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- ItemVirada tecnológica no direito processual e etapas do emprego da tecnologia no direito processual: seria possível adaptar o procedimento pela tecnologia?(07-2022) Nunes, Dierle José CoelhoO desenvolvimento da tecnologia impacta a aplicação do direito, especialmente com a virtualização de processos, tornando-os eletrônicos. Novos modelos facilitam a interação entre as partes, a exemplo do legal design e aplicação de técnicas de visual law, blockchain, etc., e, principalmente, aplicando-se Inteligência Artificial (IA) e algoritmos, para resolução de disputas. Assim, para além da virtualização ou instrumentalização da tecnologia, o tratamento de dados pode permitir melhor gerenciamento e efetividade dos processos, abandonando a simples reprodução do sistema analógico. A virada tecnológica, além de contribuir para a resolução das demandas em tempo razoável, permite sejam refundados os institutos do direito processual, sempre observando as garantias constitucionais e processuais. Destaca-se o On-line Dispute Resolution (ODR) como ferramenta de resolução de demandas e o Modria, que, mediante parametrização de dados, fornece informações aos usuários para possibilitar negociação, conciliação ou mediação e, somente frustradas essas fases, é que se invocará decisão judicial. Objetiva-se, neste estudo, apontar a necessidade de afastar o rejeicionismo irracional, bem como o viés algorítmico, de forma que o uso da tecnologia promova o interesse público e atue em prol do cidadão, contemplando seus direitos fundamentais.
- ItemRevista Mensal de Doutrina, Jurisprudência e Legislação do Estado de Minas Gerais - ano 1 - vol 1 -número 1(Imprensa Oficial de Minas, 1896-04-15)
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 1, v. 1 (jan. 1950)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1950) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT)
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 1, v. 1, n. 1 e 2 (jan./fev. 1950)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1950-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG,TRE/MG, TSE, TRT-3ª região, TCEMG, TFR, TST.
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 1, v. 1, n. 3 e 4 (mar./abr. 1950)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1950-03) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, STF, TRT 3ª Região, TRE/MG, TCE/MG, Conselho de Contribuintes/MG, TFR, TSE.
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 1, v. 1, n. 5 e 6 (maio/jun. 1950)(TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), 1950-05) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, STF, TRT 3ª região, TRE/MG, TCEMG, Conselho de contribuintes/MG, TFR, TST, TSE
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 1, v. 2, n. 1 e 2 (jul./ago. 1950)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1950-07) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 1, v. 2, n. 3 e 4 (set./out. 1950)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1950-09) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 1, v. 2, n. 5 e 6 (nov./dez. 1950)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais., 1950-11) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
- Item[Rev. Jurispeudência Mineira] - a. 2, v. 3 (jan./fev. 1951)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1951-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 2, v. 3, n. 3 e 4 (mar./abr. 1951)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1951-03) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 2, v. 3, n. 5 e 6 (maio/jun. 1951)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1951-05) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 2, v. 4, n. 1 e 2 (jul./ago. 1951)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1951-07) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 2, v. 4, n. 3 e 4 (set./out. 1951)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1951-09) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 2, v. 4, n. 5 e 6 (nov./dez. 1951)(Tribunal de justiça do Estado de Minas Gerais, 1951-11) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 3, v. 5, n. 1 e 2 (jan./fev. 1952)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1952-01) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira - a. 3, v. 5, n. 3 e 4 (mar./abr. 1952)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1952-03) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 3, v. 5, n. 5 e 6 (maio/jun. 1952)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1952-05) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] a. 3, v. 6, n. 1 e 2 (jul./ago. 1952)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1952-07) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.
- Item[Rev. Jurisprudência Mineira] - a. 3, v. 6, n. 3 e 4 (set./out. 1952)(Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1952-09) Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Publicação e Divulgação de Informação Técnica (CODIT).Conjunto de jurisprudências do TJMG, TRE/MG, TSE, TRT 3ªregião, TST, TCEMG, TFR, STF, Conselho de Contribuintes/MG.