APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0701.09.283382-4/001

dc.contributor.author	Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 4ª Câmara Cível
dc.contributor.author	Melo, José Tarcízio de Almeida (Relator)
dc.date.accessioned	2014-05-22T15:53:46Z
dc.date.available	2014-05-22T15:53:46Z
dc.date.issued	2010-12-09
dc.description	APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0701.09.283382-4/001 - Comarca de Uberaba - Apelante: R.F. - Apelado: C.H.F. e sua mulher L.V.R.F. - Relator: DES. ALMEIDA MELO	pt_BR
dc.description.abstract	Ementa: Civil. Guarda de menor. Pedido formulado por tios. Falta de prova de situação excepcional. Exercício pela mãe. Improcedência da postulação.	pt_BR
dc.identifier.issn	0447-1768
dc.identifier.uri	https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/2403
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais	pt_BR
dc.subject	GUARDA DE MENOR	pt_BR
dc.subject	RELATÓRIO PSICOSSOCIAL	pt_BR
dc.subject	AJUDA MATERIAL DOS TIOS	pt_BR
dc.subject	MÃE	pt_BR
dc.subject	CONDIÇÃO DE GUARDIÃ	pt_BR
dc.subject	AFASTAMENTO	pt_BR
dc.subject	MEDIDA EXCEPCIONAL	pt_BR
dc.subject	COMPROMETIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DO MENOR	pt_BR
dc.subject	PROVAS INEQUÍVOCAS	pt_BR
dc.subject	AUSÊNCIA	pt_BR
dc.subject	CARÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS	pt_BR
dc.subject	REQUISITO NÃO EXPRESSO NO ART. 1.638 DO CÓDIGO CIVIL	pt_BR
dc.subject	MODIFICAÇÃO DA GUARDA	pt_BR
dc.subject	INVIABILIDADE	pt_BR
dc.subject	ART. 23 DA LEI 8.069/90	pt_BR
dc.subject	RECURSO PROVIDO	pt_BR
dc.title	APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0701.09.283382-4/001	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR

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