Navegando por Autor "Ministro GILMAR MENDES (Relator)"
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- ItemAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 954- MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011-05-26) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro GILMAR MENDES (Relator)
- ItemAG. REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 751.644-9 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2009-08-28) Brasil. Supremo Tribunal Federal.; Ministro GILMAR MENDES (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 631.223-7/RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2007-05-25) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro GILMAR MENDES (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 421.868-2 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-11-21) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro GILMAR MENDES (Relator)Ementa: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Superior Tribunal de Justiça. Aferição da admissibilidade dos recursos de sua alçada. Matéria processual civil. Ofensa reflexa à Constituição Federal. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 581.992-8-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2006-10-06) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro GILMAR MENDES (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 596.310-6 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2008-03-28) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro GILMAR MENDES (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 694.662 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-10-29) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro GILMAR MENDES (Relator)
- ItemAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 759.132 - MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-03-17) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro GILMAR MENDES (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 84.380-8-MG(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-06-03) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro GILMAR MENDES (Relator)
- ItemHABEAS CORPUS Nº 84.592-4/RJ(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2005-04-08) Brasil. Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma; Ministro GILMAR MENDES (Relator)