20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Artigos jurídicos
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Navegando 20 anos do Código Civil: diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Artigos jurídicos por Data de Publicação
Agora exibindo 1 - 20 de 36
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemUma perspectiva do Código Civil de 2002 como codificação que pretende se manter atual: uma análise dos seus princípios estruturantes, a partir da teoria de Miguel Reale(2023) Alexandre, Deivisson; Moreira, Reinaldo Daniel
- ItemSimulação e o princípio do dispositivo(2023) Vieira, José Marcos Rodrigues
- ItemParte geral no Código Civil : balanço crítico da disciplina da personalidade e das incapacidades, A(2023) Martins Costa, Judith
- ItemMora como fundamento da resolução negocial lato sensu(2023) Mello, Marcos Bernardes de
- ItemAutonomia privada e função judiciária de resguardo da justiça contratual: a susposta crise do contrato(2023) Vieira, Mônica Silveira
- ItemCartão de crédito consignado (Tema nº 73 IDR -TJMG): a tutela do consumidor quando não caracterizado o erro(2023) Pedrosa, Juliana Mendes
- ItemResponsabilidade civil no direito de família por descumprimento de acordo homologado judicialmente(2023) Ribeiro, Adriano da Silva; Alcântara, Keren da Silva
- ItemAutonomia da posse separada do status proprietatis no âmbito do direito material e do direito processual civil: a função social da posse e sua repercussão até no instituto da usucapião : a posse no direito das sucessões, no direito material e no direito processual civil, A(2023) Miranda Filho, Juventino Gomes de
- ItemBreve ensaio sobre um julgado de propriedade e autonomia privada(2023) Cortiano Junior, Eroulths
- ItemUsucapião familiar pro morare: interpretação do requisito "abandono do lar" à luz do direito real(2023) Gomes, Josiane Araújo
- ItemResponsabilidade civil pela perda de uma chance de sobrevida(2023) Rosenvald, Nelson
- ItemAlimentos, desde quando?(2023) Dias, Maria Berenice
- ItemDireito de família e seus princípios fundamentais, O(2023) Fiuza, César
- ItemTutela da confiança e o direito dos contratos na contemporaneidade: reflexões sobre as teses firmadas pela Corte Mineira no Tema nº 73/TJMG, A(2023) Pereira, Paulo Sérgio Velten; Silva, Rodrigo Dutra da
- ItemAnimais domésticos como seres sencientes nas ações judiciais de guarda compartilhada, Os(2023) Vaz, Patrícia de Paula