Decisão 669/2019 (Processo SEI 0010694-30.2019.8.13.0000)

dc.contributor.authorSoares, Aldina de Carvalho
dc.date.accessioned2019-02-04T14:57:37Z
dc.date.available2019-02-04T14:57:37Z
dc.date.issued2019-02-04
dc.descriptionTrata-se de expediente encaminhado pelo MM.º Juiz Diretor do Foro da Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Dr. João Paulo Santos da Costa Cruz, solicitando orientação para o cumprimento do Provimento nº 77/CNJ/2018 e do Aviso nº 4/CGJ/2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/9437
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectSanta Rita do Sapucaípt_BR
dc.subjectConsultapt_BR
dc.subjectProvimento Corregedoria Nacional de Justiça 77/2018pt_BR
dc.subjectAviso da Corregedoria 4/2019pt_BR
dc.subject2º Tabelionato de Notaspt_BR
dc.subjectNomeação interinopt_BR
dc.subjectSubstitutas mais antigaspt_BR
dc.subjectImpedimentopt_BR
dc.subjectSobrinhas antiga delegatáriapt_BR
dc.subjectArtigo 2º, § 2º, Provimento Corregedoria Nacional de Justiça 77/2018pt_BR
dc.subjectNomeação delegatário em exercício mesmo municípiopt_BR
dc.subjectArtigo 5º, Provimento Corregedoria Nacional de Justiça 77/2018pt_BR
dc.subjectNorma antinepotismopt_BR
dc.subjectInaplicabilidade delegatário qualificado mediante concurso públicopt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federal - STFpt_BR
dc.subjectArquivamentopt_BR
dc.titleDecisão 669/2019 (Processo SEI 0010694-30.2019.8.13.0000)pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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