AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.0297.08.008394- 4/001
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Data
2010-01-26
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Editor
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Resumo
Ementa: Agravo de instrumento. Manutenção de posse. Servidão. Passagem de pedestres. Ampliação permitindo a passagem de veículos automotores. Turbação. Decisão mantida.
Descrição
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.0297.08.008394-
4/001 - Comarca de Ibiraci - Agravante: Nildo Antônio Ronca - Agravada: Jerônima da Cunha Inácio - Relator: DES. TARCÍSIO MARTINS COSTA
Palavras-chave
MANUTENÇÃO DE POSSE, SERVIDÃO, PASSAGEM DE PEDESTRES, AMPLIAÇÃO PERMITINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TURBAÇÃO