APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0035.07.109259-3/001
dc.contributor.author | Minas Gerais. Tribunal de Justiça. 15ª Câmara Cível | |
dc.contributor.author | Desembargador TIBÚRCIO MARQUES (Relator) | |
dc.date.accessioned | 2014-06-25T15:14:41Z | |
dc.date.available | 2014-06-25T15:14:41Z | |
dc.date.issued | 2009-12-03 | |
dc.description | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0035.07.109259-3/001 - Comarca de Araguari - Apelantes: 1º) GPS Loteadora Ltda. - 2º) Luciano Guilherme da Silva - Apelados: GPS Loteadora Ltda., Luciano Guilherme da Silva - Relator: DES. TIBÚRCIO MARQUES | pt_BR |
dc.description.abstract | Ementa: Apelação cível. Ação de rescisão contratual. Compra e venda de imóvel. Arras. Cláusula penal. Cumulação. Acessão. Indenização. Retenção. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0447-1768 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/2811 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | RESCISÃO CONTRATUAL | pt_BR |
dc.subject | REINTEGRAÇÃO DE POSSE | pt_BR |
dc.subject | CUMULAÇÃO DE AÇÕES | pt_BR |
dc.subject | IMÓVEL | pt_BR |
dc.subject | COMPRA E VENDA | pt_BR |
dc.subject | ARRAS | pt_BR |
dc.subject | CLÁUSULA PENAL | pt_BR |
dc.subject | CUMULAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | ACESSÃO | pt_BR |
dc.subject | INDENIZAÇÃO | pt_BR |
dc.subject | RETENÇÃO | pt_BR |
dc.title | APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0035.07.109259-3/001 | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |