Revista EJEF

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Negociação como etapa processual civil para a construção de solução jurídica dialogada, A
(2024-06) Anjos, Rafael Maas dos; Anjos, Rodrigo Maas dos
Vivemos tempos de crise do sistema de justiça, sendo necessário reconhecer a morosidade e o exagero burocrático, em meio ao cada vez maior volume de conflitos transformados em demandas, com índices de baixa resolutividade, contribuindo para uma flagrante desarmonia social em cenários de polarização, de fake news, de decisões não efetivas, de sentimento de impunidade e desrespeito à lei. Nesse contexto, é preciso repensar o papel do processo civil como instrumento capaz de fomentar e permitir espaços democráticos de solução de litígios, numa dinâmica de cooperação entre os diversos atores em um sistema de justiça multiportas. Como alternativa de solução jurídica dialogada, apresentar alternativas negociais pode ofertar bons métodos para não só entregar tutela jurisdicional adequada, mas também para alcançar de forma efetiva a pacificação social. Esse é o propósito do presente texto.