Autonomia da posse separada do status proprietatis no âmbito do direito material e do direito processual civil: a função social da posse e sua repercussão até no instituto da usucapião : a posse no direito das sucessões, no direito material e no direito processual civil, A
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Data
2023
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Posse, Função social, Direito das sucessões, Função social da propriedade
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MIRANDA FILHO, Juventino Gomes de. A autonomia da posse separada do status proprietatis no âmbito do direito material e do direito processual civil : a função social da posse e sua repercussão até no instituto da usucapião : a posse no direito das sucessões, no direito material e no direito processual civil. In: 20 anos do Código Civil : diálogo da doutrina com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte : TJMG/EJEF, 2023., p. 601-626. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/15771. Acesso em: 06 de set. de 2024.