Constituição Federal de 1998 e a incorporação de diplomas internacionais relativos a questões de gênero, A
dc.contributor.author | Lívio, Bárbara | |
dc.date.accessioned | 2018-10-05T13:50:41Z | |
dc.date.available | 2018-10-05T13:50:41Z | |
dc.date.issued | 2019 | |
dc.identifier.citation | LÍVIO, Bárbara. A Constituição Federal de 1998 e a incorporação de diplomas internacionais relativos a questões de gênero. In: PEREZ, Áurea Maria Brasil Santos (org.) ... [et al]. Constituição do Brasil: 30 anos: 1988-2018. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, 2019. p. 81-97. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/9196. Acesso em 25 out. 2019. | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/9196 | |
dc.subject | Direitos humanos (direito internacional público) | pt_BR |
dc.subject | Convenção de Belém do Pará (1994) | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
dc.subject | Corte Interamericana de Direitos Humanos | |
dc.subject | Violência contra a mulher | |
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