20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Artigos jurídicos
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- Item20 anos do Código Civil brasileiro e a jurisprudência do TJMG, Os(2023) Fradera, Véra Maria Jacob de
- Item20 anos do Código Civil: direito das obrigações em tempos de pandemia(2023) Milagres, Marcelo de Oliveira
- ItemAlimentos, desde quando?(2023) Dias, Maria Berenice
- ItemAnimais domésticos como seres sencientes nas ações judiciais de guarda compartilhada, Os(2023) Vaz, Patrícia de Paula
- ItemAnimais domésticos pela perspectiva atual do direito de familia, Os(2023) Dias, Roberta Azevedo; Kuniochi, Rodrigo
- ItemAutonomia da posse separada do status proprietatis no âmbito do direito material e do direito processual civil: a função social da posse e sua repercussão até no instituto da usucapião : a posse no direito das sucessões, no direito material e no direito processual civil, A(2023) Miranda Filho, Juventino Gomes de
- ItemAutonomia privada e função judiciária de resguardo da justiça contratual: a susposta crise do contrato(2023) Vieira, Mônica Silveira
- ItemBreve ensaio sobre um julgado de propriedade e autonomia privada(2023) Cortiano Junior, Eroulths
- ItemCartão de crédito consignado (Tema nº 73 IDR -TJMG): a tutela do consumidor quando não caracterizado o erro(2023) Pedrosa, Juliana Mendes
- ItemDesconsideração da personalidade jurídica de associações civis de direito privado, A(2024) Santos, Bruno Eduardo Vieira; Pereira, Luciana Diniz Durães Pereira
- ItemDireito de família e seus princípios fundamentais, O(2023) Fiuza, César
- ItemDivórcio post mortem: uma análise da jurisprudência do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, O(2023) Santana, Eder Fernandes; Vieira, Luana Roussin Brasil
- ItemImpacto da lei de liberdade econômica no Código civil na jurisprudência do TJMG, O(2023) Timm, Luciano Benetti; Coelho, Eduardo
- ItemMora como fundamento da resolução negocial lato sensu(2023) Mello, Marcos Bernardes de