméstico. Agronegócio.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0382.06.058141-2/001 (em conexão com a APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0382.05.052208- 7/001)
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-06-04) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Direito civil. Seguro. Veículo locado, e não devolvido. Furto. Enquadramento contratual. Cobertura devida.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0461.01.000317-0/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-02-14) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Ação de extinção de condomínio. Abandono do imóvel pelo condômino. Improcedência do pedido. Manutenção da sentença.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0596.07.037805-1/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-12-03) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Reparação de danos. Acidente de veículo. Posto de combustível. Estacionamento. Frentista. Culpa in eligendo.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0699.02.019771-0/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-10-29) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador SALDANHA DA FONSECA (Relator)
    Ementa: Direito civil. Ação de cobrança. Representação comercial. Comissões quantificadas a menor. Rescisão do contrato. Distrato. Quitação plena.