Pareceres Técnicos

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    Efetividade de stents farmacológicos para tratamento de doença arterial coronariana - PTC 04/2014
    (2014-06) Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
    Aumento do diâmetro luminal coronariano e redução de reestenose de stent para tratamento de pacientes com doença arterial coronariana
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    Eficácia e segurança da testosterona no tratamento de disfunção sexual masculina - PTC 08/2014
    (2014-08) Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
    Testosterona é um hormônio esteroide que é produzido naturalmente pelos testículos, e em quantidades muito menores pelos ovários nas mulheres e pelas glândulas suprarrenais em ambos os sexos. A testosterona é responsável pelo desenvolvimento e manutenção das características masculinas normais, sendo também de extrema importância para a função e o desempenho sexual.
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    Eficácia e segurança de ácido zoledrônico para o tratamento de osteoporose - PTC 14/2014
    (2014-09) Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
    O ácido zoledrônico pertence a uma nova classe de bisfosfonatos altamente potentes que atuam especificamente no osso. É um inibidor da reabsorção óssea osteoclástica.
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    Eficácia e segurança de dutasterida e abiraterona para prevenção e tratamento de câncer de próstata - PTC 15/2014
    (2014-09) Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
    A dutasterida inibe a conversão da testosterona em dihidrotestosterona, um androgênio que está diretamente envolvido no desenvolvimento da hiperplasia benigna da próstata. A abiraterona é um inibidor da biossíntese de androgênios, hormônios que estimulam o crescimento das células do câncer de próstata.
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    Eficácia e segurança de medicamentos a base de Cannabis sativa para o tratamento da epilepsia na Síndrome de Rett - PTC 07/2014
    (2014-08) Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
    Tratamento da epilepsia na síndrome de Rett. Extratos enriquecidos com canabidiol e com baixo teor, no máximo 1%, de delta-9-tetrahidrocanabinol (THC).
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    Eficácia e segurança de sertralina e citalopram para o tratamento de depressão - PTC 12/2014
    (2014-09) Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
    A sertralina e o citalopram fazem parte do grupo de antidepressivos inibidores seletivos da recaptação de serotonina (IRSR). Esses medicamentos aumentam a quantidade de serotonina na fenda sináptica, aumentando, portanto, a estimulação sináptica e a atividade serotoninérgica no organismo.
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    Eficácia e segurança de stents farmacológicos para tratamento de doença arterial coronariana - PTC 03/2014
    (2014-06) Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
    Aumento do diâmetro luminal coronariano e redução de restenose de stent para tratamento de pacientes com doença arterial coronariana.
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    Eficácia e segurança de valganciclovir para prevenção da doença pelo citomegalovirus em pacientes transplantados - PTC 13/2014
    (2014-09) Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
    Prevenção da doença por citomegalovírus em receptores de transplante de órgão sólido – rim, coração, pâncreas.
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    Eficácia e segurança do sorafenibe no tratamento de neoplasia renal maligna - PTC 01/2013
    (2013-07) Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
    Sorafenibe é um antineoplásico indicado para o tratamento de carcinoma renal e carcinoma hepático, ambos em estágio avançado. Sorafenibe bloqueia cinases intracelulares e de superfície de célula, inibindo o crescimento das células cancerígenas.
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    Everolimus no tratamento do câncer metastático de mama positivo para recaptor hormonal
    (2013-06) Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
    receptor hormonal positivo - HER2 negativo - anti-hormonal
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    Intercambialidade entre medicamentos referência, genérico e similar de pramipexol no tratamento da doença de Parkinson - PTC 17/2014
    (2014-09) Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
    Tratamento dos sintomas motores da doença de Parkinson. O pramipexol é um agonista dopaminérgico que age substituindo a dopamina, um neurotransmissor que está em concentração diminuída na doença de Parkison.
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    NT 2181 - 2021 - Azatioprina - Behçet - vasculite com acometimento ocular - NATJUS TJMG
    (2021-04-13) NATJUS - TJMG
    trata-se de paciente de 42 anos, com DB apresentando vasculite com acometimento ocular desde Necessita de azatioprina, uso oral por no mínimo 2 anos, devido a risco de cegueira. A DB é uma doença rara e pode acometer a visão com inflamação do olho chamada de uveíte. A inflamação no olho vista na DB pode levar à cegueira irreversível naqueles que não tratam corretamente. O tratamento da uveíte na DB é feito, basicamente, com drogas imunossupressoras e corticosteróides. No SUS, o PCDT de uveíte não infecciosa que aborda o acometimento ocular da DB com uso de corticóides, azatioprina e ciclosporina e adalimumabe. Vale ressaltar que a disponibilização de azatioprina para esta doença feita por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Assim o tratamento proposto da uveíte na DB é uma abordagem já contemplada no SUS inclusive previsto em PCDT, sendo esta demanda questão estritamente relacionada a gestão de assistência saúde pública, o que foge a finalidade do NATJUS -TJMG.
