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Navegando Periódicos por Autor "Almeida, Vitor Luís de"

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    A apreciação judicial da prova nos sistemas de valoração
    (TJMG, 2014-01) Almeida, Vitor Luís de
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    A apreciação judicial da prova nos sistemas de valoração
    (2014-08-05) Almeida, Vitor Luís de
    O presente trabalho pretende analisar as relações entre a decisão judicial e os sistemas de valoração da prova, procurando abordar as especificidades de cada um, bem como o desenvolvimento da temática durante a evolução do direito, realizando uma abordagem teórica e crítica sobre a análise probatória a ser realizada pelo magistrado nos diferentes sistemas.
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    Prova pericial grafotécnica em documentos fotográficos
    (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2023-06-30) Almeida, Vitor Luís de; Cangussu, Celina Ilda Ruas de Oliveira
    A presente discussão se propõe a abordar a prova pericial grafotécnica no processo civil, tendo em consideração a grafoscopia, no âmbito da documentoscopia. Apresentar-se-á, primeiramente, a importância do sistema do livre convencimento motivado para o processo; em seguida, identificar-se-á as quatro leis que regem o grafismo, que se difundiram como métodos científicos da grafoscopia. Por fim, discorrer-se-á sobre a viabilidade do exame grafoscópico nos processos de reproduções digitais e fotocópias de documentos escritos, através da aplicação do método de construção ou grafocinético, especificando elementos técnicos constitutivos do grafismo e critérios básicos para existência de uma assinatura considerada segura.