Biblioteca Digital do TJMG

Bem-vindo(a) à Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, versão 2.0.

Criada em 2013, nosso objetivo é ser o repositório institucional de publicações do TJMG. Oferecemos um acervo completo de livros, periódicos, normas, notas técnicas, catálogos, manuais, projetos, cartilhas e outros documentos em vários formatos. Disponibilizamos publicações oficiais do TJMG promovendo o conhecimento jurídico, sendo a maioria dos documentos de acesso público. Esperamos que nossa Biblioteca Digital seja um espaço de consulta e pesquisa para operadores do direito, pesquisadores e demais cidadãos.

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2024.0005782 EXOMA - NATJUS TJMG
(2024-06-20) NATJUS TJMG
✔ A grande maioria das doenças genéticas ainda não têm trata mento específico disponível; ✔ O exame apresenta altas taxas de falso positivo, falso negativo e variantes de significado clínico desconhecido; ✔ A utilidade do teste sequencial do exoma na conduta terapêutica de pacientes com doenças genéticas/ hereditárias ainda é discutível, ✔ À luz da evidência cientifica atual não há recomendação para re alização do EXOMA como exame de rotin
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2024.0005390 GONARTROSE - NATJUS TJMG
(2024-06-25) NATJUS TJMG
✔ Diretrizes de alta qualidade para osteoartrite de quadril e joelho re comendam consistentemente que os médicos implementem exer cícios, educação e controle de peso, juntamente com a considera ção de medicamentos antiinflamatórios não esteroidais e injeções intra-articulares de corticosteroides (joelho) ✔ A glucosamina é mais eficaz que o placebo na redução da dor em pacientes com osteoartrite do joelho. ✔ Não foram encontradas evidências de alta qualidade para reco mendar glicosamida e cúrcuma uma vez que os melhores resulta dos mostram ser superior ao placebo (ou seja, não fazer na
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2024.0005873 Canabis dor cronica - NATJUS TJMG
(2024-06-24) NATJUS TJMG
✔ O tratamento eficaz da dor requer analgesia multimodal com ênfase em modalidades não medicamentosas (por exemplo, autogerenciamento, suporte de saúde comportamental e fisioterapia). ✔ Quando necessário, adicionamos terapias farmacológicas multi direcionadas ✔ O uso de canabidioídes pode estar indicado na dor crônica apesar de resultados conflitantes quanto à eficácia ✔ Existe PCDT no SUS para tratamento de dor crônica ✔ Os efeitos poupadores de opioides da cannabis medicinal para dor crônica permanecem incertos devido a evidências de qualidade muito baixo ✔ Não existem dados de literatura que permitem concluir a superioridade da medicação solicitada em relação as outras disponíveis
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2024.0005869 EM ocrelizumabe - NATJUS TJMG
(2024-06-24) NATJUS TJMG
✔ O efeito do ocrelizumabe no tratamento da esclerose múltipla primária progressiva (EMPP) é considerado modesto pelos especi alistas ✔ O tratamento esclerose múltipla primária progressiva (EMPP) está contemplada nos protocolos do SUS ✔ Academia Americana de Neurologia (American Academy of Neurology n.d.), inseriram o primeiro tratamento com medicamento modificador de doença para a EM-PP: o ocrelizumabe (Marques et al. 2018). Embora tenha atribuído um benefício modesto, o painel de especialistas compreende que este deve ser o tratamento de esco lha para EM-PP, analisando caso a caso após considerar os bene fícios esperados, assim como os potenciais riscos (Marques et al. 2018). ✔ Para avaliar a indicação no caso em tela seria necessário pe rícia médica com neurologista com expertise em esclerose m
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2023.0003954 Paralisia cerebral - NATJUS TJMG
(2024-06-25) NATJUS TJMG
✔ O caso em tela encaixa-se na modalidade AD3 de assistência do miciliar ✔ Na literatura consultada não existem dados que comprovem a eficiência/superioridade da terapias pleiteadas em comparação com os tratamentos convencionais ✔ Os insumos solicitados estão disponíveis no SUS dentro dos pro gramas de assistenciais do SUS de assistência domiciliar, A porta ria número 400 do Ministério da Saúde, de 16 de novembro de 2009 ✔ O Conselho Federal de Medicina, em seu PARECER CFM Nº 14/2018, publicado em maio de 2018 concluiu que as terapias propostas (TheraSuit e PediaSuit) ainda carecem de evidência científica que lhes deem respaldo e devem ser entendidas apenas como intervenções experimentais." Em suma, o parecer técnico do CFM supramencionado concluiu que: “[...] no momento, não há parâmetros de superioridade do uso de métodos fisioterápicos que utilizam vestimentas especiais. ✔ À luz da evidência científica atual, não há comprovação de superioridade de eficácia do método TheraSuit® e PediaSuit em relação aos métodos fisioterápicos convencionais, quando instituídos na frequência e intensidade de acordo com as necessidades individuais de cada paciente/requerente. ✔ Até o momento, o que a literatura científica conclui, é que a soma da abordagem conjunta, dos cuidados de cada especialidade envolvida na assistência, é que faz a diferença, e não uma metodologia específica