Duas décadas da Lei de Recuperação Judicial e Falências: avanços e desafios (Lei nº 11.101/2005)

Página do item simplificado
dc.contributor.authorMINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.
dc.contributor.authorVILELA, José Afrânio, (org.)
dc.contributor.authorPENNA, Saulo Versiani, (org.)
dc.date.accessioned2026-06-26T17:57:55Z
dc.date.available2026-06-26T17:57:55Z
dc.date.issued2026
dc.descriptionColetânea de artigos jurídicos sobre os 20 anos da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências). Organização: José Afrânio Vilela e Saulo Versiani Penna. Edição e publicação: EJEF/TJMG, 2026. 550 p. Ficha catalográfica elaborada pela Coordenação de Biblioteca do TJMG (COBIB). CDDir: 342.236. CDU: 347.736(81).
dc.description.abstractObra coletiva que reúne artigos científicos selecionados por chamamento público com avaliação duplo-anônimo, organizada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) em comemoração aos 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005). Contempla 19 artigos sobre temas centrais do direito concursal brasileiro, entre os quais: recuperação judicial e extrajudicial, falência, financiamento DIP, cooperação jurisdicional, desconsideração da personalidade jurídica, consolidação substancial, mediação e autocomposição, tutela dos créditos trabalhistas, stay period e controle de legalidade do plano de recuperação. Organização de Ministro José Afrânio Vilela (Superior Tribunal de Justiça) e Desembargador Saulo Versiani Penna (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
dc.description.sponsorshipEscola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF)
dc.format.extent550 p.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationMINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. Duas décadas da Lei de Recuperação Judicial e Falências: avanços e desafios (Lei nº 11.101/2005). Organização de José Afrânio Vilela e Saulo Versiani Penna. Belo Horizonte: TJMG/EJEF, 2026. 550 p. ISBN 978-65-87273-13-6.
dc.identifier.isbn978-65-87273-13-6
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/123456789/17882
dc.language.isopt
dc.publisherTribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
dc.rightsAcesso aberto
dc.subjectRecuperação judicial
dc.subjectFalência
dc.subjectInsolvência empresarial
dc.subjectLei nº 11.101/2005
dc.subjectDireito empresarial
dc.subjectDireito concursal
dc.subjectRecuperação extrajudicial
dc.subjectFinanciamento DIP
dc.subjectCooperação jurisdicional
dc.subjectMediação
dc.subjectAutocomposição
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica
dc.subjectColetânea jurídica
dc.titleDuas décadas da Lei de Recuperação Judicial e Falências: avanços e desafios (Lei nº 11.101/2005)
dc.typeLivro Digital
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Duas décadas LRJF (v. final).pdf
Tamanho:
3.87 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.38 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Livros