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    NT 2214 2021 - Imunoterapia injetável específica para veneno de formiga, vespa e abelha - alergia grave - NATJUS TJMG
    (2021-04-15) NATJUS - TJMG
    trata-se criança de 6 anos, As picadas de insetos podem provocar reações alérgicas sistêmicas graves, por vezes fatais, que contribuem significativamente para a morbilidade e deterioraçao da qualidade de vida dos doentes. O grupo de insetos chamados himenópteros, compreende mais de 400 espécies de vespas, abelhas africanizadas e formigas, especificamente a Lava-Pés, comum em nossos jardins. Esses insetos são responsáveis por reações alérgicas graves, como a anafilaxia, que pode ser fatal. O veneno é injetado com uma simples ferroada, que pode levar uma pessoa à morte por asfixia ou choque. O diagnóstico de alergia a insetos é feito a partir do histórico de vida do paciente, exames sanguíneos e testes cutâneos e requer tratamento adequado, pois pode cursar com quadro anafilático grave. O tratamento envolve uso de medidas medicamentosas e não medicamentosas, sendo importantíssimo a exclusão ou diminuição da exposição aos agentes alérgenos. Há evidências que suportam que a educação e a autogestão do cuidado reduz a morbidade em crianças e adultos. O tratamento medicamentoso inclui o uso de drogas antihistamínicas, anti-inflamatórias e terapia alvo como no caso da asma. A IT representa uma das opções de tratamento contra alergias. A IT atua no sistema imune com o principal objetivo de diminuir o grau de sensibilização a determinadas substâncias e, assim, inibir as reações, por meio de dessensibilização. Tem se mostrado eficaz para a profilaxia de doença mediada por IgE atópica. Ressalta-se que só deve ser usada quando outras terapias são ineficazes e deve envolver a administração de alérgeno padronizado específico em um esquema de tratamento que assegure que uma quantidade adequada do alérgeno é injetado de acordo com um protocolo reconhecido. Está indicada em casos especiais de alergia nos quais o paciente não consegue evitar exposição aos alérgenos e em situações em que não haja resposta adequada ao tratamento farmacológico e nos pacientes que apresentam anafilaxia por veneno de picadas de insetos. A terapia fundamenta-se na administração de diversas doses, gradativas e cada vez mais concentradas, de extratos de alérgenos, aplicadas em intervalos regulares durante um longo período, que pode variar de um a cinco anos, até encontrar a tolerância clínica desses causadores de alergias em pacientes hipersensíveis, de forma a reduzir a sintomatologia após a exposição a determinado alérgeno. Uma das principais limitações para o sucesso do tratamento com a imunoterapia é o fato de que, normalmente, os pacientes hipersensíveis costumam ser alérgicos a mais de um tipo de substância, dificultando, assim, a identificação do alérgeno candidato à vacina. Além disso a adesão do paciente ao regime de tratamento pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso do tratamento, pois todo tratamento que necessita de longos prazos está sujeito a altas taxas de abandono. No SUS não existe PCDT para tratamento da alergia a picada de insetos.
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    NT 2226 2021 - Glargina e Humalog® (lispro) - diabetes mellitus tipo 1 - NATJUS TJMG
    (2021-04-12) NATJUS - TJMG
    trata-se de paciente com diagnóstico de diabetes mellitus tipo 1, diagnosticado quando a paciente tinha 01 ano e meio de idade. Consta que foi prescrito o uso diário de insulina glargina e humalog, além de insulina convencional regular para correção. A prescrição tem a intenção de oferecer melhor qualidade de vida para que possa frequentar a escola. No caso concreto as informações apresentadas não revelam elementos técnicos que preencham critérios de inclusão no protocolo existente, assim também como não foram identificados elementos técnicos indicativos de imprescindibilidade de uso específico das insulinas análogas prescritas, em detrimento das opções terapêuticas regularmente disponíveis na rede pública (insulina convencional humana NPH e regular). A experiência mundial tem demonstrado que o bom controle glicêmico não se sustenta quando a monitorização adequada, educação continuada, intervenção multidisciplinar efetiva e a aderência ao tratamento não forem implementadas com sucesso.
