20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Artigos jurídicos
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- ItemUma perspectiva do Código Civil de 2002 como codificação que pretende se manter atual: uma análise dos seus princípios estruturantes, a partir da teoria de Miguel Reale(2023) Alexandre, Deivisson; Moreira, Reinaldo Daniel
- ItemSimulação e o princípio do dispositivo(2023) Vieira, José Marcos Rodrigues
- ItemMora como fundamento da resolução negocial lato sensu(2023) Mello, Marcos Bernardes de
- ItemAutonomia privada e função judiciária de resguardo da justiça contratual: a susposta crise do contrato(2023) Vieira, Mônica Silveira
- ItemCartão de crédito consignado (Tema nº 73 IDR -TJMG): a tutela do consumidor quando não caracterizado o erro(2023) Pedrosa, Juliana Mendes
- ItemAutonomia da posse separada do status proprietatis no âmbito do direito material e do direito processual civil: a função social da posse e sua repercussão até no instituto da usucapião : a posse no direito das sucessões, no direito material e no direito processual civil, A(2023) Miranda Filho, Juventino Gomes de
- ItemUsucapião familiar pro morare: interpretação do requisito "abandono do lar" à luz do direito real(2023) Gomes, Josiane Araújo
- ItemResponsabilidade civil pela perda de uma chance de sobrevida(2023) Rosenvald, Nelson
- ItemDireito de família e seus princípios fundamentais, O(2023) Fiuza, César
- ItemAnimais domésticos como seres sencientes nas ações judiciais de guarda compartilhada, Os(2023) Vaz, Patrícia de Paula
- ItemAnimais domésticos pela perspectiva atual do direito de familia, Os(2023) Dias, Roberta Azevedo; Kuniochi, Rodrigo
- ItemRelações contratuais e a funcionalização do direito civil(2023) Tepedino, Gustavo
- Item20 anos do Código Civil: direito das obrigações em tempos de pandemia(2023) Milagres, Marcelo de Oliveira
- ItemMultiparentalidade e 20 anos de vigência do código civl: aspectos controvertidos(2023) Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Josephson, Heloisa Alves de Paiva