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Navegando Revista EJEF por Assunto "Democracia"
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- ItemJustiça brasileira contemporânea tecnologia a serviço de uma prática jurídica racional e cidadã(2023-01) Penna, Saulo Versiani; Penna, Fernanda Tironi Versiani; Penna, Paula Tironi VersianiO objeto do presente trabalho é promover a reflexão sobre os impactos das transformações tecnológicas no Judiciário brasileiro, notadamente no processo judicial, tendo como meta demonstrar que já foram promovidas profundas modificações, tanto na seara legislativa, como normativa administrativa, que se adaptam às exigências contemporâneas, para a promoção de um procedimento mais célere, seguro, menos oneroso e que esteja em compatibilidade com as garantias constitucionais do devido processo legal e da expressão volitiva de liberdade necessária no Estado de Direito Democrático, mas que muito ainda precisa ser realizado, a fim de que a justiça seja algo de acesso verdadeiramente de implemento da cidadania e avanço civilizado da sociedade brasileira. A pesquisa desenvolve-se por intermédio do cotejo normativo, doutrinário e de dados obtidos do Conselho Nacional de Justiça, sendo constatada a imprescindível atuação das escolas judiciais para o incremento de novas técnicas.
- ItemOuvidorias públicas: entre a tecnoburocracia patrimonial e a democracia(2023-07) Gambogi, Luís Carlos BalbinoO presente trabalho analisa, por uma visão crítica, o papel das ouvidorias públicas, nas democracias, e sua relação com o poder político, nos diferentes modelos de estamento no Brasil, adotando como marco teórico as reflexões trazidas por Raymundo Faoro, em seus estudos sobre a questão, e, também, a tecnocracia. Demonstra-se que, no Estado brasileiro, por um lado, ainda impera o patrimonialismo, cujo traço essencial consiste em tratar a res publica como res privata; por outro lado, entranha-se nos poderes a tecnoburocracia, que deixa o cidadão, titular da soberania, cada vez mais impotente, uma vez que assume o poder do Estado e preserva seu arranjo institucional anacrônico herdado do patrimonialismo. Nesse cenário, a relevância do estudo consiste em demonstrar o importante papel exercido pelas ouvidorias públicas, como instrumentos de aperfeiçoamento das democracias e veículos de seu permanente aprimoramento, funcionando como suas sentinelas. Para o presente estudo, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e o método dedutivo, partindo-se de uma perspectiva histórico-evolutiva para uma concepção analítica atualizada acerca do ponto controvertido. Por fim, como procedimento técnico, a análise da temática, teórica e interpretativa, explicando os contornos atuais da questão destacada.