Constituição Federal de 1998 e a incorporação de diplomas internacionais relativos a questões de gênero, A

dc.contributor.authorLívio, Bárbara
dc.date.accessioned2018-10-05T13:50:41Z
dc.date.available2018-10-05T13:50:41Z
dc.date.issued2019
dc.identifier.citationLÍVIO, Bárbara. A Constituição Federal de 1998 e a incorporação de diplomas internacionais relativos a questões de gênero. In: PEREZ, Áurea Maria Brasil Santos (org.) ... [et al]. Constituição do Brasil: 30 anos: 1988-2018. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, 2019. p. 81-97. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/9196. Acesso em 25 out. 2019.
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/9196
dc.subjectDireitos humanos (direito internacional público)pt_BR
dc.subjectConvenção de Belém do Pará (1994)pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subjectCorte Interamericana de Direitos Humanos
dc.subjectViolência contra a mulher
dc.titleConstituição Federal de 1998 e a incorporação de diplomas internacionais relativos a questões de gênero, Apt_BR
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