Jurisprudência Cível

URI Permanente para esta coleção

https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/6310

Navegar

Navegando Jurisprudência Cível por Assunto "ABERTURA"

Agora exibindo 1 - 4 de 4
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0024. 99.053999-1/003
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-09-04) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 6ª Câmara Cível; Desembargador EDILSON FERNANDES (Relator)
    Ementa: Agravo de instrumento. Inventário. Usufruto vidual. Requisitos. Art. 1.611, § 1º, do Código Civil de 1916. Alienação de imóvel. Possibilidade. Recurso parcialmente provido.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0016.09.092877-7/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-11-30) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 6ª Câmara Cível; Desembargador EDILSON FERNANDES (Relator)
    Ementa: Arrolamento. União estável. Companheira. Pedido de abertura. Legitimidade. Ausência. Necessidade de reconhecimento prévio a ser feito em ação própria.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0672.08.300650-8/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010-10-07) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Cível; Desembargador DÁRCIO LOPARDI MENDES (Relator)
    Ementa: Acidente de veículo. Casal. Morte. Premoriência. Prova.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.10.168694-7/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-08-13) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 10ª Câmara Cível; Desembargador PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (Relator)
    Ementa: Apelação cível. Embargos de terceiro. Bem do espólio. Indivisibilidade. Constrição indevida. Bloqueio eletrônico. Desconstituição.