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    NT 2251 2021 - Ustequinumabe - Doença de Crohn - NATJUS TJMG
    (2021-04-16) NATJUS - TJMG
    No caso em tela, trata-se de pacientes de 53 anos, em acompanhamento gastroenterológico com Doença de Crohn ileocolônica, estenosante e penetrante, classificação de Montreal - A2B3L3, desde 2012. Fez uso de mesalazina até 2016, sem melhora clínica e em 2018, azatioprina, porém com manutenção da atividade doença. Em 2019 iniciado adalimumabe na tentativa de remissão da doença, com melhora parcial clínica, porém com entero Tc inferindo doença padrão multifocal, com processo inflamatório em atividade e trajetos fistulosos, que permaneceu nas enteros Tc posteriores. Mantendo calproteína fecal 618. Tentado otimização de infliximbe, mas paciente apresentou quadro de reação cutânea anti-TNF infliximabe, sendo suspenso esta droga. Diante do exposto associado a falha terapêutica ao adalimumabe e reação cutânea ao infliximabe, solicitado Ustequinumabe 130mg EV 3 ampolas no primeiro mês e posteriormente 90mg SC a cada 8 semanas. No SUS o PDCT da DC reconhece que o uso de sulfassalazina, mesalazina e antibióticos não têm ação uniforme ao longo do trato gastrointestinal, enquanto imunossupressores, corticoides, e terapias anti-TNF parecem ter uma ação mais constante em todos os segmentos gastrointestinais. No tratamento de indução de remissão da DC na fase aguda leve a moderada pode ser usado sulfasalazina ou corticóides. Pacientes com doença colônica ou ileocolônica que se tornem intolerantes ao uso da sulfassalazina podem utilizar mesalazina, que tem na literatura tem demonstrado efeito marginal nesta doença. Pacientes com doença moderada a grave devem ser tratados com prednisona ou mesmo metilprednisolona. A azatioprina também é eficaz em induzir a remissão da DC, sendo também indicado para pacientes com recorrência dos sintomas, sendo eficaz tanto na indução como na manutenção da remissão. Pacientes que não respondem a azatioprina após 10 semanas de uso em doses adequadas, deve-se considerar a associação de alopurinol. Para pacientes com IHB igual ou superior a 8, sem resposta clínica significativa aos corticosteroide após 6 semanas; à azatioprina mais alopurinol; ao metotrexato; com contraindicação ou intolerância a corticosteroide e imunossupressor, pode ser considerada a terapia de indução com anti- TNF: infliximabe, adalimumabe ou certolizumabepegol. Pacientes em tratamento de manutenção que tiverem perda de resposta podem mudar de agente anti-TNF. O medicamento vedolizumabe (Entyvio®) apresenta-se como candidato potencial para esta lacuna, desde que atendidos os requisitos de eficácia, segurança, custo-efetividade e impacto orçamentário para o SUS, entretanto ressalta que o horizonte tecnológico aponta ainda que há terapias com diferentes mecanismos de ação e com via de administração oral em desenvolvimento, estando sobre consulta pública pela CONITEC. O ustequinumabe é um inibidor seletivo de IL-12 e 23, aprovado pela ANVISA para psoríase, artrite psoriásica, estando nesta indicação incorporado ao SUS e na DC ativa de moderada a grave, que tiveram uma resposta inadequada, perda de resposta ou que foram intolerantes à terapia convencional ou ao anti-TNF-alfa ou que tem contraindicações para tais terapias, indicação sem incorporação ao SUS. O Guideline da ECCO considera evidencia de baixa qualidade, com recomendação fraca para seu uso em pacientes com doença moderada/severa que falharam com terapia anti-TNF. Conforme revisões da Cochrane existem evidências de moderada/alta qualidade sugerem sua eficácia na indução da remissão clínica e melhora clínica em pacientes com DC moderada a grave, Entretanto as revisões salientam que futuros estudos são necessários para determinar a eficácia a longo prazo e a segurança do ustequinumabe subcutâneo como terapia de manutenção.
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    Parecer Técnico Científico - TC_CANNABIS_TEA_HSL_Vfinal - NATJUS TJMG
    (2023-12-01) NATJUS TJMG
    Foi identificada evidência de baixa certeza de que o extrato de planta integral de cannabis pode aumentar a proporção de pacientes com melhor escore global de sintomas em 12 semanas quando comparado ao placebo. O efeito do extrato purificado neste mesmo defesfecho é incerto. A certeza da evidência foi rebaixada devido problemas metodológicos e baixo tamanho amostral nos estudos incluídos. O efeito na proporção de pacientes com eventos adversos graves é incerto tanto para o extrato de planta integral quanto para o extrato purificado. Os desfechos gravidade dos sintomas, quaisquer eventos adversos e comportamento adaptativo não puderam ser avaliados, pois foram relatados pelos estudos incluídos de maneira insuficiente para análise adequada. O desfecho qualidade de vida não foi avaliada em nenhum dos estudos incluídos. Adicionalmente, não foram encontrados estudos que avaliaram os efeitos da cannabis quando comparada a outras tecnologias, como a risperidona, presente no SUS.
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    PTC 01 - 2012 CCATES Eficácia e segurança de sorafenibe no tratamento de câncer de fígado
    (2012-08) Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
    neoplasia maligna do fígado
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    PTC 01 2015 CCATES Avaliação comparativa das apresentações de somatropina disponibilizadas pelo SUS e demais comercializadas no Brasil
    (2015-02) Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
    A somatropina é o hormônio de crescimento humano sintetizado pela técnica do DNA recombinante
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    PTC 02 - 2012 CCATES Eficácia e segurança de rituximabe no tratamento de Linfoma não Hodgkin de células B
    (2012-08) Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
    Anticorpo monoclonal que se liga a uma proteína da superfície celular denominada CD20 expressa em linfócitos B
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    PTC 02 - 2014 CCATES Medicamentos e insumos para o tratamento do Diabetes mellitus - Impacto financeiro
    (2014-05) Centro Colaborador do SUS Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde(CCATES)
    Lei 4.508/2013 - Medicamentos e insumos para o tratamento do Diabetes mellitus tipo 1 e 2. Impacto no orçamento para o Tesouro Estadual.