APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0079.09.967544-3/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 10ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-03-21T15:39:51Z | |
dc.date.available | 2014-03-21T15:39:51Z | |
dc.date.issued | 2012-03-20 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0079.09.967544-3/001 - Comarca de Contagem - Apelante: Sidney Alexandre - Apelada: RG Imóveis Ltda. - Relator: DES. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação. Ação indenizatória por danos morais. Extinção sem julgamento do mérito. Carência da ação. Danos morais. Má prestação de serviços de corretagem. Teoria da causa madura. Aplicação. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/1407 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | INDENIZAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | DANO MORAL | pt_BR |
dc.subject | NÃO RECONHECIMENTO | pt_BR |
dc.subject | EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO | pt_BR |
dc.subject | CARÊNCIA DA AÇÃO | pt_BR |
dc.subject | CONDIÇÕES DA AÇÃO RECONHECIDAS | pt_BR |
dc.subject | REFORMA DA DECISÃO | pt_BR |
dc.subject | TEORIA DA CAUSA MADURA | pt_BR |
dc.subject | ART. 515, § 3º, DO CPC | pt_BR |
dc.subject | INTELIGÊNCIA E APLICAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | EXAME DO MÉRITO | pt_BR |
dc.subject | REFORMATIO IN PEJUS | pt_BR |
dc.subject | INOCORRÊNCIA | pt_BR |
dc.subject | CONTRATO DE CORRETAGEM | pt_BR |
dc.subject | OBRIGAÇÃO DE RESULTADO | pt_BR |
dc.subject | UNIÃO DO COMPRADOR AO VENDEDOR | pt_BR |
dc.subject | ART. 725 DO CÓDIGO CIVIL | pt_BR |
dc.subject | FRUSTRAÇÃO DA VENDA DO IMÓVEL | pt_BR |
dc.subject | RESPONSABILIDADE ÚNICA DO VENDEDOR | pt_BR |
dc.subject | HONORÁRIOS | pt_BR |
dc.subject | FIXAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | ALTERAÇÃO DE OFÍCIO | pt_BR |
dc.subject | VALOR INESTIMÁVEL | pt_BR |
dc.subject | ART. 20, § 4º, DO CPC | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0079.09.967544-3/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |