TJMG

URI Permanente desta comunidade

https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/6309

Navegar

Navegando TJMG por Autor "Desembargador AMORIM SIQUEIRA (Relator)"

Agora exibindo 1 - 8 de 8
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0024. 12.208893-3/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-05-07) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 9ª Câmara Cível; Desembargador AMORIM SIQUEIRA (Relator)
    Ementa: Ação de reintegração de posse. Direito de retenção. Art. 1.219 do Código Civil. Impossibilidade de deferimento liminar.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0378.05. 017697-3/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-06-03) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 9ª Câmara Cível; Desembargador AMORIM SIQUEIRA (Relator)
    Ementa: Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. Cédula de crédito industrial. Avalista. Contrato de abertura de crédito fixo. Fiador. Interrupção da prescrição pelo ajuizamento de busca e apreensão contra devedor principal. Intimação do garantidor. Ausência de citação.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0400.08.030652-7/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-12-04) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 9ª Câmara Cível; Desembargador AMORIM SIQUEIRA (Relator)
    Ementa: Agravo de instrumento. Interdição de imóvel. Risco de desabamento. Decisão mantida.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0699. 08.079899-3/003
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2012-09-18) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 9ª Câmara Cível; Desembargador AMORIM SIQUEIRA (Relator)
    Ementa: Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Tentativas de localização de bens penhoráveis infrutíferas. Pedido de pesquisa de dados e informações. Utilização do Sistema Infojud. Receita Federal. Possibilidade. Deferimento. Recurso provido.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 1.0704.12.007664-8/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-03-26) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 9ª Câmara Cível; Desembargador AMORIM SIQUEIRA (Relator)
    Ementa: Agravo de instrumento. Ação civil pública. Tutela antecipada. Adaptação de prédio. Portadores de necessidades especiais. Dilação probatória. Necessidade.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.12.274546-6/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2014-02-04) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 9ª Câmara Cível; Desembargador AMORIM SIQUEIRA (Relator)
    Ementa: Ação de cobrança. Seguro. Suicídio. Prazo de carência do art. 798 do CC. Premeditação. Não comprovada. Ônus da prova. Art. 333, II, do CPC. Pagamento devido. Recurso não provido.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0083.12.001870-6/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-08-20) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 9ª Câmara Cível; Desembargador AMORIM SIQUEIRA (Relator)
    Ementa: Apelação cível. Manutenção de passagem. Agravo retido. Cerceamento de defesa não provido. Servidão de passagem constituída por meio de registro do imóvel. Prova do desuso. Inocorrência. Reintegração indevida.
  • Nenhuma Miniatura disponível
    Item
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0223.12.022410-8/001
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2013-11-26) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 9ª Câmara Cível; Desembargador AMORIM SIQUEIRA (Relator)
    Ementa: Apelação cível. Revisão de benefício previdenciário. INSS. Aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença. IRSM de fevereiro de 1994. Benefício concedido na origem. Cálculo. Contribuições que alcançam o período. Revisão devida. Juros de mora e correção. Lei nº 11.960/2009. Natureza processual. Aplicação imediata. Em reexame necessário, prover em parte.