NT 2025.0007728 Pos bariátrica Cirurgia reparadora - NATJUS TJMG
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Data
2025-05-16
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Resumo
O tratamento requerido, segundo a literatura, não tem caracter de
emergência ou urgência, é considerado eletivo, estético, sem indicação
clínica exclusiva para proteção à saúde. Não é imprescindível e caso não
ocorra, não resultará em dano/sequela a paciente. Não é critério de cura
para lesões de pele como dermatites. Tão pouco é critério de tratamento de
distúrbio de comportamento.
A cirurgia plástica abdominal, tem como finalidade a correção das
alterações da parede abdominal, desde as que afetam a cobertura
tegumentar (pele e tecido celular frouxo subcutâneo) até as que afetam a
estrutura músculo-aponeurótica, visando atingir os padrões compatíveis
com o que se considera "normal" para o contorno corporal. Em pacientes
bariátricos a dermolipectomia abdominal é a âncora das cirurgias e já foi
realizada pela paciente. Tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde
nos casos de abdome em avental decorrente de grande perda ponderal pelo
tratamento da obesidade, associado a uma ou mais das complicações de:
candidíase de repetição, infecções bacterianas devido às escoriações pelo
Nota Técnica Nº:7728/2025 NATJUS-TJMG
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atrito, odor, hérnias. Já foi realizada pela paciente Considera-se abdome em
avental ou pendular aquele abdome que apresenta acúmulo de gordura no
abdome inferior e ao redor do umbigo, podendo a pele dobrar-se sobre o
púbis devido ao excesso de peso. Não são previstas no rol de
procedimentos de cobertura obrigatória da ANS cirurgia plásticas de
mamas, braços e coxas, bem como fisioterapia, cinta, drenagens,
modeladores, cola, laser.
Os benefícios obtidos para a saúde da paciente com a gastroplastia
foram alcançados de modo efetivo e expressivo com a perda de maciça de
peso e cura da hipertensão. Apesar da requisição e de alguns NAT-JUS
entenderem pela indicação da cirurgia plástica pós bariátrica, os dados
apresentados não permitem concluir que esta paciente atende aos critérios
do grupo selecionado de pacientes elencados para indicação de tais
procedimentos, que não são relacionados a imprescindibilidade ou
urgência/emergência, já que são cirurgias consideradas estético focadas
no cunho da aparência: plástica de reconstrução de mama bilateral com
colocação de prótese, necessária na reconstrução, mas não vinculada
a marca específica, dermolipectomia de coxas e braços.