NT 2025.0008469 Diabetes mellitus tipo 2 Cirurgia Metabólica - NATJUS TJMG
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Data
2025-09-12
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Resumo
No Brasil a cirurgia metab ó lica no caso de DMT2, foi analisada
pela ANS, n ã o sendo recomendada sua incorpora çã o no Rol de
Procedimentos e Eventos em Sa ú de. ANS considerou em seu relat ó rio
que os achados dos estudos de controle glicglicêmico (redu redução de HbA1c)
demonstrou significativa reduredução para o grupo operado, por é m em uma
amostra pequena com acompanhamento por apenas um ano, o que limita
a capacidade de generalizageneralização desses achados e os estudos apontam a
necessidade de estudos adicionais para avaliaavaliação dos efeitos da
cirurgia baribariátrica em pacientes com DMT2 e IMC entre 30 e 35 Kg/m 2
com um tamanho de amostra maior e com acompanhamento a mmédio e
longo prazo. A evidevidência oriunda destes estudos apresenta grau de
evidencia 2B e recomendarecomendação C pois s ã o provenientes de um estudo
de coorte retrospectivo e de ensaio clclínico cujo objetivo nnão foi
comparar a subpopulasubpopulação de interesse. Cabe ressaltar tambtambém que
estudo, o qual acompanhou por 5 anos a coorte do ensaio clclínico DSS,
mostrou que a proporproporção de remissremissão do diabetes no grupo submetido
à cirurgia se reduziu de 16% no 2 o ano de seguimento para 4% ao final
de 5 anos Em conjunto, estes fatos sugerem que a generalizageneralização dos
achados destes estudos para a populapopulação num longo prazo é incerta.
No SUS este procedimento n ã o foi incorporado at é o momento, e apenas
o Distrito Federal incorporou este procedimento em sua rede
conveniada do SUS, obedecendo as indica çõ es padronizadas pelas
SBCBM. J á a cirurgia bari á trica é o m é todo mais utilizado para o
tratamento da obesidade, IMC acima de 30 Kg/m 2 sendo o mais efetivo para obesidade grau III tem cobertura obrigat ó ria pelos planos de Sa ú de
e est á incorporada ao SUS descrita no PCDT da obesidade.
Assim o caso em tela n ã o preenche os crit é rios definidos o
consensos e guidelines para cirurgia da obesidade m ó rbida e nem para
a cirurgia metab ó lica. Ainda que fosse eleg í vel, conforme os crit é rios
estabelecidos, este procedimento n ã o est á dispon í vel no SUS para o
tratamento do DMT2 e nem na ANS, a qual avaliou esta incorpora çã o,
sendo desfavor á veis a sua incorpora çã o.