Breves considerações sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório: reexame necessário.

dc.contributor.author	Silva, Valter Junio Amaral da
dc.date.accessioned	2017-09-06T12:41:59Z
dc.date.available	2017-09-06T12:41:59Z
dc.date.issued	2016-04-04
dc.description.abstract	Este artigo tem o objetivo de tratar do reexame necessário, realizando uma breve análise do tema, para a explicitação de sua função no âmbito do processo civil e aplicação prática, sem a pretensão de esgotar o assunto, mas apresentando breves apontamentos do instituto, tais como conceito, previsão legal, origem, evolução histórica, natureza jurídica, hipóteses de cabimento e o procedimento.	pt_BR
dc.identifier.issn	19827946
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/8407
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	105ª edição;
dc.subject	reexame necessário	pt_BR
dc.subject	duplo grau de jurisdição	pt_BR
dc.subject	reapreciação de decisões judiciais	pt_BR
dc.title	Breves considerações sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório: reexame necessário.	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR

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