Os reformadores do sistema prisional e a pena privativa de liberdade

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dc.contributor.authorFaria, Rodrigo Martins
dc.date.accessioned2020-11-04T18:12:37Z
dc.date.available2020-11-04T18:12:37Z
dc.date.issued2020-10-29
dc.description.abstractPor volta do início da Idade Moderna e, especialmente, a partir do século XIX, quando a prisão assumiu a sua natureza penal, acreditou-se que a pena privativa de liberdade atenderia satisfatoriamente aos seus objetivos de ressocialização, segurança e paz social. Havia um ambiente otimista na sociedade. Isso porque, ao longo do tempo, foi possível observar, com a evolução no regime de cumprimento de penas, que elas foram pouco a pouco perdendo seu caráter retributivo, tornando-se, ao revés, cada vez mais humanizadas, até desaguarem no atual século XXI. Assim, marcando a passagem da prisão essencialmente custodial, para a prisão enquanto instituto para cumprimento de pena - a pena privativa de liberdade -, o que se deu exatamente por volta do século XVIII, surgiram nessa época várias teorias acerca da essência e da natureza da pena de prisão, arrimadas principalmente na teoria mista da pena, que propugnava as funções preventiva e retributiva. Dentre os vários expoentes dessas teorias, três se destacaram, por apresentarem traços mais peculiares entre si, mas sempre mantendo um objetivo comum: a finalidade ressocializadora e a humanização no cumprimento das penas. São eles Beccaria, Howard e Benthan.pt_BR
dc.identifier.issn1982-7946
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/11706
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofseries150ª edição;
dc.subjectBeccariapt_BR
dc.subjectHowardpt_BR
dc.subjectBenthanpt_BR
dc.subjectsistema prisionalpt_BR
dc.subjectpena privativa de liberdadept_BR
dc.titleOs reformadores do sistema prisional e a pena privativa de liberdadept_BR
dc.typeArticlept_BR
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