Jurisprudência Cível

URI Permanente para esta coleção

https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/6310

Navegar

Submissões Recentes

Agora exibindo 1 - 5 de 3215
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0145.09.565027-4/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-05-29) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador ESTEVÃO LUCCHESI (Relator)
    Ementa: Apelação cível. Prescrição. Preclusão. Responsabilidade civil. Clínica de imagem. Médica. Translucência nucal. Síndrome de Down.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0702.08.443388-8/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-04-24) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 14ª Câmara Cível; Desembargador VALDEZ LEITE MACHADO (Relator)
    Ementa: Apelação cível. Usucapião especial urbana. Existência de contrato de compra e venda. Ausência de animus domini. Improcedência do pedido. Concessão de justiça gratuita de ofício. Impossibilidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0701.08.222051-1/002
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-06-11) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 15ª Câmara Cível; Desembargador MAURÍLIO GABRIEL (Relator)
    Ementa: Apelação. Oposição. Momento do oferecimento. Antes da prolação da sentença nos autos da ação envolvendo os opostos. Inadequação do procedimento. Extinção do feito sem resolução do mérito.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0024.10. 116968-8/002
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-06-10) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 7ª Câmara Cível; Desembargador WANDER MAROTTA (Relator)
    Ementa: Agravo de instrumento. Autenticação de documentos. Desnecessidade, em face das disposições legais a respeito do tema. Execução invertida (sua possibilidade). Relativização do princípio da legalidade (strictu sensu) e acatamenhto da ordem constitucional de redução da morosidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0702.13. 072936-2/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-05-07) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 12ª Câmara Cível; Desembargador JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA (Relator)
    Ementa: Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de imissão de posse. Justiça estadual. Ação anulatória de leilão extrajudicial. Justiça Federal. Impossibilidade de conexão e reunião dos processos. Relação de prejudicialidade externa. Suspensão do feito. Precedentes do STJ. Recurso provido em parte.