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- ItemCartilha de Orientação para Elaboração de Termo de Referência(Diário do Judiciário Eletrônico, 2024-03-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça.
- ItemCartilha de Orientação para a Elaboração de Estudo Técnico Preliminar(Diário do Judiciário Eletrônico, 2024-03-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça.
- ItemCartilha de Orientação para Preenchimento do Documento de Formalização de Demanda - DFD(Diário do Judiciário Eletrônico, 2024-03-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça.
- ItemCampanha Carnaval 2024(Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2024-02-01) Conselho Nacional de Justiça (Brasil)A essência do carnaval está associada à ideia de democracia, de liberdade e de ocupação dos espaços pela diversidade. E para que a alegria envolvida por todas as pessoas que participam dessa grande festa não perca o compasso, é fundamental a presença do respeito. Com o propósito de levar conscientização, o CNJ, em parceira com os Tribunais de Justiça, artistas e governos locais, coloca nas ruas o #BlocoDoRespeito. A campanha busca evitar assédios e outras violências no período do Carnaval de 2024.
- ItemAdoção internacional no Estado de Minas Gerais(Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Minas Gerais - CEJA/MG, 2022-05) MINAS GERAIS. Corregedoria-Geral de Justiça. Comissão Estadual Judiciária de Adoção"A cartilha Adoção Internacional no Estado de Minas Gerais foi elaborada pela CEJA-MG, com o objetivo de apresentar a importância e o papel da Adoção Internacional para a garantia dos exercícios dos direitos da criança e/ou do adolescente aos operadores do direito, professores, estudantes, famílias e pretendentes."