NT 2024.0005060 Ca de prostata Prostatectomiaradical robótica - NATJUS TJMG
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Data
2024-06-03
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Resumo
As agências internacionais saúde NICE e CADTH com base nas
evidências que foram incluídas em avaliação da tecnologia, consideram que
a PRAR pode ter um impacto em vários resultados clínicos em pacientes
submetidos à prostatectomia. As comparações entre os métodos de
cirurgia quanto às taxas de sobrevida e tempo de retorno ao trabalho
foram inconclusivas devido à escassez de evidências. Considerando-se
as limitações das evidências disponíveis e a incerteza sobre a relevância clínica do tamanho dos benefícios da cirurgia assistida por
robô em comparação com abordagens alternativas, as decisões sobre
o uso da cirurgia assistida por robô são complexas e precisam ser
tomadas com cautela. A ANS oferece tratamento medicamentoso e
cirúrgico para o câncer de próstata por meios das operadoras de saúde,
de acordo com o roll de procedimentos, sendo contemplados os
procedimentos abertos e laparoscópicos de prostatectomia radical e
linfadenectomia pélvica, respectivamente sob os códigos 31201148 e
30914140 para os procedimentos laparoscópicos. Segundo a ANS
procedimentos realizados por robótica, neuronavegação ou outro sistema
de navegação, laser, radiofrequência, escórias e técnicas minimamente
invasivas somente terão cobertura assegurada quando assim
especificados no Anexo I, de acordo com a segmentação contratada.
A PRAR não está prevista no rol de procedimentos da ANS, exceto
quando assim especificados no Anexo I, de acordo com a segmentação
contratada, o que não é o caso ora apresentado. Vale ressaltar que
obesidade e diabetes não são contra-indicação para tratamento
cirúrgicos abertos ou laparoscópicos, a não ser que estejam
descompensadas. Também é importante frisar, que a PRA, técnica
cirúrgica de alto custo financeiro e benefícios cirúrgicos movimentos
repetitivos precisos para mover, localizar e segurar ferramentas e
responder rapidamente às mudanças nos comandos. Apresenta
evidências de baixa qualidade quanto a sua superioridade em relação
hemotransfusão e tempo de internação e não apresenta evidências de
vantagens em desfechos oncológicos de maior relevância, como
sobrevida global e sobrevida livre de progressão, em relação as outras
modalidades cirúrgicas, assim não é imprescindível ao tratamento do
câncer de próstata, podendo o paciente ser beneficiado com as outras
técnicas existentes para o tratamento da neoplasia em questão.