Decisão 8541/2019 (Processo SEI 0109904-54.2019.8.13.0000)

dc.contributor.author	Oliveira, João Luiz Nascimento de
dc.date.accessioned	2019-10-14T13:31:13Z
dc.date.available	2019-10-14T13:31:13Z
dc.date.issued	2019-10-10
dc.description	Trata-se de expediente oriundo do Juízo da Vara Única de Piranga, que encaminha cópia do processo de suscitação de dúvida nº 50007799420198130508, formulado pela Tabeliã do Ofício do 1º Tabelionato de Notas daquela Comarca.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/10621
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Piranga	pt_BR
dc.subject	1º Tabelionato de Notas	pt_BR
dc.subject	Consulta	pt_BR
dc.subject	Direção do Foro	pt_BR
dc.subject	Consulta encaminhada por servidor	pt_BR
dc.subject	Artigo 6º, Provimento Corregedoria 355/2018	pt_BR
dc.subject	Escritura pública de estremação	pt_BR
dc.subject	Imóvel rural pro diviso	pt_BR
dc.subject	Observância à fração mínima de parcelamento	pt_BR
dc.subject	Artigo 8º, Lei Federal 5.868/1972	pt_BR
dc.subject	Artigo 1.012, Provimento Corregedoria 260/2013	pt_BR
dc.subject	Transferência da posse	pt_BR
dc.subject	Artigo 1.206, Código Civil 2002	pt_BR
dc.subject	Arquivamento	pt_BR
dc.title	Decisão 8541/2019 (Processo SEI 0109904-54.2019.8.13.0000)	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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