Breves considerações sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório: reexame necessário.

Carregando...
Imagem de Miniatura

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Resumo

Este artigo tem o objetivo de tratar do reexame necessário, realizando uma breve análise do tema, para a explicitação de sua função no âmbito do processo civil e aplicação prática, sem a pretensão de esgotar o assunto, mas apresentando breves apontamentos do instituto, tais como conceito, previsão legal, origem, evolução histórica, natureza jurídica, hipóteses de cabimento e o procedimento.

Descrição

Citação

Avaliação

Revisão

Suplementado Por

Referenciado Por