Folhetos e Cartilhas
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- ItemO direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil: com particular referência ao processo de conhecimento(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2016) Theodoro Júnior, Humberto
- ItemEnunciados sobre o Código de Processo Civil de 2015(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2016) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF)Conteúdo: Enunciados sobre o Código de Processo Civil/2015 (aprovados pelos magistrados que integram o Grupo de Trabalhos do Fórum de Debates e Enunciados sobre o novo Código de Processo Civil, sessão plenária de 26 de fevereiro de 2016) -- ENFAM (Seminário - O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil) -- Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis -- Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE (Carta de Belo Horizonte - XXXVII FONAJE - Os Juizados Especiais e o novo CPC).
- ItemModelos de Regularização Fundiária Urbana(Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), 2021-11-11) Cunha, Michely Freire Fonseca; Maia, Ana Cristiana.
- ItemAdoção internacional no Estado de Minas Gerais(Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Minas Gerais - CEJA/MG, 2022-05) MINAS GERAIS. Corregedoria-Geral de Justiça. Comissão Estadual Judiciária de Adoção"A cartilha Adoção Internacional no Estado de Minas Gerais foi elaborada pela CEJA-MG, com o objetivo de apresentar a importância e o papel da Adoção Internacional para a garantia dos exercícios dos direitos da criança e/ou do adolescente aos operadores do direito, professores, estudantes, famílias e pretendentes."
- ItemPolítica de Conduta dos Estagiários(Diário do Judiciário Eletrônico - DJe, 2023-01-19) Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas - DIRDEP; Gerência de Estágio e Concursos - GESCONInstitui a Política de Conduta dos Estagiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
- ItemBoas práticas para produção, armazenamento e acessos a documentos digitais(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2023-09-13) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Comissão Técnica de Avaliação Documental (CTAD)
- ItemCampanha Carnaval 2024(Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2024-02-01) Conselho Nacional de Justiça (Brasil)A essência do carnaval está associada à ideia de democracia, de liberdade e de ocupação dos espaços pela diversidade. E para que a alegria envolvida por todas as pessoas que participam dessa grande festa não perca o compasso, é fundamental a presença do respeito. Com o propósito de levar conscientização, o CNJ, em parceira com os Tribunais de Justiça, artistas e governos locais, coloca nas ruas o #BlocoDoRespeito. A campanha busca evitar assédios e outras violências no período do Carnaval de 2024.
- ItemCartilha de Orientação para Preenchimento do Documento de Formalização de Demanda - DFD(Diário do Judiciário Eletrônico, 2024-03-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça.
- ItemCartilha de Orientação para a Elaboração de Estudo Técnico Preliminar(Diário do Judiciário Eletrônico, 2024-03-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça.
- ItemCartilha de Orientação para Elaboração de Termo de Referência(Diário do Judiciário Eletrônico, 2024-03-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça.